S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os trabalhadores que t\u00eam direito ao abono salarial do PIS\/Pasep de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.212), mas n\u00e3o entraram na lista de pagamentos de 2022, podem verificar se a negativa ocorreu por falhas do empregador.<\/p>\n
A empresa de tecnologia Dataprev est\u00e1 fazendo a revis\u00e3o autom\u00e1tica nos cadastros de 1,9 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios, que podem ter direito ao pagamento, mas n\u00e3o entraram na lista dos habilitados ao abono salarial de 2022 por conta de erro de processamento nos dados dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A consulta com os trabalhadores que receber\u00e3o o PIS no novo lote ser\u00e1 liberada a partir de 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Quem preenche os requisitos, mas n\u00e3o foi contemplado pelo pagamento neste ano, tamb\u00e9m pode conferir se os dados informados est\u00e3o corretos e reclamar nos canais de atendimento. Veja abaixo os principais motivos que levam \u00e0 negativa do abono salarial.<\/p>\n
Veja aqui o calend\u00e1rio de pagamentos do PIS\/Pasep 2022.<\/span> Diverg\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es declaradas no primeiro v\u00ednculo e demais bases do governo:<\/p>\n \u00c9 o tipo de erro que levou a Dataprev a reprocessar os dados de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores. Ao fazer o cruzamento dos cadastros dos trabalhadores, a Dataprev identificou diverg\u00eancias entre as informa\u00e7\u00f5es declaradas no primeiro v\u00ednculo da Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) e as demais bases oficiais de registros trabalhistas. Agora, com a revis\u00e3o dos cadastros, a empresa informou que amplia o cruzamento de dados para confirmar a data correta de v\u00ednculo do trabalhador.<\/p>\n O resultado dessa nova an\u00e1lise deve sair em 16 de mar\u00e7o, quando os trabalhadores devem fazer nova consulta para saber se receber\u00e3o o benef\u00edcio.Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) ou eSocial com informa\u00e7\u00f5es erradas, desatualizadas ou inexistentes:<\/p>\n O benefici\u00e1rio pode n\u00e3o entrar na lista de habilitados do abono salarial se o empregador n\u00e3o atualizou ou n\u00e3o informou corretamente os dados do trabalhador referentes ao ano-base, como o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de trabalho e o endere\u00e7o do empregador.<\/p>\n Para checar se os dados informados est\u00e3o atualizados e corretos, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o sistema de consulta do trabalhador \u00e0 Rais e o eSocial.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia recomenda verificar junto ao empregador se as informa\u00e7\u00f5es do ano-base de 2020 foram prestadas corretamente na Rais, de acordo com decreto n\u00ba 76.900, de 23 de dezembro de 1975, ou no eSocial, nos termos do decreto n\u00ba 8.373, de 11 de dezembro de 2014.<\/p>\n Caso o empregador n\u00e3o tenha entregado a declara\u00e7\u00e3o, ou tenha o feito com atraso, omitido informa\u00e7\u00f5es ou inclu\u00eddo declara\u00e7\u00e3o falsa ou inexata, o estabelecimento est\u00e1 sujeito a multa, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n Para registrar a den\u00fancia por aus\u00eancia de presta\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso acessar o portal de den\u00fancias trabalhistas do governo.<\/p>\n Erro ou falta de n\u00famero do PIS:<\/span><\/p>\n Aus\u00eancia do n\u00famero do PIS\/Pasep no preenchimento da Rais ou at\u00e9 mesmo o envio com um n\u00famero errado est\u00e3o entre os motivos que podem ter gerado a falha no processamento. Nesses casos, \u00e9 preciso entrar em contato com o empregador e solicitar a corre\u00e7\u00e3o. Para checar se o n\u00famero informado \u00e9 o correto, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o sistema de consulta do trabalhador \u00e0 Rais.<\/p>\n Outra falha no preenchimento que pode levar a erro no processamento do benef\u00edcio \u00e9 a falta do n\u00famero do PIS na Carteira de Trabalho Digital. Esse n\u00famero pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.<\/p>\n Como consultar se h\u00e1 erro no n\u00famero do PIS informado pelo empregador:<\/span><\/p>\n O aplicativo Carteira de Trabalho Digital deve ser baixado ou atualizado em celulares com sistema operacional Android e sistema iOS. Segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 extremamente recomend\u00e1vel que os trabalhadores atualizem para a \u00faltima vers\u00e3o do aplicativo; COMO CONSULTAR SE EST\u00c1 HABILITADO<\/span><\/p>\n A consulta ao abono do PIS pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158, que tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimentos, segundo o governo.<\/p>\n A Caixa tamb\u00e9m disponibiliza o telefone 0800 726 0207 para consultas referentes ao PIS, FGTS, Cart\u00e3o Social e benef\u00edcios sociais. O atendimento eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do n\u00famero funciona ininterruptamente.<\/p>\n O atendimento com atendente \u00e9 disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 21h, e aos s\u00e1bados, das 10h \u00e0s 16h.Como acessar a consulta ao abono do PIS pelo celular: QUEM TEM DIREITO AO ABONO DE 2022<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio, a maioria dos n\u00e3o habilitados s\u00e3o pessoas que n\u00e3o preenchem os requisitos do benef\u00edcio.<\/p>\n Para estar apto a receber o abono em 2022, ano em que \u00e9 feito o pagamento em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho realizado em 2020, \u00e9 preciso cumprir as seguintes exig\u00eancias:<\/p>\n QUEM N\u00c3O TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL<\/span><\/p>\n Empregado (a) dom\u00e9stico (a); Neste ano, cerca de 154 mil trabalhadores que tiveram erro no processamento do abono salarial de 2019 tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. Quem se esqueceu de sacar em anos anteriores poder\u00e1 solicitar o abono a partir de 31 de mar\u00e7o, quando o calend\u00e1rio regular de pagamentos ser\u00e1 encerrado. \u200b<\/p>\n
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ERROS QUE PODEM TRAVAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ABONO DO PIS\/PASEP:<\/span><\/p>\n
– Abra o app e clique em “Entrar”;
– Logue com seu n\u00famero de CPF, clique em “Continuar”e insira sua senha do sistema gov.br; se n\u00e3o possuir, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o cadastro;
– No menu horizontal inferior, clique em “Contratos”;
– Clique na op\u00e7\u00e3o que mostre o nome da empresa trabalhada e da qual deseja saber o n\u00famero informado;
– Em “Detalhes”, cheque o n\u00famero informado em “PIS\/Pasep”;
– O n\u00famero informado na Rais deve ser o mesmo que consta no registro do contrato no app.<\/p>\n
– Instale o aplicativo oficial Carteira de Trabalho Digital em seu celular (se j\u00e1 tem, ser\u00e1 necess\u00e1rio atualiz\u00e1-lo);
– Acesse o sistema com n\u00famero do CPF e senha do gov.br. Se for a primeira vez, fa\u00e7a seu cadastro;
– Clique sobre o \u00edcone “Benef\u00edcios”, no canto inferior direito;
– Em “Abono Salarial”, aparecer\u00e1 se voc\u00ea \u00e9 habilitado ou n\u00e3o habilitado.<\/p>\n\n
– Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, com carteira assinada em 2020, para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
– Ter recebido at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no per\u00edodo trabalhado, que correspondem a R$ 2.090, considerando-se o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.045 vigente em 2020;
– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jur\u00eddica ou governo) corretamente na Rais ou no eSocial do ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o (2020).<\/li>\n<\/ul>\n
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica;
– Trabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica<\/p>\n