BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de estados para defender a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) como forma de conter a alta do pre\u00e7o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou uma rede social para pedir esfor\u00e7o conjunto para tentar controlar o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que, disse, encarece os alimentos.<\/p>\n
“Na esteira do que venho dizendo h\u00e1 meses, a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redu\u00e7\u00e3o, por parte dos governadores, da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis”, afirmou.<\/p>\n
“\u00c9 hora de uni\u00e3o de esfor\u00e7os para garantir comida na mesa. Combust\u00edvel caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o pre\u00e7o dos alimentos”, prosseguiu.<\/p>\n
A seguir, Lira postou uma reportagem sobre o tema. “A arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com ICMS sobre petr\u00f3leo, combust\u00edveis e lubrificantes foi de R$ 109,5 bilh\u00f5es, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilh\u00f5es arrecadados em 2020”, indicou.<\/p>\n
Mais tarde, em entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, Lira afirmou que, mais importante que discutir textos das PECs no Senado e na C\u00e2mara \u00e9 encontrar “uma sa\u00edda para um problema que existe”.<\/p>\n
“N\u00f3s temos um problema de infla\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos um problema de alta de juros, n\u00f3s temos um problema de impacto dos combust\u00edveis na infla\u00e7\u00e3o”, disso.<\/p>\n
“Acho que se n\u00f3s j\u00e1 tiv\u00e9ssemos findado a discuss\u00e3o do ICMS, a press\u00e3o j\u00e1 tinha diminu\u00eddo. E o governo federal est\u00e1 se propondo a discutir os seus impostos nos combust\u00edveis e no g\u00e1s de cozinha. Ent\u00e3o se n\u00f3s conseguirmos juntar todas essas situa\u00e7\u00f5es no PLP [projeto de lei complementar] \u00e9 mais r\u00e1pido, com qu\u00f3rum menos qualificado, de uma maneira mais apropriada do que uma discuss\u00e3o numa PEC numa Casa, com a outra, que depois tem que se encontrar, se identificar textos iguais.”<\/p>\n
“Demorar\u00e1 muito mais, perder\u00e1 muito mais tempo numa coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragm\u00e1tica.”<\/p>\n
Segundo ele, a sa\u00edda via projeto de lei complementar \u00e9 considerada pelo presidente da C\u00e2mara mais econ\u00f4mica. “Acho que essa sa\u00edda tem que ser negociada pelas duas Casas sem vaidade, sem protagonismo, individualmente falando, e que a gente tenha uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica a respeito desse assunto, que \u00e9 o que todo mundo quer.”<\/p>\n
Lira disse que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta ou na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que congela a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis antes de o Congresso avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que mexe nos tributos federais.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, ele afirmou que o Congresso deveria “focar no texto do PLP 11, que a C\u00e2mara votou e est\u00e1 no Senado, para que a gente module o congelamento dos pre\u00e7os do ICMS em um valor que seja justo para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
“Depois a gente segue numa discuss\u00e3o mais racional das PECs”, disse.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis \u00e9 tema de duas PECs, protocoladas na C\u00e2mara e no Senado. Os diferentes textos geraram disputa no governo e no Congresso.<\/p>\n
Diante do entrave, a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) considera agora a possibilidade de incluir a autoriza\u00e7\u00e3o para reduzir tributos sobre o diesel em um projeto de lei complementar j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
A possibilidade de mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia para entregar a redu\u00e7\u00e3o nos tributos sobre combust\u00edveis desejada por Bolsonaro vem ap\u00f3s o pr\u00f3prio governo se dividir entre duas propostas distintas no Congresso.<\/p>\n
A PEC da C\u00e2mara, apresentada pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), mas que foi redigida na Casa Civil, tem dificuldades de avan\u00e7ar.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta do Senado, protocolada pelo senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) e apelidada de “PEC kamikaze” pela equipe econ\u00f4mica, ultrapassou o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas. Ela recebeu o endosso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e de lideran\u00e7as do governo, al\u00e9m de ter o apoio de ministros da ala pol\u00edtica.<\/p>\n
Al\u00e9m de desonerar tributos, a proposta dos senadores amplia gastos com o aux\u00edlio-g\u00e1s, subs\u00eddios a tarifas de \u00f4nibus e cria um aux\u00edlio-diesel para caminhoneiros. O time de Guedes calcula um impacto superior a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Diante disso, integrantes do governo avaliam que o melhor caminho pode ser concentrar os esfor\u00e7os no projeto que trata da mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea uma cobran\u00e7a fixa de ICMS por litro de combust\u00edvel, cujo teto seria o valor obtido a partir da al\u00edquota atual sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os dos dois anos anteriores.<\/p>\n
A ideia agora \u00e9 incluir no texto a possibilidade de a Uni\u00e3o desonerar tributos sobre o diesel sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isso seria poss\u00edvel porque a LRF tamb\u00e9m \u00e9 uma lei complementar.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o do diesel tem um custo significativamente menor, ao redor de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n