O Equador aprovou esta quinta-feira (17), a denominada \u2018Lei da Interrup\u00e7\u00e3o da Gravidez por Viola\u00e7\u00e3o\u2019. A norma, que foi a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Tribunal Constitucional dar \u2018luz verde\u2019 ao aborto em caso de estupro em abril do ano passado, foi aprovada com 75 votos a favor, 41 contra e 14 absten\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia Reuters, as v\u00edtimas de estupro maiores de idade e residentes em zonas urbanas podem interromper a gravidez at\u00e9 \u00e0s 12 semanas. J\u00e1 as v\u00edtimas menores ou residentes em zonas rurais podem faz\u00ea-lo at\u00e9 \u00e0s 16 semanas.<\/p>\n
O aborto s\u00f3 era permitido no Equador se a gravidez representasse um perigo para a gestante. Agora a nova lei seguir\u00e1 para o parlamento para ser promulgada ou vetada pelo presidente Guillermo Lasso.\u00a0<\/p>\n
Segundo as autoridades equatorianas, foram registadas mais de 27 mil den\u00fancias de estupro entre 2016 e 2020.\u00a0<\/p>\n
Em 2020 registrou-se uma diminui\u00e7\u00e3o de den\u00fancias (5.450 face \u00e0s 6.034 de 2019), mas autoridades referem existir uma subnotifica\u00e7\u00e3o de casos devido aos confinamentos impostos nesse ano devido \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n