JOS\u00c9 MARQUES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Declara\u00e7\u00f5es do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro levaram 11 servidores da Consultoria Jur\u00eddica da pasta a entregarem os seus cargos na \u00faltima semana.<\/p>\n
Em uma carta direcionada ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, eles entregam os cargos sob a justificativa de defender a “supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado”.
Os funcion\u00e1rios, que s\u00e3o advogados da Uni\u00e3o, deixam vagos cargos na coordenadoria de assuntos final\u00edsticos, de assuntos administrativos, de assuntos estrat\u00e9gicos, de licita\u00e7\u00f5es e na chefia de divis\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de sa\u00edrem dos postos de chefia, eles continuar\u00e3o trabalhando no setor de Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entrega dos cargos foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Segundo relatos internos, os advogados da Uni\u00e3o ficaram incomodados com falas do ministro durante a posse de Menezes, na \u00faltima quarta-feira (16).<\/p>\n
Ribeiro afirmou que a Consultoria Jur\u00eddica impede que grupos econ\u00f4micos s\u00e9rios tenham acesso ao minist\u00e9rio, de acordo com esses relatos. Os servidores interpretaram a fala como uma press\u00e3o do ministro em prol de empresas privadas.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou.
“\u00c9 normal, para quem faz consultoria para os minist\u00e9rios, uma certa tens\u00e3o entre as demandas pol\u00edticas e a an\u00e1lise jur\u00eddica”, afirma Caio Alexandre Wolff, diretor da Anauni (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o).<\/p>\n
“Por isso, fomos surpreendidos por aquela carta dos 11 advogados da Uni\u00e3o, decido a uma cr\u00edtica direta e dura do ministro, que resulta de uma incompreens\u00e3o da sistem\u00e1tica da consultoria jur\u00eddica”, acrescentou.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que acontece uma debandada no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em novembro, o \u00f3rg\u00e3o do MEC que organiza o Enem sofreu uma debandada em protesto contra a atual gest\u00e3o. S\u00f3 no dia 8 daquele m\u00eas, ao menos 33 servidores pediram exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios oficializaram desligamento de cargos ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Enem. No pedido de dispensa, eles citam a “fragilidade t\u00e9cnica e administrativa da atual gest\u00e3o m\u00e1xima do Inep [Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]”.<\/p>\n
O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, era acusado pelos servidores de promover um desmonte no \u00f3rg\u00e3o, com decis\u00f5es sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, e tamb\u00e9m de ass\u00e9dio moral, segundo den\u00fancia da Assinep (Associa\u00e7\u00e3o de Servidores do Inep). Ele foi levado ao cargo por Milton Ribeiro, de quem \u00e9 pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo Jair Bolsonaro (PL) h\u00e1 turbul\u00eancias no Inep, que j\u00e1 passou por quatro mudan\u00e7as de comando.<\/p>\n