S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mario Frias, secret\u00e1rio especial de Cultura do governo Bolsonaro, insinuou que Paulo Gustavo n\u00e3o morreu v\u00edtima do coronav\u00edrus. A declara\u00e7\u00e3o foi dada numa live que foi ao ar no Youtube na noite desta segunda (14).<\/p>\n
Frias disse que telefonou para uma amiga do comediante quando ele ainda estava internado na UTI, no ano passado, e que ela teria dito ao secret\u00e1rio que o problema dele n\u00e3o era Covid h\u00e1 muito tempo. Ainda segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro teria entrado em contato com a fam\u00edlia do ator e se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar.<\/p>\n
A transmiss\u00e3o, que foi ao ar no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro e contou com a presen\u00e7a de Andr\u00e9 Porciuncula, encarregado da Rouanet, debateu o projeto da chamada Lei Paulo Gustavo, que libera cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es para a \u00e1rea cultural, como forma de amenizar a paralisa\u00e7\u00e3o de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Encampada pela oposi\u00e7\u00e3o, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos p\u00fablicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos p\u00fablicos, do super\u00e1vit financeiro, fica represado devido \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013a Lei Complementar 101\u2013, que obriga a Uni\u00e3o a cumprir metas que limitam o d\u00e9ficit, entre outras exig\u00eancias. Ou seja, o dinheiro est\u00e1 l\u00e1, mas grande parte dele n\u00e3o \u00e9 destinado a pol\u00edticas culturais.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que esse dinheiro liberado seja executado por estados e munic\u00edpios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, esta \u00faltima representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilh\u00f5es destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios, tamb\u00e9m como forma de socorro durante a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades causada pela pandemia.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios tamb\u00e9m disseram que est\u00e3o moralizando as leis de incentivo \u00e0 cultura, citando como exemplo as mudan\u00e7as na Lei Rouanet anunciadas na semana passada, dentre as quais o teto de R$ 3.000 para cach\u00eas de artistas.<\/p>\n
Na semana passada, o governo oficializou um pacote de mudan\u00e7as que incluiu arte sacra no \u00e2mbito da Rouanet e limitou os ganhos de artistas contemplados a R$ 3.000, diminui\u00e7\u00e3o de mais de 93% no cach\u00ea que era permitido at\u00e9 ent\u00e3o, de R$ 45 mil.<\/p>\n