S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (10) aumento de 20% no sal\u00e1rio dos profissionais da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
As demais categorias de servidores do estado ter\u00e3o aumento de 10% nos vencimentos.<\/p>\n
O reajuste ir\u00e1 valer a partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de mar\u00e7o e ser\u00e1 estendido aos aposentados.<\/p>\n
Os reajustes ser\u00e3o formalizados em projeto de lei que ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o da Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo). “A expectativa \u00e9 de que a Alesp discuta e aprove o projeto”, disse o governador.<\/p>\n
O presidente da Alesp, o deputado Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), esteve no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes na manh\u00e3 desta quinta-feira para tratar do projeto de lei.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre no momento em que Doria amarga baixos \u00edndices nas pesquisas eleitorais para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os aumentos salariais ter\u00e3o impacto de R$ 5,6 bilh\u00f5es na folha de pagamento estadual, que \u00e9 de R$ 100 bilh\u00f5es, aproximadamente. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), o estado teve super\u00e1vit de R$ 5,9 bilh\u00f5es em 2021. “Todo o super\u00e1vit foi destinado a essas carreiras”, disse o vice-governador.<\/p>\n
Segundo Garcia, o piso da Seguran\u00e7a P\u00fablica vai de R$ 2.574 para R$ 3.088, no cargo de soldado de 2\u00aa classe. Na sa\u00fade, o piso vai de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94, valores referentes ao sal\u00e1rio de t\u00e9cnico de enfermagem.<\/p>\n
O efetivo das for\u00e7as policiais \u00e9 de 276,6 mil funcion\u00e1rios. Na sa\u00fade p\u00fablica, s\u00e3o 69,6 mil servidores. As demais categorias somam 195 mil pessoas. Os n\u00fameros incluem os aposentados. O aumento de 20% se estende tamb\u00e9m aos servidores da SAP (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria), com exce\u00e7\u00e3o de 3,2 mil que integram a parte administrativa.<\/p>\n
At\u00e9 a v\u00e9spera do an\u00fancio, a categoria dos policiais temia que o aumento ficasse em torno de 5%, como aconteceu em 2019, o que causou frustra\u00e7\u00e3o. O reajuste de 20% surpreendeu os policiais.<\/p>\n
O Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo) afirmou em nota que o aumento de 20% “\u00e9 um alento para a classe policial”.<\/p>\n
Os policiais civis, que somam 26 mil servidores, reclamaram do percentual que n\u00e3o cobre a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 25,15% desde 2018.<\/p>\n
A Adpesp (Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo) afirmou em nota que o percentual de reajuste n\u00e3o cobre a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo aumento e nem “as jornadas de trabalho exaustivas”, causadas pelo d\u00e9ficit de 15 mil policiais, segundo a entidade.<\/p>\n
Os peritos criminais tamb\u00e9m esperavam um aumento maior. “A porcentagem por si s\u00f3 pode parecer alta, mas se somarmos aos 5% oferecidos l\u00e1 em 2019, o aumento \u00e9 de cerca de 6% ao ano durante a gest\u00e3o Doria, o que sequer rep\u00f5e a soma das infla\u00e7\u00f5es anuais”, diz, em nota, o presidente do sindicato, Eduardo Becker.<\/p>\n
A Defenda PM tamb\u00e9m se manifestou e disse que o percentual “nem chega perto de repor as perdas inflacion\u00e1rias registradas somente durante a gest\u00e3o Doria”.<\/p>\n
Segundo Doria, os aumentos foram poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 reforma fiscal aprovada pelos deputados estaduais que equilibrou as contas p\u00fablicas. “Queria ter feito mais e mais cedo, mas o foco foi a busca pela vacina”, disse o governador.<\/p>\n
O governador afirmou que a economia da reforma, que incluiu o fechamento de dez \u00f3rg\u00e3os estaduais, foi de R$ 7 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Doria afirmou ainda que o aumento maior a policiais e profissionais da sa\u00fade p\u00fablica foi uma forma de retribuir a dedica\u00e7\u00e3o dos servidores durante a pandemia.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu reajuste salarial a policiais. O gasto com o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) ser\u00e1 de R$ 11 bilh\u00f5es at\u00e9 2024, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada de Doria comentaram o an\u00fancio de aumento de 20% no sal\u00e1rio de policiais e profissionais da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O deputado Vin\u00edcius Camarinha (PSB), l\u00edder do governo na Assembleia de SP, classificou o an\u00fancio como hist\u00f3rico. “O governador e o vice, Rodrigo Garcia, depois de muito planejamento e organiza\u00e7\u00e3o administrativa, conseguiram um aumento de sal\u00e1rio que n\u00e3o v\u00edamos h\u00e1 mais de dez anos, pelo menos”, afirma Camarinha.<\/p>\n
