A C\u00e2mara aprovou requerimento de urg\u00eancia para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no ensino superior nas redes p\u00fablica e privada, inclusive durante a pandemia. O texto \u00e9 mais uma press\u00e3o sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avan\u00e7o da covid-19.<\/p>\n
A urg\u00eancia torna a proposta priorit\u00e1ria na fila de vota\u00e7\u00e3o de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plen\u00e1rio a qualquer momento. O projeto pro\u00edbe a suspens\u00e3o de atividades presenciais, “salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais cujas restri\u00e7\u00f5es sejam fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos devidamente comprovados”.<\/p>\n<\/p>\n
“Sendo assim, absurdo \u00e9 quando presenciamos diariamente governantes locais (governadores e prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas n\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o. Fica latente que para muitos a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essencial, n\u00e3o \u00e9 primordial, n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria”, diz a justificativa do projeto, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP). Em alguns Estados, como S\u00e3o Paulo, j\u00e1 houve publica\u00e7\u00e3o de decreto que inclui a educa\u00e7\u00e3o no rol de atividades essenciais. Nesta semana, a capital paulista reabriu col\u00e9gios, mas manteve lojas, restaurantes e bares fechados. <\/p>\n<\/p>\n
A proposta, no entanto, encontra oposi\u00e7\u00e3o entre outro grupo de parlamentares, principalmente de partidos de esquerda. “Infelizmente, esse n\u00e3o \u00e9 um debate sobre educa\u00e7\u00e3o ser essencial ou n\u00e3o. \u00c9 para obrigar o retorno presencial, ignorando a situa\u00e7\u00e3o de cada Estado ou munic\u00edpio”, criticou o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o no seu Estado. Segundo declara\u00e7\u00e3o do deputado publicada pelo PDT nas redes sociais, “ningu\u00e9m vai voltar sem vacina porque ningu\u00e9m \u00e9 burro nem besta”. <\/p>\n<\/p>\n
Educadores t\u00eam defendido priorizar a reabertura dos col\u00e9gios para diminuir os preju\u00edzos de aprendizagem e socioemocionais aos alunos, sobretudo os mais vulner\u00e1veis. Parte dos especialistas em sa\u00fade, por\u00e9m, aponta que, com os \u00edndices de cont\u00e1gio e mortes (a m\u00e9dia supera as 3 mil v\u00edtimas por dia no Pa\u00eds), o retorno das aulas pode prejudicar as estrat\u00e9gias de conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n