{"id":57506,"date":"2022-02-20T12:08:28","date_gmt":"2022-02-20T15:08:28","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/20\/tempo-de-resposta-ao-cidadao-que-solicita-licenca-ambiental-ao-estado-reduziu-em-56\/"},"modified":"2022-02-20T12:08:28","modified_gmt":"2022-02-20T15:08:28","slug":"tempo-de-resposta-ao-cidadao-que-solicita-licenca-ambiental-ao-estado-reduziu-em-56","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/20\/tempo-de-resposta-ao-cidadao-que-solicita-licenca-ambiental-ao-estado-reduziu-em-56\/","title":{"rendered":"Tempo de resposta ao cidad\u00e3o que solicita licen\u00e7a ambiental ao Estado reduziu em 56%"},"content":{"rendered":"
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Tempo de resposta ao cidad\u00e3o que solicita licen\u00e7a ambiental ao Estado reduziu em 56%<\/header>\n

Em 2018, o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise era de 230 dias. Em dezembro de 2021 o tempo de resposta reduziu para 100 dias<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Fachada Sema – Foto por: Marcos Vergueiro\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Fachada<\/div>\n

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O tempo m\u00e9dio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do prazo de resposta\u00a0\u00e9 resultado do uso de tecnologia, a revis\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia\u00a0e, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de procedimentos internos nos setores que melhoraram a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Recebemos a gest\u00e3o com uma m\u00e9dia de 230 dias de tempo de an\u00e1lise da Sema. Tr\u00eas anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo j\u00e1 est\u00e1 em 100 dias de resposta ao cidad\u00e3o. Ou seja, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 56% no tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que est\u00e1 nas normas federais”, explica a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n

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Segundo a secret\u00e1ria, fortalecer o licenciamento \u00e9 fortalecer os instrumentos de controle que v\u00e3o permitir aprovar a melhor forma de uso do recurso natural. “Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, o governador Mauro Mendes pediu que o \u00f3rg\u00e3o fosse eficiente, e que fizesse o seu trabalho no menor tempo poss\u00edvel, e nos deu a miss\u00e3o de trazer para o licenciamento ferramentas tecnol\u00f3gicas que pudessem auxiliar o cidad\u00e3o”, conta a gestora.<\/p>\n

A produtividade tamb\u00e9m aumentou nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema-MT.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Melhorias no licenciamento<\/strong><\/p>\n

Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental (CLEIA), Jer\u00f4nimo Campos, o licenciamento convencional \u00e9 trif\u00e1sico, e cada empreendimento que tem um consider\u00e1vel impacto ambiental deve requerer a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/p><\/div>\n

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Ele destaca que a Secretaria buscou otimizar os recursos para diminuir os prazos de devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Foi estabelecido um fluxo de processos por meio de Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o nos setores. Tamb\u00e9m houve a atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia, que s\u00e3o documentos base com todos os crit\u00e9rios e documenta\u00e7\u00f5es que devem ser enviados ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, com o objetivo de que todos os processos venham com a instru\u00e7\u00e3o devida.<\/div>\n
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“No passado ocorria muito a falta de instru\u00e7\u00e3o adequada do processo, o que demanda um retrabalho dos setores, e o tempo de an\u00e1lise aumentava”, esclarece.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m houve o di\u00e1logo com diversos setores que mais buscam o licenciamento, como a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), gera\u00e7\u00e3o de energia, ind\u00fastria, e outros setores para aprimorar os processos.<\/div>\n
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Outras melhorias, como o novo sistema de outorga de recursos h\u00eddricos rec\u00e9m implementado, tamb\u00e9m colaboram com o licenciamento, pois passa a agilizar um documento que \u00e9 essencial para muitos empreendimentos. “Ter de forma mais r\u00e1pida a disponibilidade de recursos h\u00eddricos e outorgas tamb\u00e9m vai impactar no nosso tempo de an\u00e1lise. \u00c9 uma intera\u00e7\u00e3o entre setores”, avalia.<\/div>\n
\nO uso de imagens de sat\u00e9lite tamb\u00e9m possibilitou a continuidade do licenciamento, mesmo durante a pandemia. “Muitos empreendimentos de baixo ou m\u00e9dio impacto podem ser vistos por imagens de sat\u00e9lite para a emiss\u00e3o de uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via de Opera\u00e7\u00e3o, por exemplo, e a vistoria presencial pode ocorrer na sua fase de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o”.<\/div>\n
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O sistema de monitoramento por\u00a0sat\u00e9lites Planet tem imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o, e foi implantado desde 2019\u00a0com recursos do Programa REM Mato Grosso, que remunera e premia o esfor\u00e7o de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/div>\n
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A tecnologia tamb\u00e9m est\u00e1 sendo aliada de outras tividades,\u00a0como as imagens de drones que auxiliam nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, e ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas pela internet, que trazem maior participa\u00e7\u00e3o popular e economia de recursos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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