IBRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O apetite da ala pol\u00edtica do governo por medidas de apelo popular em ano eleitoral ser\u00e1 um desafio para a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que come\u00e7a 2022 sob a press\u00e3o de uma bomba fiscal que pode passar dos R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro grande teste \u00e9 a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Combust\u00edveis, que teve uma de suas vers\u00f5es batizada de kamikaze pelo time econ\u00f4mico, devido ao impacto potencial de mais de R$ 100 bilh\u00f5es em troca de uma redu\u00e7\u00e3o incerta de centavos no pre\u00e7o nas bombas e na conta de luz.<\/p>\n
A equipe de Guedes ainda negocia desonera\u00e7\u00e3o localizada apenas no diesel, ao custo de R$ 17 bilh\u00f5es. Mas permanece a press\u00e3o pelo avan\u00e7o em paralelo de outras propostas relacionadas, como a institui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para conter tarifas de \u00f4nibus urbano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a cole\u00e7\u00e3o de bombas a serem desarmadas no Congresso Nacional neste ano n\u00e3o se resume ao tema dos combust\u00edveis. Com a retomada dos trabalhos legislativos, parlamentares voltaram \u00e0 carga com projetos que aliviam d\u00edvidas de grandes empresas, ampliam isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou elevam gastos do governo.<\/p>\n
Uma maior expans\u00e3o fiscal, por meio de gastos ou ren\u00fancias de receitas, \u00e9 considerada tend\u00eancia natural no \u00faltimo ano de um governo e tamb\u00e9m foi observada em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
No entanto, especialistas avaliam que a segunda coloca\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto adiciona press\u00e3o para que o Pal\u00e1cio do Planalto seja mais conivente com os pedidos.<\/p>\n
Segundo a \u00faltima pesquisa do Datafolha, Bolsonaro est\u00e1 atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial.<\/p>\n
Um dos projetos de maior risco para a equipe econ\u00f4mica \u00e9 o que autoriza uma ampla renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de m\u00e9dias e grandes empresas.<\/p>\n
O texto do Refis aprovado no Senado centrava os maiores benef\u00edcios em companhias que enfrentaram dificuldades devido \u00e0 Covid-19. No fim de 2021, a C\u00e2mara dos Deputados estendeu o alcance do programa at\u00e9 mesmo a empresas que lucraram mais na pandemia.<\/p>\n
C\u00e1lculos do governo apontam uma perda potencial de R$ 92,1 bilh\u00f5es s\u00f3 em 2022, caso o programa seja aprovado no formato previsto pela C\u00e2mara. O texto prev\u00ea descontos de at\u00e9 90% em juros e multas e 100% em encargos, al\u00e9m da possibilidade de abater grandes volumes de cr\u00e9dito de preju\u00edzo fiscal ou base de c\u00e1lculo negativa da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido).<\/p>\n
O tamanho da fatura levou a equipe econ\u00f4mica a agir. No final de 2021, governistas conseguiram retirar o projeto de pauta.<\/p>\n
Sob press\u00e3o de grandes empresas e de congressistas, a proposta deve ganhar for\u00e7a novamente. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso para que o texto entre na pauta das pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n
O relator, deputado Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), rec\u00e9m-empossado l\u00edder da legenda na C\u00e2mara, disse \u00e0 reportagem que vai conversar com lideran\u00e7as a respeito do projeto na pr\u00f3xima semana. Ele evitou responder se far\u00e1 mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n
No Senado, uma das press\u00f5es no radar do governo \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica). O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que era relator da reforma do IR j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, desmembrou o tema da tabela e apresentou um projeto avulso.<\/p>\n
A proposta do congressista \u00e9 elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o a R$ 3.300 mensais, o que custaria cerca de R$ 35 bilh\u00f5es. Hoje, a isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 R$ 1.903,98.<\/p>\n
“J\u00e1 que n\u00e3o vamos atender os R$ 5.000 que o presidente na campanha alardeou, pelo menos um meio-termo, corrigindo pela infla\u00e7\u00e3o”, argumenta Coronel.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 sinalizou no col\u00e9gio de l\u00edderes que pretende marcar uma semana de vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, com datas a serem definidas. A tentativa de Coronel ser\u00e1 incluir o projeto da tabela do IRPF na pauta.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um projeto de lei, relatado pelo l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que busca instituir um repasse federal para bancar a gratuidade de idosos nos \u00f4nibus urbanos.<\/p>\n
