BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta ter\u00e7a (22) que o governo pode flexibilizar at\u00e9 o fim do ano o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Ele disse que h\u00e1 pessoas passando dificuldades enquanto t\u00eam dinheiro dispon\u00edvel no fundo.<\/p>\n
“H\u00e1 v\u00e1rias iniciativas que podemos ter at\u00e9 o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS tamb\u00e9m, porque s\u00e3o fundos privados”, afirmou em evento do banco BTG Pactual.<\/p>\n
“S\u00e3o pessoas que t\u00eam recursos l\u00e1 e que est\u00e3o passando por dificuldades. \u00c0s vezes o cara est\u00e1 devendo dinheiro no banco e est\u00e1 credor no FGTS. Por que n\u00e3o pode sacar essa conta e liquidar a d\u00edvida dele do outro lado?”, questionou.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral, o governo tem procurado usar cofres p\u00fablicos ou destravar outros recursos que t\u00eam apelo popular. No mesmo evento, Guedes disse que o governo prepara um corte de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) \u2013o que pode reduzir custos de eletrodom\u00e9sticos e autom\u00f3veis, por exemplo.<\/p>\n
O FGTS, esp\u00e9cie de poupan\u00e7a do trabalhador, s\u00f3 pode ser sacado em algumas situa\u00e7\u00f5es -como demiss\u00e3o sem justa causa, casos de doen\u00e7a grave e compra de im\u00f3vel.<\/p>\n
O governo j\u00e1 tinha flexibilizado o uso dos recursos em julho de 2019, quando instituiu o chamado saque-anivers\u00e1rio. A medida passou a permitir que o trabalhador retire anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, uma parte do saldo acumulado.<\/p>\n
Quem aderir ao saque-anivers\u00e1rio, no entanto, perde o direito a retirar os recursos em caso de demiss\u00e3o sem justa causa (a multa de 40% continua valendo).<\/p>\n
Tamb\u00e9m passou a ser poss\u00edvel usar o FGTS como garantia em certas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a medida proporcionou empr\u00e9stimo mais barato e acess\u00edvel e pode trazer tamb\u00e9m impactos estruturais ao mercado de trabalho, com aumento na produtividade e potencial de reduzir a rotatividade dos trabalhadores.<\/p>\n
An\u00e1lise feita pelo Minist\u00e9rio da Economia h\u00e1 seis meses concluiu que, no ano de 2019, houve 1,1 milh\u00e3o de ades\u00f5es ao saque-anivers\u00e1rio do FGTS. No ano de 2020 (at\u00e9 agosto), foram mais 6,5 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
Houve 7,1 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de saque em 2020 e foram movimentados R$ 8,4 bilh\u00f5es, o que equivale a um saque m\u00e9dio de R$ 1.178 por trabalhador.<\/p>\n
J\u00e1 nas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que passaram a ser poss\u00edveis usando o FGTS, houve quase 1,6 milh\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em 2020 – com valor contratado de R$ 3,8 bilh\u00f5es, o que equivale \u00e0 m\u00e9dia de R$ 2.439 por opera\u00e7\u00e3o. Em 2021, foram 5,8 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 agosto, com valor total contratado de R$ 7,9 bilh\u00f5es -m\u00e9dia de R$ 1.369 por contrato.<\/p>\n
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. Tamb\u00e9m s\u00e3o inclu\u00eddos trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita) e atletas profissionais.<\/p>\n