BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Houve um tempo no Brasil em que se usava internet discada e piercing no umbigo. Eram os anos 2000, \u00e9poca em que nomes como Xuxa e Renato Arag\u00e3o dominavam o circuito comercial do cinema brasileiro. E, assim como o Nike Shox est\u00e1 voltando com tudo, os filmes de Didi e da ex-monarca dos baixinhos tamb\u00e9m est\u00e3o de volta -s\u00f3 que n\u00e3o no topo das bilheterias, mas nas p\u00e1ginas do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional do Cinema, a Ancine, vem reprovando as contas de filmes produzidos e exibidos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. S\u00f3 em fevereiro deste ano, p\u00f4s a lupa sobre “Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida”, de 2004, “Didi, o Ca\u00e7ador de Tesouros”, de 2006, e “Trair e Co\u00e7ar \u00c9 S\u00f3 Come\u00e7ar”, do mesmo ano, com Adriana Esteves.<\/p>\n
A ag\u00eancia afirma, em nota, que tem entre suas prioridades projetos de empresas “que concentram a gest\u00e3o dos maiores volumes de recursos p\u00fablicos, especialmente aquelas inclu\u00eddas dentre as situa\u00e7\u00f5es de potencial conflito de interesses”.<\/p>\n
Um efeito colateral disso \u00e9 que, enquanto analisa presta\u00e7\u00f5es de quase 20 anos atr\u00e1s, a Ancine teve uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel nos editais de fomento direto ao audiovisual, desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, levando a uma quase paralisia do setor.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as produ\u00e7\u00f5es devem devolver integralmente aos cofres p\u00fablicos o dinheiro recebido pela Ancine, com os valores corrigidos para os dias atuais, al\u00e9m de uma multa de 50% do total do d\u00e9bito.<\/p>\n
“N\u00e3o resta a menor d\u00favida de que n\u00f3s [artistas] fomos considerados pelo presidente da rep\u00fablica como persona non grata, com essa hist\u00f3ria de que mamamos nas tetas do governo. \u00c9 um tiroteio para cima da gente”, diz Daniel Filho, que tamb\u00e9m produziu “Didi, o Ca\u00e7ador de Tesouros”.<\/p>\n
\u00c9 comum ouvir da classe art\u00edstica que o governo Bolsonaro promove persegui\u00e7\u00e3o ao setor cultural. De fato, o presidente j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o morre de amores pelos artistas e pelo audiovisual -os produtores de “Bruna Surfistinha” que o digam.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 fato que a crise da Ancine n\u00e3o \u00e9 de hoje. A ag\u00eancia j\u00e1 nasceu com dificuldades institucionais e o problema da presta\u00e7\u00e3o de contas envolve outros \u00f3rg\u00e3os, do Tribunal de Contas ao Supremo.<\/p>\n
Na semana passada, a Ancine divulgou o total de projetos com presta\u00e7\u00e3o de contas em aberto -3.678 projetos, que representam juntos R$ 3,38 bilh\u00f5es. A ag\u00eancia afirma que 20% disso est\u00e1 concentrado em dez produtoras. Desde mar\u00e7o do ano passado, julgou 432 contas. Na mesma lista, a Ancine afirma que h\u00e1 2.105 projetos em execu\u00e7\u00e3o, sendo 1.518 de fomento direto e 587 de fomento indireto.<\/p>\n
Em paralelo, os novos editais minguam. No ano passado, quando estourou a pandemia, houve s\u00f3 um edital -houve tamb\u00e9m uma linha de cr\u00e9dito emergencial em resposta \u00e0 Covid-19. Em 2019, antes do coronav\u00edrus entrar no nosso vocabul\u00e1rio, foram s\u00f3 dois editais. Em compara\u00e7\u00e3o, o ano de 2018 teve 12 deles, em 2017 foram dez, em 2016 foram 16 e em 2015 foram 13.<\/p>\n
A Ancine nega que a diminui\u00e7\u00e3o no volume de editais tenha a ver com o passivo de presta\u00e7\u00e3o de contas. “As limita\u00e7\u00f5es foram resultantes das irregularidades or\u00e7ament\u00e1rias e financeira apuradas, e que foram saneadas”, afirma, em nota.<\/p>\n