Uma proposta semelhante chegou a ser inclu\u00edda na PEC kamikaze, que recebeu a assinatura do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente. Mas o avan\u00e7o da PEC est\u00e1 sendo combatido pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta (9), Pacheco decidiu enviar o projeto de lei avulso sobre o subs\u00eddio aos \u00f4nibus diretamente ao plen\u00e1rio da Casa, sem passar por nenhuma comiss\u00e3o. O custo pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O pr\u00f3prio governo tamb\u00e9m j\u00e1 deu sinal verde \u00e0 derrubada de um veto de Bolsonaro para isentar empresas do setor de turismo e eventos do pagamento de tributos durante cinco anos. O restabelecimento da benesse deve gerar uma ren\u00fancia de R$ 3,2 bilh\u00f5es apenas em 2022.<\/p>\n
O aval \u00e0 derrubada foi anunciado publicamente por Fl\u00e1vio Bolsonaro em suas redes sociais. A aprecia\u00e7\u00e3o do veto pode ocorrer na pr\u00f3xima quarta (16).<\/p>\n
Outro veto que deve cair permitir\u00e1 \u00e0s empresas do Simples Nacional renegociar suas d\u00edvidas, com impacto de cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o para os cofres federais.<\/p>\n
Grande parte das investidas mira as receitas do governo \u2013uma estrat\u00e9gia para evitar esbarrar no teto de gastos, regra fiscal prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e que limita as despesas, mas n\u00e3o disciplina as receitas do governo.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, v\u00ea os movimentos com bastante preocupa\u00e7\u00e3o, pois precisa respeitar a meta fiscal, que autoriza um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es neste ano. A previs\u00e3o atual do governo aponta um rombo de R$ 79,3 bilh\u00f5es, proje\u00e7\u00e3o que deve piorar caso haja corte de tributos sobre o diesel.<\/p>\n
Guedes ainda quer reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que tamb\u00e9m impacta a receita.<\/p>\n
H\u00e1 ainda press\u00e3o pelo lado das despesas. O time do ministro da Economia segue em alerta para o risco de a concess\u00e3o de reajustes para policiais acabar deflagrando uma press\u00e3o generalizada por aumentos ao funcionalismo.<\/p>\n
Para o pesquisador Bruno Carazza, professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, o enfraquecimento da posi\u00e7\u00e3o de Guedes e a segunda posi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto tornam o presidente mais suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es em ano eleitoral.<\/p>\n
“Em um ano de tentativa de reelei\u00e7\u00e3o, isso nunca aconteceu, o presidente n\u00e3o estar liderando as pesquisas. Gera incentivo extra para que ele [Bolsonaro] libere mais dinheiro para tentar fazer a economia crescer, deixar o eleitor mais feliz”, analisa o pesquisador.<\/p>\n
Segundo Carazza, a possibilidade de vit\u00f3ria de Lula tamb\u00e9m tende a fortalecer candidatos de sua coaliz\u00e3o para cargos no Legislativo, o que pode levar atuais aliados de Bolsonaro a buscarem mais recursos para suas bases. “Para segurar trai\u00e7\u00f5es, o governo tem cedido a essas press\u00f5es”, afirma.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da consultoria Tend\u00eancias, avalia que o governo enfrenta dificuldades para gerar no eleitor uma sensa\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e ganho de bem-estar, apesar de iniciativas recentes, como a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil \u2013sucessor do Bolsa Fam\u00edlia, marca das gest\u00f5es petistas.<\/p>\n
“A fonte dessa incapacidade tem a ver com a falta de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 como se houvesse dois governos, com uma equipe econ\u00f4mica cada vez mais isolada em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de reelei\u00e7\u00e3o”, afirma. Para o especialista, h\u00e1 tamb\u00e9m falta de coordena\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
“Curiosamente, essa falta de coordena\u00e7\u00e3o pode ajudar no sentido de evitar um mal maior”, diz Cortez, citando o exemplo da PEC dos Combust\u00edveis, que perdeu for\u00e7a dando lugar a um projeto para desonerar apenas o diesel. “No fundo, como a gente vive uma governabilidade perversa, quando um item \u00e9 aprovado ele adiciona risco, n\u00e3o tira.”<\/p>\n