A defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras poder\u00e1 passar por uma reviravolta. Depois de uma elei\u00e7\u00e3o muito tumultuada na segunda-feira, 12, na qual foram definidos os nomes de oito membros do colegiado, a petroleira poder\u00e1 ser obrigada a reunir mais uma vez seus acionistas para que seja escolhido novamente o grupo.<\/p>\n
Isso porque o \u00fanico eleito entre os candidatos representantes dos acionistas minorit\u00e1rios, o advogado Marcelo Gasparino, definiu que vai renunciar assim que tomar a posse, prevista para ocorrer at\u00e9 o fim da semana. Pelas regras, quando um conselho \u00e9 formado a partir do voto m\u00faltiplo, como ocorreu neste caso, a ren\u00fancia de um s\u00f3 membro provoca a necessidade de um novo pleito.<\/p>\n
No sistema de voto m\u00faltiplo, cada a\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista pode direcionar esses votos para um s\u00f3 candidato ou distribu\u00ed-los entre v\u00e1rios.<\/p>\n
“Vou renunciar para que haja um processo mais justo na pr\u00f3xima assembleia”, disse Gasparino, em entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>. Essa decis\u00e3o, diz ele, foi tomada para contribuir para o desenvolvimento da governan\u00e7a corporativa no Pa\u00eds. Em sua vis\u00e3o, o sistema de voto a dist\u00e2ncia no Brasil dificulta a participa\u00e7\u00e3o de minorit\u00e1rios no sistema de voto m\u00faltiplo.<\/p>\n Isso ocorre por que os votos computados por meio do boletim de voto a dist\u00e2ncia, instrumento muito utilizado por investidores estrangeiros, se tornam p\u00fablicos antes da assembleia. Isso permite, por exemplo, que acionistas controladores se re\u00fanam para organizar seus votos, criando uma barreira para a elei\u00e7\u00e3o de minorit\u00e1rios, destaca.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de os votos serem conhecidos previamente, outro problema \u00e9 que o sistema \u00e9 confuso, o que faria que alguns votos sejam desconsiderados na contagem, diz Gasparino. Segundo ele, esse alerta foi feito \u00e0 Petrobras.<\/p>\n O sistema de voto m\u00faltiplo foi criado para dar mais chances aos minorit\u00e1rios de ter representantes em Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e pode ser requerido quando acionistas detentores de 5% do capital pedem a ado\u00e7\u00e3o desse modelo.<\/p>\n J\u00e1 o boletim de voto a dist\u00e2ncia \u00e9 uma ferramenta criada h\u00e1 poucos anos, pensada para facilitar a participa\u00e7\u00e3o de mais investidores em assembleias de empresas de capital aberto.<\/p>\n Segundo ele, no caso da Petrobras, quase 10% do capital da companhia foram contabilizados de maneira oposta \u00e0 vontade dos acionistas, que era apoiar os tr\u00eas candidatos independentes. “Os maiores investidores estrangeiros presentes no Brasil est\u00e3o muito irritados por terem seus votos distorcidos ou desconsiderados. A culpa nem \u00e9 tanto da Petrobras, \u00e9 do sistema”, afirmou.<\/p>\n Na assembleia de segunda-feira, 12, a Uni\u00e3o elegeu 7 de 8 de seus indicados para o conselho. A oitava vaga ficou com Gasparino, que desbancou a especialista em recursos humanos e governan\u00e7a Ana Silvia Corso Matte. Os minorit\u00e1rios, contudo, estavam na briga para ter tr\u00eas vagas, mas dois nomes acabaram saindo da disputa.<\/p>\n Sobre sua participa\u00e7\u00e3o como candidato na pr\u00f3xima assembleia a ser convocada, Gasparino disse que a decis\u00e3o caber\u00e1 aos investidores.<\/p>\n A Uni\u00e3o que possui 51% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Petrobras, tem direito a 3,7 bilh\u00f5es de votos. Na assembleia de ontem, o executivo Roberto Castello Branco foi destitu\u00eddo, ap\u00f3s ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m garantiu a confirma\u00e7\u00e3o do general Joaquim Silva e Luna como o novo l\u00edder da companhia.<\/p>\n Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores (Abradin), Aur\u00e9lio Valporto, criticou a decis\u00e3o de Gasparino de renunciar ao posto ao tomar posse. Segundo ele, a medida, que pode obrigar a estatal a reunir mais uma vez seus acionistas para que os membros do grupo sejam escolhidos, cria uma incerteza desnecess\u00e1ria e atrasa as medidas urgentes que a Petrobras precisa tomar, inclusive sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os. “Provocar uma nova assembleia n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m. Cria-se uma incerteza desnecess\u00e1ria tanto para a empresa quanto para os investidores”, afirmou.<\/p>\n