S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) publicou na \u00faltima sexta-feira (18) informa\u00e7\u00f5es parciais do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2021.<\/p>\n
Com base na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), o instituto deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por ra\u00e7a, por renda, ou at\u00e9 mesmo por escola, por exemplo. T\u00e9cnicos que acompanham o assunto falam em apag\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas.<\/p>\n
As tabelas, no entanto, n\u00e3o trazem informa\u00e7\u00f5es pessoais. Os alunos s\u00e3o identificados por c\u00f3digos.A medida gerou preocupa\u00e7\u00e3o em especialistas em educa\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos do Inep ouvidos pela reportagem. Eles alertam que, sem as informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise profunda dos desafios brasileiros, como a evas\u00e3o escolar durante a pandemia, muito menos elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrent\u00e1-los. Tamb\u00e9m impedem a avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O problema deve tamb\u00e9m ganhar contornos eleitorais. “O que est\u00e1 havendo na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem precedentes. Primeiro um desmonte da \u00e1rea, agravado por uma pandemia e seguido por uma aus\u00eancia completa de pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Aloizio Mercadante (PT).<\/p>\n
Segundo ele, a bancada do PT na C\u00e2mara est\u00e1 preparando um requerimento de informa\u00e7\u00f5es para o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro e pode articular sua convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e1 sendo preparada tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a dar transpar\u00eancia e divulgar os dados completos.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Inep n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n