(FOLHAPRESS) – Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reelei\u00e7\u00e3o, disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual.<\/p>\n
O aumento foi dado tanto por gest\u00f5es aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Outros tr\u00eas estados – Roraima, Acre e Piau\u00ed – disseram que pretendem reajustar as remunera\u00e7\u00f5es ainda neste ano. No caminho contr\u00e1rio, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 negou aumentar sal\u00e1rios do funcionalismo estadual.<\/p>\n
Na semana passada, Doria, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20% no sal\u00e1rio dos profissionais da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
As demais categorias de servidores do estado ter\u00e3o aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste ir\u00e1 valer a partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de mar\u00e7o e ser\u00e1 estendido aos aposentados.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto que institui a recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas do estado. O aumento \u00e9 de 13%, j\u00e1 sobre a folha de janeiro, que \u00e9 paga em fevereiro.<\/p>\n
O percentual, diz o governo estadual, corresponde \u00e0 metade da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
O aumento foi anunciado em meio \u00e0 tentativa do Rio de ingressar no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. O programa \u00e9 destinado pelo governo federal a estados em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade financeira. O governo entende que a medida n\u00e3o fere o plano de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas receber\u00e3o acr\u00e9scimos de at\u00e9 R$ 300 no vencimento b\u00e1sico que impactam em outras gratifica\u00e7\u00f5es, o que pode gerar ganhos reais de at\u00e9 24% para algumas categorias.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo dever\u00e1 beneficiar 121.955 servidores nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, como policiais civis e militares, agentes penitenci\u00e1rios, al\u00e9m de aposentados e pensionistas com benef\u00edcios vinculados a estas carreiras.<\/p>\n
No Cear\u00e1, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira j\u00e1 passou a valer a partir de janeiro passado, enquanto a segunda ser\u00e1 creditada em maio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na \u00faltima na quarta-feira (9), foi anunciado um reajuste de 33% no piso dos professores ativos, aposentados, pensionistas e tempor\u00e1rios. Ainda foram incorporadas gratifica\u00e7\u00f5es para servidores em quase todas as secretarias estaduais.<\/p>\n
Na segunda metade de dezembro \u00faltimo, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PSB), sancionou a lei que prev\u00ea reajuste de cerca de 9% para todos os servidores, escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste m\u00eas, enquanto a pr\u00f3xima ser\u00e1 em mar\u00e7o.<\/p>\n
A partir de mar\u00e7o, a remunera\u00e7\u00e3o dos professores de 40 horas semanais passar\u00e1 de R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas (sem contar com adicionais e titula\u00e7\u00f5es), os proventos passar\u00e3o de R$ 3.179,48 para R$ 3.433,84.<\/p>\n
No governo ga\u00facho de Eduardo Leite (PSDB), que perdeu as pr\u00e9vias no PSDB para Doria para a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia, o piso do magist\u00e9rio teve reajuste de 32% na tabela inteira do subs\u00eddio desde janeiro deste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve mudan\u00e7a na carreira da Brigada Militar (a PM ga\u00facha), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Per\u00edcias, que passaram a receber por subs\u00eddio em 2020.<\/p>\n
Com o estado em situa\u00e7\u00e3o de crise fiscal, durante 57 meses, servidores ga\u00fachos tiveram sal\u00e1rios atrasados, s\u00f3 voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13\u00ba s\u00f3 voltou a ser pago dentro da data no ano passado. O governo ga\u00facho diz que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre reajuste geral para 2022.<\/p>\n
No final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a ades\u00e3o do estado ao RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal), que permite o pagamento escalonado da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, com compromisso de equil\u00edbrio nas contas.<\/p>\n
Como reajustes ficam vedados entre as fases de ades\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do plano, ainda de acordo com o governo do estado, s\u00f3 se poderia discutir eventual reajuste geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as datas-bases de servidores de 11 \u00f3rg\u00e3os estaduais. Os aumentos variam de 7% a 32%, a contar de 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n
O Governo de Pernambuco informou que as medidas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores para 2022 est\u00e3o sendo negociadas com os sindicatos.<\/p>\n
Na sexta-feira (11), o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede p\u00fablica estadual, acima da base nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.<\/p>\n
Com o aumento, a base para profissionais com carga hor\u00e1ria de 200 horas mensais passar\u00e1 de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e tempor\u00e1rios e 33.499 aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Na Para\u00edba, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m ter\u00e3o incorporadas em seus sal\u00e1rios o valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos servidores da ativa. Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante ser\u00e1 implantado em 48 meses.<\/p>\n
Com esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado ser\u00e1 de R$ 840 milh\u00f5es, sendo R$ 253 milh\u00f5es apenas com as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu reajuste de 10% para todos os servidores. A lei foi sancionada em dezembro de 2021, passando a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n
Para a Pol\u00edcia Militar e o Corpo de Bombeiros os reajustes chegaram a at\u00e9 27%. Para a Pol\u00edcia Civil foram de at\u00e9 23%. J\u00e1 para cargos administrativos da educa\u00e7\u00e3o o aumento chegou a at\u00e9 33%.<\/p>\n
Em Santa Catarina, os reajustes dos sal\u00e1rios de servidores foram aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021, passando a valer a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n
Segundo o governo, n\u00e3o h\u00e1 um percentual \u00fanico de aumento. As recomposi\u00e7\u00f5es foram feitas de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.<\/p>\n
Para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, o governador Carlos Mois\u00e9s (sem partido), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, sancionou lei que aumenta os sal\u00e1rios de servidores ativos e inativos.<\/p>\n
As bases das carreiras ter\u00e3o aumento de 33% e os n\u00edveis mais altos de 21%. O reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o governo, a categoria n\u00e3o recebia reajuste h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
Para os professores, foi estabelecida uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 5.000 para quem cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais e possui ensino superior.<\/p>\n
Em Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento de 7% da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) sobre remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O benef\u00edcio, sancionado pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), ser\u00e1 pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.<\/p>\n
O governo do Distrito Federal tamb\u00e9m vai conceder reajuste para o funcionalismo no ano em que Ibaneis Rocha (MDB) vai buscar a reelei\u00e7\u00e3o. O aumento de sal\u00e1rio vai variar de 3% a 22%.<\/p>\n
O reajuste come\u00e7ar\u00e1 a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um impacto de cerca de R$ 100 milh\u00f5es mensais e R$ 1,1 bilh\u00e3o em todo o ano de 2022. Ser\u00e3o contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.<\/p>\n
O governo do DF explicou que os reajustes que ser\u00e3o concedidos neste ano se referem a uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT), sobre reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n
No entanto apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas – em 2013 e 2014. A terceira, que ainda estava pendente, ser\u00e1 a paga pelo governo local neste ano.<\/p>\n