BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a empres\u00e1rios nesta quarta-feira (16) que o governo vai lan\u00e7ar um pacote de R$ 100 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas e m\u00e9dias companhias.<\/p>\n
Segundo o presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, o ministro sinalizou que o novo programa pode ser oficializado j\u00e1 na semana que vem.
“Ele disse que est\u00e1 pronto, s\u00f3 falta apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL)”, afirmou.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o foi dada por Guedes em almo\u00e7o com integrantes da Unecs (Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia inclui a renova\u00e7\u00e3o do Pronampe (Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), encerrado no fim do ano passado, e do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito), cujas contrata\u00e7\u00f5es ocorreram at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n
Para viabilizar novas contrata\u00e7\u00f5es, a ideia \u00e9 manter os recursos aportados no FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es), que garantiu as contrata\u00e7\u00f5es do Pronampe, e do FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), vinculado ao Peac.<\/p>\n
Uma MP (medida provis\u00f3ria) deve ser editada pelo presidente prevendo essa possibilidade. Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque a lei hoje prev\u00ea o retorno de boa parte desses recursos \u00e0 Uni\u00e3o, conforme o fluxo de pagamento de parcelas pelos tomadores dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
O FGO foi abastecido com recursos de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ficam fora do teto de gastos, sob a justificativa de facilitar o cr\u00e9dito a empresas afetadas pela pandemia de Covid-19. A devolu\u00e7\u00e3o dos recursos foi prevista para garantir a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, quer agora mant\u00ea-los permanentemente nos fundos garantidores. A justificativa \u00e9 que muitos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios continuam sofrendo os impactos da crise.<\/p>\n
Os fundos garantidores ajudam a cobrir eventuais preju\u00edzos das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso ajuda sobretudo empresas que n\u00e3o t\u00eam garantias t\u00e3o s\u00f3lidas e, por isso, ficam sem acesso a cr\u00e9dito com baixo custo.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m deve prever mudan\u00e7as no quanto de risco \u00e9 assumido por esses fundos. No formato atual, a verba pode cobrir at\u00e9 80% do preju\u00edzo com as opera\u00e7\u00f5es, o que limita o tamanho das concess\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os fundos agora assumam 20% do risco, o que permitir\u00e1 uma alavancagem maior dos bancos. Da\u00ed o n\u00famero de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es em novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
De acordo com uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, o pacote ainda deve ser refor\u00e7ado pelo Fampe (Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa), que receber\u00e1 um aporte de cerca de R$ 600 milh\u00f5es do Sebrae.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda um bra\u00e7o de microcr\u00e9dito a ser lan\u00e7ado pela Caixa, voltado a MEIs e informais que t\u00eam seu pr\u00f3prio pequeno neg\u00f3cio. A ideia \u00e9 que os valores dessas opera\u00e7\u00f5es fiquem entre R$ 3.000 e R$ 5.000.<\/p>\n
O presidente da CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, afirmou que os recursos ainda est\u00e3o em estudo pelo governo, mas podem ajudar a dar sobrevida ao setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, que ainda enfrenta dificuldades.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m buscam uma renegocia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es contratadas no passado no \u00e2mbito do Pronampe.<\/p>\n
Esses empr\u00e9stimos foram firmados quando a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, estava em 2% ao ano, com um adicional de at\u00e9 1,25% ao ano. Agora, a Selic j\u00e1 est\u00e1 em 10,75% ao ano, com perspectiva de alta.<\/p>\n
“O aumento da Selic para mais de dois d\u00edgitos onera bastante quem pegou esses recursos. Estamos buscando realmente condi\u00e7\u00f5es de poder negociar isso”, disse Costa.<\/p>\n
Segundo Solmucci, da Abrasel, Guedes sinalizou que o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m vai estudar uma solu\u00e7\u00e3o para esses empres\u00e1rios com dificuldades de pagar as parcelas do financiamento passado. Poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es aventadas pelos empres\u00e1rios incluem a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento, um al\u00edvio no valor das parcelas ou aumento do tempo de car\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a Abrasel, 20% dos bares e restaurantes est\u00e3o inadimplentes com as presta\u00e7\u00f5es do Pronampe.<\/p>\n