![\"transito](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/transito-sp-2.jpg\" "\\"PL")
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O valor venal dos ve\u00edculos nunca foi agregado \u00e0 autua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, sendo estes valores sempre determinados pelo Contran, Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Contudo, um Projeto de Lei quer mudar isso e incluir um percentual do valor do ve\u00edculo \u00e0 multa por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n
Este \u00e9 o caso do Projeto de Lei 4370\/21, de autoria do deputado federal Ant\u00f4nio Carlos Nicoletti (PSL-RR), estabelece gradua\u00e7\u00e3o da multa de tr\u00e2nsito conforme o valor do ve\u00edculo autuado.<\/p>\n
Isso se dar\u00e1 caso o PL 4370\/21 vire lei definitivamente, o que agregar\u00e1 \u00e0 multa, 0,5% do valor venal do ve\u00edculo.<\/p>\n
No texto, Nicoletti justifica: \u201cO acr\u00e9scimo visa a inibir condutas que geram maior risco de acidentes e v\u00edtimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes \u00e9 insuficiente para impedir infra\u00e7\u00f5es cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando ve\u00edculos de centenas de milhares de reais\u201d.<\/p>\n
Com a alta nos pre\u00e7os dos carros, hoje esse percentual deve impactar muito mais que a multa de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sendo de R$ 293,47.<\/p>\n
Se fosse aplicada a multa em conformidade com o PL 4370\/21 a um ve\u00edculo com valor venal de R$ 60.000, seriam acrescidos R$ 300,00.<\/p>\n
No entanto, como os pre\u00e7os das carros na Tabela Fipe muda constantemente, o texto determina que valores dos ve\u00edculos sejam divulgados anualmente pelo Contran.<\/p>\n
Seria mais ou menos como a tabela com valores venais usada pelos governos estaduais para calcular o IPVA.<\/p>\n
Com isso, quanto mais caro o carro envolvido em infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, maior ser\u00e1 o custo agregado \u00e0 multa.<\/p>\n
Ent\u00e3o, 0,5% em carros muito caros, como na faixa dos R$ 600.000, acabar\u00e1 gerando um valor adicional de R$ 3.000,00.<\/p>\n
No Congresso Nacional, o PL 4370\/21 tramita nas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Ser\u00e1 que graduar o valor do ve\u00edculo \u00e0 multa de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima reduzir\u00e1 as ocorr\u00eancias no tr\u00e2nsito?<\/p>\n
[Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara]<\/p>\n
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