(FOLHAPRESS) – O processo de concess\u00e3o do aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, teve nova reviravolta nesta quinta (10). O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, anunciou o adiamento do leil\u00e3o do terminal, previsto agora para ser realizado em 2023, em conjunto com o aeroporto internacional Tom Jobim, o Gale\u00e3o, tamb\u00e9m localizado na capital fluminense.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os dois aeroportos tenham o mesmo operador.<\/p>\n
A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a concession\u00e1ria RIOGale\u00e3o anunciar que apresentou ao governo federal um pedido de devolu\u00e7\u00e3o do aeroporto localizado na Ilha do Governador.<\/p>\n
A empresa justificou a medida citando os impactos da crise econ\u00f4mica e da Covid-19 sobre o setor de avia\u00e7\u00e3o. O Gale\u00e3o vinha apresentando mais dificuldades do que o Santos Dumont para retomar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A partir do momento em que o Gale\u00e3o est\u00e1 sendo devolvido, j\u00e1 n\u00e3o faz mais sentido caminhar com a estrutura\u00e7\u00e3o do Santos Dumont de forma isolada. N\u00f3s vamos estudar os dois aeroportos conjuntamente”, disse o ministro durante a entrevista coletiva.<\/p>\n
“Vamos fazer uma licita\u00e7\u00e3o nova, uma 8\u00aa rodada. Teremos um mesmo operador de Gale\u00e3o e de Santos Dumont”, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Segundo o ministro, a concess\u00e3o conjunta dos dois aeroportos atenderia a uma preocupa\u00e7\u00e3o dos setores produtivos e do governo estadual. “Agora, vamos qualificar o aeroporto do Gale\u00e3o para relicita\u00e7\u00e3o no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)”, afirmou.<\/p>\n
At\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da relicita\u00e7\u00e3o, a RIOGale\u00e3o assinar\u00e1 um termo aditivo com o governo para assegurar a continuidade da opera\u00e7\u00e3o, seguindo requisitos de qualidade e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Tarc\u00edsio, h\u00e1 um prazo de dois anos para a transi\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, o governo e a concession\u00e1ria far\u00e3o os acertos finais para o encerramento do contrato, o que inclui eventuais indeniza\u00e7\u00f5es por investimentos realizados pela operadora que ainda n\u00e3o tenham sido amortizados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a devolu\u00e7\u00e3o do terminal n\u00e3o deve ser interpretada como falta de interesse do setor privado em investimentos no Brasil. “Havia um contrato de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, com outorga elevada [a ser paga] por parte da concession\u00e1ria”, disse.<\/p>\n
O Gale\u00e3o foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de R$ 19 bilh\u00f5es de um cons\u00f3rcio que incluiu a Odebrecht, hoje Novonor. O valor foi quase quatro vezes maior do que o definido no edital. O prazo do contrato iria at\u00e9 2039.<\/p>\n
A RIOGale\u00e3o j\u00e1 vinha enfrentando dificuldades em sustentar a opera\u00e7\u00e3o e repactuou o pagamento da outorga em 2017. Ainda assim, a previs\u00e3o era que os repasses ao governo somassem ao redor de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2023, de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao ano de 2024 a 2028 e de R$ 1,7 bilh\u00e3o ao ano de 2029 at\u00e9 o fim da concess\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro da Infraestrutura, este \u00e9 o “\u00faltimo caso aeroportu\u00e1rio cr\u00edtico” a ser solucionado, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o dos terminais de Viracopos (SP) e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN).