“A gente tem que deixar claro que o passivo n\u00e3o \u00e9 das produtoras. Obrigatoriamente as produtoras sempre entregaram as presta\u00e7\u00f5es de conta. O passivo \u00e9 da pr\u00f3pria Ancine -ela n\u00e3o analisou os projetos que est\u00e3o acumulados”, diz Mauro Garcia, presidente da Brasil Audiovisual Independente, a Bravi, associa\u00e7\u00e3o que agrupa quase 700 produtoras independentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Mas como a ag\u00eancia acumulou tantos projetos sem julgar as respectivas contas? A resposta \u00e9 complexa.<\/p>\n
A Ancine, que este ano completa 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 nasceu com um passivo de presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria do Audiovisual, pertencente ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Cultura. “Em 2001, na cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, sem qualquer estrutura, ela recebeu do MinC cerca de 1.500 processos. Esse foi o in\u00edcio deste ac\u00famulo”, conta Vera Zaverucha, ex-diretora da Ancine.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, foram criados o FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei da TV da Paga. Essa lei, aprovada h\u00e1 dez anos, criou uma taxa paga pelas operadoras de telefonia, a Condecine Teles, que responde hoje por boa parte do volume do FSA. A lei tamb\u00e9m determinou uma cota m\u00ednima de produ\u00e7\u00f5es nacionais a serem exibidas na televis\u00e3o por assinatura.<\/p>\n
“Com isso, o n\u00famero de projetos aumentou sem que houvesse aumento de pessoal. N\u00e3o havia como paralisar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos. A falta de pessoal e a necessidade de cumprir com as quantidades exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o gerou esse aumento de processos na presta\u00e7\u00e3o de contas”, diz Zaverucha. “Mas isso n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio da Ancine, \u00e9 uma coisa comum em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de governo.”<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o chegou a notificar a Secretaria Especial da Cultura e a Ancine para prestar esclarecimentos sobre “a paralisa\u00e7\u00e3o em 2019 e 2020, da pol\u00edtica de fomento direto \u00e0 cultura” do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura em 2019 e 2020.<\/p>\n
Duas semanas depois, a Ancine respondeu afirmando ter “insufici\u00eancia de recursos financeiros para o cumprimento dos compromissos de investimento assumidos pelo Fundo Setorial do Audiovisual” e “para o custeio de obriga\u00e7\u00f5es assumidas com os agentes financeiros do fundo”.<\/p>\n
Mas ent\u00e3o por que a Ancine est\u00e1 analisando projetos de d\u00e9cadas atr\u00e1s justamente agora? Houve algum elemento catalisador? Sim, o nome dele \u00e9 Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2019, o TCU determinou que a Ancine deveria suspender o repasse de recursos p\u00fablicos para o setor audiovisual caso n\u00e3o comprovasse ter condi\u00e7\u00f5es de analisar toda a presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos aprovados pela ag\u00eancia.<\/p>\n
Em novembro daquele mesmo ano, um novo modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas apresentado pela Ancine foi aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. E, em mar\u00e7o de 2020, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e uma for\u00e7a-tarefa para tentar diminuir o passivo de presta\u00e7\u00e3o de contas, que at\u00e9 ent\u00e3o somava 4.000 projetos.<\/p>\n
Foi essa nova reparti\u00e7\u00e3o que reprovou, neste ano, as contas de produ\u00e7\u00f5es antigas como as de Renato Arag\u00e3o e Xuxa, lan\u00e7ados na \u00e9poca que Sasha ainda era alfabetizada em ingl\u00eas.<\/p>\n
