O apresentador da Rede Globo Marcos Mion publicou um v\u00eddeo nas redes sociais com um apelo para que os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o restrinjam a lista de tratamentos cobertos pelos planos de sa\u00fade em um julgamento marcado para esta quarta-feira. O apresentador tem um filho autista.<\/p>\n
“Quero pedir uma coisa de cora\u00e7\u00e3o, aos ministros do STJ, principalmente para o relator, o ministro Luiz Felipe Salom\u00e3o. Por favor, n\u00e3o vejam um exame, que foi coberto, ou um tratamento aprovado e necess\u00e1rio, pela vis\u00e3o financeira. Pense que um exame negado \u00e9 um sofrimento e pode significar um atraso irrevers\u00edvel, na fala, no cognitivo, na rela\u00e7\u00e3o, uma chance a menos na evolu\u00e7\u00e3o motora, e o desespero de uma fam\u00edlia”, afirmou o apresentador.<\/p>\n
“Ministros do STJ, levem em conta o impacto devastador que isso pode causar na vida de milh\u00f5es de brasileiros, principalmente os autistas, os PCDs, pessoas com doen\u00e7as raras ou pessoas com c\u00e2ncer. Uma decis\u00e3o como essa n\u00e3o pode acontecer”, completou.<\/p>\n
O rol de procedimentos estabelece a cobertura assistencial obrigat\u00f3ria a ser fornecida pelos planos. O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), \u00e9 exemplificativo ou taxativo. No modelo exemplificativo, a lista cont\u00e9m alguns itens, mas as operadoras devem atender outros, se houver justificativa cl\u00ednica do m\u00e9dico respons\u00e1vel. No caso da interpreta\u00e7\u00e3o taxativa, os itens descritos no rol seriam os \u00fanicos que poderiam ser exigidos aos planos. O modelo deve gera uma jurisprud\u00eancia para as pr\u00f3ximas decis\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mion tamb\u00e9m pediu a mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas pelas redes sociais. “Dependendo do que acontecer, teremos um aumento nas negativas dos planos de sa\u00fade, o que extremamente revoltante e preocupante. Se o resultado for favor\u00e1vel a eles, os planos de sa\u00fade v\u00e3o ganhar carta branca para levar \u00e0 risca essa lista de medicamentos e tratamentos publicados pela ANS, que \u00e9 chamada de Rol. Qualquer tratamento que n\u00e3o estiver nesse rol de tratamentos vai ser negado, de cara, mesmo que tenha sido prescrito por um m\u00e9dico”, diz Mion.<\/p>\n “Dinheiro nenhum pode ficar acima de uma vida. Vamos nos unir contra essa decis\u00e3o. Eu digo n\u00e3o ao rol taxativo. E convido voc\u00ea a fazer um exerc\u00edcio de consci\u00eancia e fazer o mesmo”.<\/p>\n Consumidores reclamam que essa lista n\u00e3o \u00e9 suficiente e que muitos tratamentos necess\u00e1rios acabam n\u00e3o sendo contemplados.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) afirmou que a considera\u00e7\u00e3o do rol da ANS como exemplificativo \u00e9 desafiadora para as operadoras. Para a associa\u00e7\u00e3o, isso gera um ambiente de judicializa\u00e7\u00e3o que impossibilita a previsibilidade na atua\u00e7\u00e3o das operadoras.<\/p>\n