Atualmente, a RIOgale\u00e3o \u00e9 controlada pela Changi Airports, de Singapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem 49% restantes. A concession\u00e1ria afirmou que vai continuar operando o terminal at\u00e9 que um novo operador seja definido em leil\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n
O Santos Dumont era considerado uma das joias da coroa da s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, ao lado do aeroporto de Congonhas. A rodada est\u00e1 prevista para o primeiro semestre deste ano. Com a mudan\u00e7a, o processo do Santos Dumont foi adiado para 2023.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o modelo de concess\u00e3o do aeroporto, hoje administrado pela Infraero, gerou troca de farpas entre autoridades fluminenses e o governo federal.<\/p>\n
O governo estadual do Rio de Janeiro e a prefeitura carioca s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o do Santos Dumont, mas vinham contestando o modelo de repasse \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Para l\u00edderes locais, um grande aumento na oferta de voos no terminal, ap\u00f3s o leil\u00e3o, poderia gerar uma competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria com o Gale\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o local era de que seria necess\u00e1rio algum n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do fluxo no Santos Dumont. Essa sugest\u00e3o vinha sendo contestada pelo governo federal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e representantes do Rio vinham discutindo a concess\u00e3o do Santos Dumont, cujo leil\u00e3o estava previsto para o primeiro semestre deste ano, em um grupo de trabalho. Os encontros do grupo iriam at\u00e9 meados deste m\u00eas.<\/p>\n
Nesta quinta, Tarc\u00edsio anunciou que a nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita “do zero”. Segundo ele, como os dois aeroportos estar\u00e3o em um mesmo bloco, a preocupa\u00e7\u00e3o com uma eventual competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria “n\u00e3o faz mais sentido”.<\/p>\n
“Como os dois aeroportos v\u00e3o estar em um mesmo bloco, essa preocupa\u00e7\u00e3o [com eventual competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria entre Gale\u00e3o e Santos Dumont] n\u00e3o faz mais sentido”, disse o ministro.<\/p>\n
Nas redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), comentou que o estado tem condi\u00e7\u00f5es de buscar uma “relicita\u00e7\u00e3o alinhada” para o Gale\u00e3o com o Santos Dumont.<\/p>\n
“Com a decis\u00e3o da concession\u00e1ria do Gale\u00e3o de entregar o aeroporto, o RJ e o Brasil t\u00eam uma enorme oportunidade para fazer a relicita\u00e7\u00e3o alinhada com a concess\u00e3o do Santos Dumont. Vamos trabalhar para valorizar os dois aeroportos e construir o melhor resultado para o estado”, escreveu Castro.<\/p>\n
Na prefeitura, a nova licita\u00e7\u00e3o do Gale\u00e3o encontra ressalvas. O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o do Rio, Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, avalia que a sa\u00edda da atual concession\u00e1ria pode prejudicar a credibilidade de novas concess\u00f5es do governo federal.<\/p>\n
Apesar disso, ele diz que a possibilidade do leil\u00e3o em conjunto com o Santos Dumont \u00e9 vista com bons olhos.<\/p>\n
“J\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 posta, a gente quer o m\u00e1ximo de urg\u00eancia para que seja feita a nova concess\u00e3o. O Rio de Janeiro n\u00e3o pode esperar, n\u00e3o pode ficar em um limbo, esperando investimentos em seu aeroporto internacional”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Menos de 20 quil\u00f4metros separam o Santos Dumont do Gale\u00e3o. Pol\u00edticos e empres\u00e1rios fluminenses avaliam que o Santos Dumont tem potencial para atrair voos dom\u00e9sticos, mas sofre com limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas no centro do Rio.<\/p>\n
O Gale\u00e3o est\u00e1 localizado na Ilha do Governador, distante dos demais bairros da regi\u00e3o metropolitana cuja liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 a Linha Vermelha, local frequente de tr\u00e2nsito e tiroteios. O terminal foi planejado para receber aeronaves de grande porte e exerce papel relevante na log\u00edstica de cargas no estado.<\/p>\n
Em outubro de 2021, a asi\u00e1tica Changi, controladora do do Gale\u00e3o, afirmou que pretendia “fortalecer a estrutura acion\u00e1ria” do empreendimento e negou a inten\u00e7\u00e3o de se desfazer completamente do terminal.<\/p>\n