(FOLHAPRESS) – O governo deu nesta ter\u00e7a-feira (22) mais um passo no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, com a aprova\u00e7\u00e3o da venda de novas a\u00e7\u00f5es da companhia em assembleia de acionistas.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 reduzir a fatia da Uni\u00e3o de 70% para 45% do capital, tornando a empresa uma corpora\u00e7\u00e3o com capital pulverizado. A proposta teve apoio de acionistas privados. Por outro lado, sindicatos ligados a empregados da Eletrobras protestaram.<\/p>\n
Na assembleia, al\u00e9m da restrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da Eletrobras, que deixar\u00e1 de ter controle estatal, o governo aprovou a venda das a\u00e7\u00f5es da empresa em Itaipu por R$ 1,2 bilh\u00e3o, e a cis\u00e3o da Eletronuclear, operadora das usinas nucleares de Angra dos Reis.<\/p>\n
As duas companhias ser\u00e3o transferidas a uma nova estatal chamada ENBPar (Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A), criada especificamente para esse fim.<\/p>\n
Com os recursos da venda de a\u00e7\u00f5es, a Eletrobras dever\u00e1 pagar ao governo, em at\u00e9 30 dias, R$ 32 bilh\u00f5es referentes \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das outorgas de usinas hidrel\u00e9tricas que opera. Outros R$ 25,3 bilh\u00f5es devem ser pagos pela mudan\u00e7a em contratos que j\u00e1 haviam sido renovados.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 uma das prioridades do governo, que chega a seu \u00faltimo ano sem cumprir a promessa de vender grandes estatais, como os Correios.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do assembleia dos acionistas \u00e9 vista por analistas do mercado financeiro, ouvidos na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o terem o nome divulgados, como a etapa mais sens\u00edvel dos procedimentos considerados t\u00e9cnicos para a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos incluem a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de 2021, prevista para 14 de mar\u00e7o, seguida da assembleia geral ordin\u00e1ria, para a aprova\u00e7\u00e3o das contas, e a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio financeiro.<\/p>\n
Esses ritos atendem as regras exigidas para a publica\u00e7\u00e3o do prospecto a investidores quando ocorrem ofertas de a\u00e7\u00f5es. No caso da opera\u00e7\u00e3o da Eletrobras, h\u00e1 um item adicional, uma nova sess\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a corte estaria pronta para votar no final de mar\u00e7o ou in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Os ministros do TCU v\u00e3o avaliar a separa\u00e7\u00e3o de Itaipu e das usinas nucleares, que n\u00e3o devem compor os ativos da nova Eletrobras, e dar sinal verde para o pre\u00e7o m\u00ednimo da a\u00e7\u00e3o, calculado por consultorias contratadas pelo BNDES. Essa \u00e9 a discuss\u00e3o considerada mais sens\u00edvel.<\/p>\n
Os valores s\u00e3o sigilosos e n\u00e3o ser\u00e3o divulgados publicamente.
Essa etapa \u00e9 qualificada como a parte pol\u00edtica e sens\u00edvel da fase final de formata\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, h\u00e1 dois cen\u00e1rios bem distintos nas planilhas dos analistas.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver discord\u00e2ncia, esses itens s\u00e3o aprovados, e a opera\u00e7\u00e3o pode ocorrer ainda em maio. No pior cen\u00e1rio, por\u00e9m, algum ministro poderia pedir vistas, empurrado a oferta para agosto, um momento mais quente da corrida eleitoral, o que at\u00e9 poderia at\u00e9 inviabilizar a capitaliza\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
O governo defende que o processo reduzir\u00e1 a conta de luz, ao diminuir o peso da CDE nas tarifas e minimizar o risco hidrol\u00f3gico que hoje o consumidor carrega.<\/p>\n
A MP (medida provis\u00f3ria) que deu as bases para a privatiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi aprovada com diversos jabutis que, para a ind\u00fastria, ter\u00e3o efeito contr\u00e1rio, como a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica e de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Os empregados da Eletrobras tentaram suspender a assembleia tanto na Justi\u00e7a quanto na CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), mas n\u00e3o tiveram sucesso.<\/p>\n
No encontro desta quarta, eles votaram contra a capitaliza\u00e7\u00e3o, alegando que o processo n\u00e3o atende aos melhores interesses da companhia e gera riscos adicionais.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o representar entrada de recursos na empresa, dizem, o modelo proposto pode gerar a necessidade de aportes da Eletronuclear para concluir as obras da usina de Angra 3, paradas depois do in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“Esta privatiza\u00e7\u00e3o mostra claramente que o acionista majorit\u00e1rio (Uni\u00e3o) est\u00e1 preocupado somente em seu pr\u00f3prio interesse, ignorando o que \u00e9 melhor para a Eletrobras, ignorando a situa\u00e7\u00e3o ruim de mercado, ignorando a opini\u00e3o de seus stakeholders e ignorando o que \u00e9 melhor para a sociedade brasileira”, concluem.<\/p>\n