Mais de 3,8 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o apresentaram os comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em descumprimento ao que exige o Decreto 66.421, de 2022, do governo estadual, publicado em 3 de janeiro. O montante (3.801) representa 0,9% do total de 420.489 servidores.<\/p>\n
\u201c99,1% dos 420.489 servidores estaduais j\u00e1 apresentaram comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 aos respectivos setores de Recursos Humanos, o que demonstra a ineg\u00e1vel ades\u00e3o da categoria \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, disse o governo, em nota.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) confirmou que parte dos funcion\u00e1rios que n\u00e3o apresentou os comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 de policiais. Segundo a pasta, 1,4% do efetivo total das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado, de aproximadamente 104 mil policiais, descumpriu o decreto estadual.\u00a0<\/p>\n
\u201cForam instaurados procedimentos de apura\u00e7\u00e3o preliminar junto \u00e0s respectivas corregedorias, de acordo com os termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, disse a SSP.<\/p>\n
De acordo com o decreto 66.421, publicado em 3 de janeiro de 2022, os funcion\u00e1rios ou empregados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, assim como os militares do estado, deveriam encaminhar ao setor de recursos humanos de cada \u00e1rea o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o completa (duas doses) contra a covid-19 – ou atestado m\u00e9dico que evidenciasse a contraindica\u00e7\u00e3o – em um prazo de cinco dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
\u201cTranscorrido o prazo previsto no artigo 1\u00ba deste decreto sem a comprova\u00e7\u00e3o ali prevista, o \u00f3rg\u00e3o setorial de recursos humanos correspondente adotar\u00e1 as provid\u00eancias destinadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade disciplinar, ouvido, quando necess\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico respectivo\u201d, diz o texto do decreto.<\/p>\n