Sobre os casos espec\u00edficos de “Xuxa”, “Didi” e “Trair e Co\u00e7ar”, a Ancine n\u00e3o quis comentar. “As quest\u00f5es s\u00e3o tratadas e discutidas no \u00e2mbito de cada processo.” Procurado, um dos produtores envolvidos com os tr\u00eas filmes preferiu n\u00e3o dizer se vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Mas houve quem recorresse. Um deles \u00e9 o projeto de desenvolvimento de roteiro para o longa “Zigurate”, aprovado pela ag\u00eancia em 2007. A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional do Cinema decidiu, em agosto do ano passado, reprovar as contas do projeto, lan\u00e7ado h\u00e1 cerca de 11 anos.<\/p>\n
No fim de fevereiro, por\u00e9m, a Justi\u00e7a Federal decidiu que a Ancine n\u00e3o poderia condenar a produtora de audiovisual, depois de mais de uma d\u00e9cada da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a devolver R$ 525 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
E, para quem j\u00e1 n\u00e3o achava essa hist\u00f3ria complicada o suficiente, a decis\u00e3o trouxe \u00e0 tona mais um imbr\u00f3glio, dessa vez de natureza jur\u00eddica. Uma vez que essas presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o antigas, h\u00e1 quem entenda que eventuais ressarcimentos ao er\u00e1rio deveriam prescrever -ou seja, a presta\u00e7\u00e3o de contas continuaria sendo rejeitada, mas a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro e uma multa n\u00e3o seriam cobradas.<\/p>\n
“O tema da prescri\u00e7\u00e3o do ressarcimento ao er\u00e1rio \u00e9 antigo. H\u00e1 estoques de presta\u00e7\u00f5es de contas em v\u00e1rios minist\u00e9rios -estamos falando de estoque de projetos com dez, 20 anos”, afirma Aline Freitas, advogada especialista na \u00e1rea de cultura.<\/p>\n
“A an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 um processo normal e desej\u00e1vel, e a reprova\u00e7\u00e3o de contas uma situa\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ocorrer em casos extremos, que n\u00e3o s\u00e3o a regra do setor”, afirma, em nota, a Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, a API. “No entanto, o que vem ocorrendo na Ancine desde 2018, a partir da a\u00e7\u00e3o do TCU, \u00e9 uma tentativa de inviabiliza\u00e7\u00e3o do setor audiovisual.”<\/p>\n
“A Ancine vem criando uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica profunda no setor que pode tornar impratic\u00e1vel o fomento p\u00fablico \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual”, acrescenta a associa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 imposs\u00edvel exigir de um produtor o cumprimento de regras criadas dez anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um filme.”<\/p>\n
J\u00e1 houve entendimentos no STF em favor da prescri\u00e7\u00e3o do ressarcimento. “A gente est\u00e1 em um momento de assimilar essa nova informa\u00e7\u00e3o, que vem do Supremo. \u00c9 um terreno pantanoso, complexo, mas hoje parece inquestion\u00e1vel que sim, prescreve”, afirma Rafael Neumayr, advogado especializado em audiovisual, que atuou no caso “Zigurate”. Ainda se discute sobre o tamanho do prazo de prescri\u00e7\u00e3o e a partir de quando exatamente esse prazo come\u00e7a a ser contado.<\/p>\n
A forma como a atual diretoria da Ancine tem atacado o problema da presta\u00e7\u00e3o de contas tem sido criticada por pessoas do setor audiovisual, revelando uma certa animosidade entre a ag\u00eancia e o setor. Em v\u00eddeo postado no Instagram e no Facebook, o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, apresentou um chamado programa de integridade, levantando suspeitas sobre a lisura dos processos da ag\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Mauro Garcia, da Bravi, a Ancine e a Cultura sob o governo Bolsonaro t\u00eam “jogado coisas no ar para criar fatos pol\u00edticos”. “A comunica\u00e7\u00e3o da forma como foi feita, al\u00e9m de marqueteira, \u00e9 uma viol\u00eancia contra as empresas. Fala do passivo como se fosse uma d\u00edvida [das produtoras]. Se voc\u00ea n\u00e3o d\u00e1 os devidos esclarecimentos, voc\u00ea pode cometer -como est\u00e3o- a\u00e7\u00f5es levianas”, afirma. “O passivo n\u00e3o \u00e9 das produtoras.”<\/p>\n