O \u00f3rg\u00e3o ambiental j\u00e1 havia realizado audi\u00eancias p\u00fablicas pela internet e obteve sucesso na divulga\u00e7\u00e3o dos estudos e relat\u00f3rios de impacto ambiental de processos de licenciamento<\/h2>\n
Com o objetivo de aumentar o alcance das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas por empresas interessadas em obter licen\u00e7as ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) instituiu as audi\u00eancias virtuais e h\u00edbridas – com transmiss\u00e3o pela internet e tamb\u00e9m acompanhamento presencial.\u00a0<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposta no decreto n\u00ba 1299\/2022, publicado no Di\u00e1rio Oficial no \u00faltimo dia 22 de fevereiro. Conforme a secret\u00e1ria adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos, Lilian dos Santos, a altera\u00e7\u00e3o via decreto apenas formalizou o que j\u00e1 havia sido aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e estava sendo aplicado com sucesso pelo \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O decreto prev\u00ea que poder\u00e3o ser realizadas reuni\u00f5es p\u00fablicas em comunidades atingidas que tiverem dificuldades em participar das audi\u00eancias virtuais. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja pertin\u00eancia justificada, de acordo com os impactos previstos para o empreendimento na regi\u00e3o.<\/p>\n O edital deve ser publicado com 45 dias de anteced\u00eancia, com a data, hor\u00e1rio, local, e agora com a nova reda\u00e7\u00e3o do decreto, acrescido de forma de participa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Foram realizadas quatro audi\u00eancias p\u00fablicas em 2021 j\u00e1 com o uso da tecnologia. As transmiss\u00f5es s\u00e3o feitas pelo YouTube, e as grava\u00e7\u00f5es ainda ficam dispon\u00edveis na internet para consulta. As empresas disponibilizam local para preferir acompanhar presencialmente.\u00a0<\/p>\n O destaque vai para a audi\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) da\u00a0 1\u00aa Ferrovia Estadual de Mato Grosso, que foi acompanhada pela internet por 1.190 pessoas.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve participantes presenciais em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondon\u00f3polis e Primavera do Leste. Foram respondidos ao vivo os questionamentos dos participantes presenciais e tamb\u00e9m aqueles enviados antecipadamente pela internet.<\/p>\n Confira o decreto na \u00edntegra AQUI.<\/a>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n