S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um pedido de vista conjunto interrompeu, nesta quarta (23), a vota\u00e7\u00e3o, pela diretoria-colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), de um relat\u00f3rio em que t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria ag\u00eancia recomendam a proibi\u00e7\u00e3o da venda e do uso de agrot\u00f3xicos \u00e0 base de carbendazim, um dos fungicidas mais usados por agricultores brasileiros no combate a fungos que atacam planta\u00e7\u00f5es de feij\u00e3o, arroz, soja e de outros importantes produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
O documento que prop\u00f5e o banimento do carbendazim foi apresentado pela diretora Cristiane Rose Jourdan durante a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria P\u00fablica da diretoria da ag\u00eancia nesta quarta-feira. Cristiane \u00e9 a relatora do processo de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio iniciado em dezembro de 2019, para reavaliar aspectos de seguran\u00e7a do fungicida. O laudo foi formulado por t\u00e9cnicos da ger\u00eancia-geral de toxicologia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.
Segundo o relat\u00f3rio, o carbendazim “possui aspectos toxicol\u00f3gicos proibitivos de registro, n\u00e3o sendo poss\u00edvel estabelecer um limiar de dose segura para a exposi\u00e7\u00e3o [humana]”. Entre os aspectos listados pelos t\u00e9cnicos da Anvisa e enfatizados por Cristiane est\u00e1 o potencial do agrot\u00f3xico de provocar c\u00e2ncer, prejudicar a capacidade reprodutiva humana e afetar o desenvolvimento.<\/p>\n
“Importante pontuar que as an\u00e1lises realizadas [pela ger\u00eancia-geral] basearam-se em evid\u00eancias t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, incluindo estudos e relat\u00f3rios das empresas [fabricantes dos produtos registrados no Brasil] e das principais ag\u00eancias reguladoras internacionais, al\u00e9m da literatura cient\u00edfica e outras refer\u00eancias necess\u00e1rias”, pontuou Cristiane.<\/p>\n
O carbendazin encabe\u00e7a a lista de sete ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos que a Anvisa pretende submeter \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica.<\/p>\n
Segundo Cristiane, isto se deve ao fato de que, al\u00e9m de ter sido “enquadrado em crit\u00e9rios potencialmente proibitivos” para obten\u00e7\u00e3o do registro de agrot\u00f3xicos, o produto “apresenta comercializa\u00e7\u00e3o expressiva no pa\u00eds, sendo o ingrediente ativo mais detectado em alimentos, al\u00e9m de representar risco diet\u00e9tico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”. De acordo com a diretora, 24 empresas det\u00eam, hoje, no Brasil, 67 diferentes produtos \u00e0 base de carbendazim com registro ativo.<\/p>\n
“O carbendazim est\u00e1 entre os 20 agrot\u00f3xicos mais comercializados no pa\u00eds e tem o uso agr\u00edcola como agrot\u00f3xico aprovado para a modalidade foliar nas culturas de algod\u00e3o, cevada, citros, feij\u00e3o, ma\u00e7\u00e3, milho, soja e trigo. E tamb\u00e9m para a aplica\u00e7\u00e3o em sementes das culturas de algod\u00e3o, arroz, feij\u00e3o, milho e soja”, explicou a diretora durante a leitura do relat\u00f3rio.<\/p>\n
No documento, os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia sustentam que, “caso a diretoria da Anvisa opte por n\u00e3o atuar, a popula\u00e7\u00e3o estar\u00e1 em risco em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a uma subst\u00e2ncia que, por suas propriedades, deveria ser proibida conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o p\u00fablica desta quarta, a diretoria apenas votaria o teor do relat\u00f3rio para, na sequ\u00eancia, dar prosseguimento ao processo de reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, que pode ou n\u00e3o resultar na proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, venda e uso do agrot\u00f3xico. Uma das etapas do processo, caso ele avance, ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir com os setores interessados os impactos de uma eventual proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“As empresas detentoras de registros de agrot\u00f3xicos poder\u00e3o ter impactos econ\u00f4micos imediatos na venda de produtos, uma vez que o ingrediente ativo est\u00e1 entre os 20 agrot\u00f3xicos mais comercializados no Brasil. Por outro lado, o uso do carbendazim como fungicida ser\u00e1 substitu\u00eddo por um ou mais ingredientes ativos e, no curto ou m\u00e9dio prazo, as empresas poder\u00e3o, eventualmente, substituir as perdas imediatas pela venda de produtos substitutos”, ponderou Cristiane, reconhecendo que, no primeiro momento, pode haver uma alta dos pre\u00e7os dos principais alimentos.<\/p>\n
“Os trabalhadores, a depender da quantidade destes [defensivos agr\u00edcolas] substitutos, podem vir a ser expostos a uma diversidade maior de ingrediente ativos. Contudo, [\u00e9 certo que] ser\u00e3o beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao carbendazim, um relevante fator de risco \u00e0 sa\u00fade humana”, acrescentou.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o da diretoria-colegiada sobre o teor do relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio em que a Ger\u00eancia-Geral de Toxicologia da Anvisa se manifesta pelo banimento do carbendazim e, consequentemente, pela continuidade do processo de reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica do produto, foi adiada pelos pedidos de vista da diretora-presidente substituta, Meiruze Sousa Freitas, e do diretor Alex Machado Campos. Os dois elogiaram o relat\u00f3rio e defenderam que alguns agrot\u00f3xicos consumidos no pa\u00eds passem por um processo de rean\u00e1lise, mas destacaram a import\u00e2ncia de que todas as d\u00favidas sobre o tema sejam esclarecidas.<\/p>\n