Cerca de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores podem ser inclu\u00eddos no cadastro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e no Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, est\u00e1 revisando poss\u00edveis inconsist\u00eancias na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) at\u00e9\u00a015 de mar\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, respons\u00e1vel pelo pagamento do abono salarial, a an\u00e1lise\u00a0tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revis\u00e3o e garantir o direito dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo a pasta, o montante de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milh\u00f5es de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 est\u00e1 sendo pago em fevereiro e mar\u00e7o. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, os trabalhadores que tiverem a revis\u00e3o do cadastro aprovada ser\u00e3o avisados a partir de\u00a016 de mar\u00e7o por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma Servi\u00e7os do Trabalho no Portal Gov.br.<\/p>\n
Al\u00e9m dos registros na Rais, este \u00e9 o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletr\u00f4nica de registro dos dados de trabalhadores) est\u00e3o sendo usados no processamento dos dados do abono salarial.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a Dataprev concluiu o processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milh\u00f5es de trabalhadores eleg\u00edveis para receberem o abono salarial, 30,4 milh\u00f5es ineleg\u00edveis e 1,9 milh\u00e3o com a necessidade de processamento adicional.<\/p>\n
Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n
O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 101, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo cheio, de R$ 1.212.<\/p>\n