O pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso \u00e9 o maior corte de ICMS realizado em todo o Pa\u00eds<\/h2>\n
A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concession\u00e1ria que distribui energia el\u00e9trica no Estado, j\u00e1 est\u00e1 comunicando os clientes sobre a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas faturas deste m\u00eas.<\/p>\n A Lei Complementar n\u00ba 708\/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a al\u00edquota do ICMS para diversos setores e \u00e9 o maior pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds.<\/p>\n Conforme o comunicado, foram beneficiados os seguintes consumidores:\u00a0<\/p>\n -Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%;\u00a0<\/p>\n -Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;\u00a0<\/p>\n -Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;\u00a0<\/p>\n -Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos impostos adotada pelo Governo foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s medidas adotadas pela atual gest\u00e3o, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/p>\n A medida est\u00e1 em vigor desde o dia 1\u00b0 de janeiro deste ano. Al\u00e9m da energia el\u00e9trica, o Governo tamb\u00e9m baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do g\u00e1s industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%).<\/p>\n Com o pacote de redu\u00e7\u00e3o de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.<\/p>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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