BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator de dois projetos sobre o tema dos combust\u00edveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), decidiu insistir na cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo como uma das fontes de financiamento para subsidiar parte do pre\u00e7o em momentos de alta.<\/p>\n
O novo parecer de um dos projetos foi apresentado na tarde desta quinta-feira (17). O projeto de lei cria uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para conter oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Outra iniciativa busca alterar a forma de cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, e, com as mudan\u00e7as mais recentes, pode tamb\u00e9m ampliar o alcance do Aux\u00edlio G\u00e1s, subs\u00eddio para fam\u00edlias de baixa renda comprarem o botij\u00e3o.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o pode dificultar um acordo para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana, como est\u00e1 previsto atualmente. Sua exclus\u00e3o era solicita\u00e7\u00e3o de algumas das principais bancadas no Senado, como PL, PSD, MDB e Cidadania.<\/p>\n
Foram apresentadas emendas para a retirada do tributo dos l\u00edderes do PL, Carlos Portinho (RJ), do MDB, Eduardo Braga (AM), e do PSD, Nelsinho Trad (MS). Todas foram recusadas pelo relator, que decidiu manter o imposto.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o do novo tributo, por considerar que ele atrapalha investimentos j\u00e1 feitos, em realiza\u00e7\u00e3o ou futuros, por diminuir sua rentabilidade.<\/p>\n
De acordo com o texto, a al\u00edquota do imposto seria vari\u00e1vel conforme a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. At\u00e9 US$ 45 por barril de petr\u00f3leo bruto, haveria isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n
Acima desse valor, a al\u00edquota seria de ao menos 2,5%, podendo chegar a at\u00e9 20% caso a cota\u00e7\u00e3o ultrapasse US$ 100 \u2013cen\u00e1rio bastante pr\u00f3ximo do momento atual.<\/p>\n
Em uma das poucas modifica\u00e7\u00f5es, o senador petista apenas dispensou do pagamento do imposto os campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s com “economicidade marginal”, isto \u00e9, que s\u00e3o pouco rent\u00e1veis.<\/p>\n
O imposto sobre exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo seria uma das fontes de financiamento do subs\u00eddio aos combust\u00edveis. Cada um teria uma conta separada \u2013diesel, gasolina, g\u00e1s, etanol. As contas tamb\u00e9m poderiam ser abastecidas com recursos de dividendos da Petrobras e royalties arrecadados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do tributo pode dificultar ainda mais um acordo para a vota\u00e7\u00e3o da proposta na pr\u00f3xima semana. Parlamentares argumentam que impostos acabam sempre repassados para o consumidor final. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, mesmo sendo um tributo sobre exporta\u00e7\u00e3o, vai acabar afetando o Brasil, uma vez que o pa\u00eds exporta petr\u00f3leo cru e importa o combust\u00edvel refinado.<\/p>\n
Em outro ponto que pode dificultar as negocia\u00e7\u00f5es, Prates aceitou uma emenda que retirou da fonte de recursos para a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o o lucro cambial do Banco Central.<\/p>\n
A proposta alvo do parecer desta quinta-feira (17) n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica que desagradou a integrantes do governo e do Congresso. O segundo projeto prev\u00ea mudan\u00e7a nas regras do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O parecer de Prates, apresentado na quarta (16), modificou consideravelmente a vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara. A ideia do senador \u00e9 ter uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS sobre combust\u00edveis, com possibilidade de cobran\u00e7a fixa por litro (hoje \u00e9 um porcentual sobre o pre\u00e7o), mas com ado\u00e7\u00e3o opcional pelos estados.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es provocaram grande rea\u00e7\u00e3o por parte do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que apoiava a vers\u00e3o anterior, que obrigava os governadores a adotarem a cobran\u00e7a fixa por litro e estipulava um teto para a nova al\u00edquota.<\/p>\n
Ambos os projetos estavam previstos para serem votados na quarta-feira (16), mas foram exclu\u00eddos da pauta ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre Jean Paul Prates, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A princ\u00edpio, a nova previs\u00e3o \u00e9 que eles sejam votados na ter\u00e7a-feira (22). Um novo parecer desta segunda proposta, sobre o ICMS, deve ser divulgado na pr\u00f3xima semana.
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ENTENDA AS PROPOSTAS PARA REDUZIR PRE\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS<\/p>\n
Na C\u00e2mara<\/span><\/p>\n PEC ainda sem n\u00famero (n\u00e3o reuniu assinaturas suficientes)<\/p>\n – Autor: Deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que apresentou texto formulado pela Casa Civil; PEC 1\/2022 – Relator: senador Jean Paul Prates;
– O que prev\u00ea: Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o, em 2022 e 2023, reduzir ou zerar tributos sobre combust\u00edveis e g\u00e1s sem compensa\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m poder\u00e3o ser reduzidos tributos de car\u00e1ter extrafiscal (como IPI, IOF e Cide) em 2022 e 2023, n\u00e3o somente sobre combust\u00edveis e g\u00e1s;
– Impacto: R$ 54 bi, segundo c\u00e1lculos do governo;No Senado<\/p>\n
– Autor: Senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
– O que prev\u00ea: permite, em 2022 e 2023, reduzir tributos de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios sobre os pre\u00e7os de diesel, biodiesel, g\u00e1s e energia el\u00e9trica, sem compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receitas; permite a redu\u00e7\u00e3o de outros tributos de car\u00e1ter extrafiscal (como IPI, IOF e Cide); autoriza a Uni\u00e3o a criar, em 2022 e 2023, um aux\u00edlio-diesel de at\u00e9 R$ 1,2 mil por m\u00eas a caminhoneiros aut\u00f4nomos; tamb\u00e9m permite a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s, em n\u00famero de fam\u00edlias e em valor subsidiado (50% para 100% do valor do botij\u00e3o); autoriza repasse de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es a prefeituras para subsidiar a gratuidade de idosos e evitar aumento significativo de tarifas;
– Impacto: Mais de R$ 100 bi, segundo c\u00e1lculos do governo;PLP 11\/2020<\/p>\n\n
– O que prev\u00ea: permite cobran\u00e7a fixa de ICMS por litro de combust\u00edvel (hoje, a cobran\u00e7a \u00e9 um porcentual sobre o pre\u00e7o); senador incluiu amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s, para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias; governo quer incluir nesse projeto a desonera\u00e7\u00e3o do diesel;PL 1472\/2021<\/li>\n<\/ul>\n
– O que prev\u00ea: cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de fundo para ser usado na estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis; recursos viriam de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados.<\/p>\n