S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador que est\u00e1 na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito de receber os atrasados no primeiro pagamento do benef\u00edcio, que s\u00e3o os valores devidos desde o pedido da aposentadoria.<\/p>\n
O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios) calculou quanto o trabalhador pode receber em atrasados se esperar pelo pagamento de dois a seis meses.<\/p>\n
Os valores variam conforme o valor da aposentadoria concedida, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), al\u00e9m de juros pela demora, quando a espera ultrapassa os prazos definidos.<\/p>\n
A fila de espera por benef\u00edcios do INSS acumulava 1,8 milh\u00e3o de pedidos em novembro. O INSS n\u00e3o informou quantos brasileiros est\u00e3o atualmente na fila \u00e0 espera da aposentadoria e demais benef\u00edcios at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Para uma espera de seis meses (contados desde agosto de 2021), os atrasados podem chegar a R$ 40.148,94 no caso de um segurado que teve uma aposentadoria pelo teto do INSS v\u00e1lido em 2021, quando o benef\u00edcio foi solicitado.<\/p>\n
Um acordo fechado entre governo e MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), v\u00e1lido desde junho de 2021, estabeleceu que o INSS pode demorar 90 dias para analisar pedidos de aposentadorias. H\u00e1 ainda mais dez dias para tramita\u00e7\u00e3o do pedido, totalizando cem dias. Ap\u00f3s esse prazo, o INSS \u00e9 obrigado a pagar os atrasados com juros, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo Souza, para aposentadorias por idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, os juros contam a partir de cem dias de espera.<\/p>\n
“Tem um prazo ordin\u00e1rio de 90 dias. Caso seja ultrapassado, o processo deve ser transferido para a Cemer, que \u00e9 a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que tem mais dez dias para conceder o benef\u00edcio sem o pagamento de juros. Passados cem dias de atraso desde o requerimento, as parcelas v\u00e3o ter atualiza\u00e7\u00e3o por juros, mesmo que o benef\u00edcio seja devido de maneira proporcional em algum m\u00eas”, diz.<\/p>\n
Se o INSS ultrapassar os prazos, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de entrar na Justi\u00e7a com um mandado de seguran\u00e7a, que \u00e9 um instrumento utilizado para que o Judici\u00e1rio mande o INSS analisar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel aquele pedido. Ou seja, a Justi\u00e7a n\u00e3o vai avaliar se h\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
O pagamento da primeira aposentadoria e dos atrasados devidos \u00e9 feito em uma conta banc\u00e1ria criada especificamente para esse fim. “Antes o segurado podia indicar sua conta banc\u00e1ria para que fosse feito o dep\u00f3sito diretamente nela.<\/p>\n
Hoje em dia n\u00e3o h\u00e1 mais essa possibilidade.” Segundo o especialista, se o segurado quiser receber a aposentadoria na conta que ele j\u00e1 est\u00e1 acostumado a movimentar, no primeiro pagamento dever\u00e1 ir \u00e0 ag\u00eancia especificada pelo INSS na concess\u00e3o do benef\u00edcio para pedir a altera\u00e7\u00e3o da conta de destino da aposentadoria.
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Veja todos os prazos do INSS<\/p>\n
Tipo de benef\u00edcio – Prazo ordin\u00e1rio – Prazo para conclus\u00e3o pela Cemer<\/p>\n
Benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia – 90 dias – 10 dias<\/p>\n
Benef\u00edcio assistencial ao idoso – 90 dias – 10 dias<\/p>\n
Aposentadorias (exceto por invalidez) – 90 dias – 10 dias<\/p>\n
Aposentadoria por invalidez comum e acident\u00e1ria – 45 dias – 10 dias<\/p>\n
Sal\u00e1rio-maternidade – 30 dias – 10 dias<\/p>\n
Pens\u00e3o por morte – 60 dias – 10 dias<\/p>\n
Aux\u00edlio-reclus\u00e3o – 60 dias – 10 dias<\/p>\n
Aux\u00edlio-doen\u00e7a comum e por acidente do trabalho – 45 dias – 10 dias
Aux\u00edlio-acidente – 60 dias – 10 dias<\/p>\n