{"id":57171,"date":"2022-02-17T19:09:38","date_gmt":"2022-02-17T22:09:38","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/17\/governo-federal-decreta-estado-de-calamidade-em-petropolis\/"},"modified":"2022-02-17T19:09:38","modified_gmt":"2022-02-17T22:09:38","slug":"governo-federal-decreta-estado-de-calamidade-em-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/17\/governo-federal-decreta-estado-de-calamidade-em-petropolis\/","title":{"rendered":"Governo Federal decreta estado de calamidade em Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"

O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira, 17, o estado de calamidade p\u00fablica em Petr\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana do Estado do Rio de Janeiro, ap\u00f3s as fortes chuvas que atingiram a cidade na ter\u00e7a-feira, 15. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

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“J\u00e1 reconhecemos o decreto de estado de calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio e estamos fechando os primeiros planos de trabalho para libera\u00e7\u00e3o de recursos para assist\u00eancia humanit\u00e1ria e para limpeza da cidade. Estamos trabalhando em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os federais para apoiar o estado e o munic\u00edpio neste momento”, afirmou o secret\u00e1rio nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Minist\u00e9rio, coronel Alexandre Lucas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a concess\u00e3o do status de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, os munic\u00edpios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para atender a popula\u00e7\u00e3o afetada. As a\u00e7\u00f5es envolvem restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos de infraestrutura danificados.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres. Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o com o valor a ser liberado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto de calamidade ou do reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o trabalhador tamb\u00e9m adquire o direito de sacar 100% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente do desastre natural que tenha atingido a sua \u00e1rea de resid\u00eancia.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do governo federal em Petr\u00f3polis ocorrem desde a manh\u00e3 de quarta-feira, 16, quando uma equipe da Defesa Civil Nacional chegou \u00e0 cidade para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de socorro e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e dar apoio ao munic\u00edpio na solicita\u00e7\u00e3o de recursos federais. Al\u00e9m disso, outros \u00f3rg\u00e3os federais est\u00e3o trabalhando em conjunto, como os minist\u00e9rios da Defesa e Sa\u00fade e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

Na sexta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, devem sobrevoar as \u00e1reas afetadas da cidade e se reunir com o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo.<\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Brasil
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