Em sua vis\u00e3o, h\u00e1 um clima favor\u00e1vel para a proposta de Doria ser aprovada, sem qualquer embara\u00e7o ou perda de tempo com discuss\u00f5es de emenda, na Casa. “Ser\u00e1 surpresa algum deputado votar contra reajuste de sal\u00e1rio”, diz Camarinha.<\/p>\n
Para a professora Bebel (PT), o an\u00fancio \u00e9 enganoso. “Queremos valoriza\u00e7\u00e3o de todas as carreiras”, diz a deputada. Ela ressaltou que os professores ficaram de fora do aumento de 10% concedido a todo funcionalismo estadual. “Isso \u00e9 porque ter\u00e3o a carreira com piso de R$ 5.000. A gente luta pelos 33,2%”, continua.<\/p>\n
A raz\u00e3o pela qual os professores ficaram de fora \u00e9 que, em dezembro de 2021, Doria anunciou um plano de carreira para a categoria. O piso salarial de professores da rede estadual, R$ 2.886 atualmente, passaria para R$ 5.000 em 2022.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, 89% dos professores das escolas estaduais de S\u00e3o Paulo recebem menos de R$ 5.000. A ades\u00e3o ao novo modelo \u00e9 facultativa.<\/p>\n
No entanto, nele, os professores passam a integrar o regime de remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio -o que exclui a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus ou pr\u00eamios atualmente existentes. Para receber aumentos salariais, eles ter\u00e3o de passar por provas a cada dois anos.<\/p>\n
“N\u00e3o queremos subs\u00eddios, para ficarmos na m\u00e3o de governador. Vamos lan\u00e7ar a campanha salarial no dia 19 com a possibilidade de greve”, diz Bebel, l\u00edder do PT na Casa e presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores.<\/p>\n
Horas depois do an\u00fancio de Doria, a Apeoesp ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, pedindo o reajuste de 33,24% aos professores – percentual que acompanha o reajuste do piso nacional.<\/p>\n
J\u00e1 o quadro de servidores da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 reajuste de 10%.
Carlos Giannazi (PSOL) diz que a reposi\u00e7\u00e3o salarial dever\u00e1 ser igual para todos os servidores, inclusive para o magist\u00e9rio.<\/p>\n
“Essa distin\u00e7\u00e3o, de 10% para uns e 20% para outros, n\u00e3o pode ocorrer. No caso da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, porque a proposta de reajuste de 73% para os professores n\u00e3o chegou \u00e0 Alesp, ainda”, afirma o deputado.<\/p>\n
“\u00c9 uma medida totalmente eleitoreira. O Doria passou quatro anos contra o servidor p\u00fablico, fez a reforma administrativa que os prejudicou, al\u00e9m dos ataques. Agora, como vai deixar o cargo daqui a pouco mais de dois meses [para concorrer \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica], quer ajudar o seu vice Rodrigo Garcia, mas ambos est\u00e3o nocauteados”, completa Giannazi.<\/p>\n
Paulo Fiorilo (PT) afirmou que ir\u00e1 propor um adendo ao projeto de lei para estender o reajuste de 20% a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. “Se considerar o per\u00edodo que o funcionalismo est\u00e1 sem reajuste, seria mais justo dar os 20% para todos.”<\/p>\n
Teonilio Barba (PT) faz coro \u00e0 proposta de Fiorilo. “Vamos defender o reajuste igual para todos, inclusive os aposentados. Causa estranheza o Doria estender a m\u00e3o para o trabalhador agora, l\u00f3gico que motivado pelo tra\u00e7o nas pesquisas eleitorais”, diz o petista.<\/p>\n
Segundo o deputado Arthur do Val (Podemos), o an\u00fancio \u00e9 uma manobra eleitoreira de Doria. “O PSDB, e nenhum governador, teve a coragem de ir \u00e0 raiz do problema e bater no pacto federativo, que arranca 90% dos nossos recursos.”<\/p>\n
Para Marina Helou (Rede), esta \u00e9 uma boa hora para valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. “Mas [temos que] propor um reajuste adequado para os professores, duramente impactados na pandemia. Seguirei na luta pela garantia de um aumento adequado para a categoria, que hoje ainda ganha abaixo do piso nacional.”<\/p>\n
O delegado Olim (PP) defendeu o aumento maior a policiais, apesar de reconhecer a necessidade de aumento das demais categorias.<\/p>\n
“Eu apoiaria, sim, [aumento de] 20% para todos. Mas somente esses 20% da sa\u00fade e da pol\u00edcia s\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es do caixa. Ent\u00e3o, [a emenda] n\u00e3o passa, a conta foi feita na ponta do l\u00e1pis. O governo tem a maioria”, disse.<\/p>\n
Assim como Olim, Altair Moraes, l\u00edder do Republicanos e vice da comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da Casa, aprova o reajuste maior para os policiais, mas diz que \u00e9 preciso ter cautela na hora de equiparar o aumento para todas as carreiras.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do governador foi assertiva. Os policiais s\u00e3o servidores p\u00fablicos honrados e que est\u00e3o na \u00e1rdua batalha de combate ao crime diariamente e merecem todo o nosso respeito e considera\u00e7\u00e3o”, diz Moraes.<\/p>\n