(FOLHAPRESS) – A Assembleia Constituinte do Chile decidiu, em sess\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (14), que n\u00e3o reabrir\u00e1 o debate sobre a possibilidade de alterar o modo de aprova\u00e7\u00e3o dos artigos que ir\u00e3o compor a nova Carta.<\/p>\n
Desse modo, continuar\u00e1 a valer o procedimento estabelecido pela lei 21.200, que determina que, para a aprova\u00e7\u00e3o de cada artigo, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma maioria de dois ter\u00e7os dos legisladores. Nesta ter\u00e7a (15) est\u00e1 marcado o in\u00edcio das delibera\u00e7\u00f5es sobre os pontos do texto.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o dos trabalhos, houve v\u00e1rios pedidos -de parlamentares independentes, mas tamb\u00e9m de grupos que v\u00e3o da esquerda \u00e0 direita- para que essa regra fosse mudada para uma maioria simples. Isso porque a composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 bastante fragmentada, e considera-se muito dif\u00edcil o consenso entre tantos grupos diferentes.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es com que se prop\u00f4s resolver o dilema estava acudir ao Congresso para que este mudasse o regulamento da Constituinte ou permitisse “plebiscitos dirimentes”, em que a popula\u00e7\u00e3o decidisse sobre os artigos mais pol\u00eamicos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de manter as coisas como est\u00e3o, por\u00e9m, foi tomada por maioria de 5 a 3 na mesa diretora. Foram favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da regra o direitista Ra\u00fal Celis (Renova\u00e7\u00e3o Nacional), os legisladores \u00e0 esquerda Amaya Alvez (Frente Ampla) e Tom\u00e1s Laibe (Coletivo Socialista), o independente Gaspar Dom\u00ednguez e Lidia Gonz\u00e1lez, da minoria ind\u00edgena yagu\u00e1n.<\/p>\n
Os tr\u00eas votos pela mudan\u00e7a foram da presidente da Assembleia, Mar\u00eda Elisa Quinteros, da ex-presidente do colegiado B\u00e1rbara Sep\u00falveda (Partido Comunista) e da parlamentar mapuche Natividad Llanquileo.<\/p>\n
Sep\u00falveda pediu nova sess\u00e3o para debater o tema, afirmando que a decis\u00e3o \u00e9 s\u00e9ria a ponto de demandar uma vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Do outro lado, Alvez respondeu que o regulamento estava claro desde o in\u00edcio dos trabalhos e que n\u00e3o se podia mudar as regras com o jogo em andamento. Laibe completou dizendo que acatar as altera\u00e7\u00f5es seria dar a impress\u00e3o de que o \u00f3rg\u00e3o cede a press\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre um dia antes de come\u00e7arem as vota\u00e7\u00f5es de cada um dos artigos da nova Constitui\u00e7\u00e3o, que tem at\u00e9 julho para ser finalizada -caso n\u00e3o se pe\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas meses. Depois de pronta, a Carta ter\u00e1 de ser submetida a um plebiscito.<\/p>\n
Do jeito que est\u00e1, cada artigo precisar\u00e1 de 103 votos, entre os 154 legisladores, para ser aprovado.<\/p>\n
Na agenda desta ter\u00e7a est\u00e3o a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o geral de 16 artigos relacionados ao sistema de Justi\u00e7a. Para cada um haver\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o da respectiva comiss\u00e3o, um espa\u00e7o de debate de at\u00e9 oito horas e uma vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de aprova\u00e7\u00e3o dos dois ter\u00e7os, o artigo passa a integrar a nova Carta. Se o item n\u00e3o passar, volta \u00e0 comiss\u00e3o em que foi tratado para que sejam feitas sugest\u00f5es e mudan\u00e7as, de modo a ser apreciado novamente mais adiante.<\/p>\n
Em meio ao debate mais concreto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, o Chile se prepara tamb\u00e9m para a sucess\u00e3o do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. A posse do esquerdista Gabriel Boric est\u00e1 marcada para daqui a pouco menos de um m\u00eas, em 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n