Com a redu\u00e7\u00e3o dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, 11 institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa lan\u00e7aram uma nota se manifestando a favor do retorno imediato \u00e0s atividades presenciais, por serem \u201cfundamentais para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade\u201d. O documento foi divulgado na noite de ontem (9).<\/p>\n
Assinan a nota os reitores ou diretor-geral de 11 institui\u00e7\u00f5es: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universit\u00e1rio Estadual da Zona Oeste (Uezo), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e Col\u00e9gio Pedro II (CPII).<\/p>\n
A nota destaca que o ensino remoto foi necess\u00e1rio para enfrentar a crise sanit\u00e1ria, e que a autonomia e planejamento de cada institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino, pesquisa e extens\u00e3o do estado deve ser respeitada.<\/p>\n
\u201cA ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto emergencial foi necess\u00e1ria e preparada com todo o cuidado did\u00e1tico, jur\u00eddico e institucional, com ampla discuss\u00e3o nos conselhos superiores, cuja revers\u00e3o est\u00e1 ocorrendo de forma gradativa e planejada. Nossas a\u00e7\u00f5es nesses tempos de pandemia foram fundamentais para que vidas pudessem ser preservadas. Neste momento, temos convic\u00e7\u00e3o de que o retorno completo ao ensino presencial ser\u00e1 fundamental para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Os reitores destacam que nesses dois anos de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria as institui\u00e7\u00f5es contribu\u00edram com a sociedade, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es essenciais para minimizar os efeitos da pandemia e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de agora, segundo o documento, se baseia na taxa de transmiss\u00e3o do v\u00edrus Sars-CoV-2, no grau de letalidade da doen\u00e7a e na ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos nos hospitais. Eles defendem a cobran\u00e7a da vacina\u00e7\u00e3o, mas quem pertence aos grupos de risco deve permanecer em trabalho ou ensino remoto.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante, cientes e defensores da ci\u00eancia e das pol\u00edticas p\u00fablicas geradas a partir de estudos comprovados cientificamente, n\u00f3s defendemos e cobramos o esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acad\u00eamica. Todavia, v\u00e1rios membros das comunidades de nossas institui\u00e7\u00f5es fazem parte de grupo de maior risco para desenvolvimento de doen\u00e7a grave, mesmo quando vacinados, e precisam se manter afastados por determina\u00e7\u00e3o legal\u201d.<\/p>\n
O avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o no estado e as caracter\u00edsticas da variante \u00d4micron tamb\u00e9m foram levados em conta na decis\u00e3o dos reitores.<\/p>\n
\u201cRessaltamos que o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, inclusive na popula\u00e7\u00e3o infantil, associado \u00e0s caracter\u00edsticas dessa nova variante, trouxeram novas perspectivas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o sobre a retomada ao ensino presencial pleno. Neste momento, as taxas de mortalidade e de interna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o vacinada devem ser os fatores determinantes para o retorno e n\u00e3o simplesmente a taxa de transmiss\u00e3o do v\u00edrus. Esta percep\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel com a entrada da nova variante e os estudos relacionados ao seu comportamento\u201d.<\/p>\n
A nota destaca que a retomada presencial deve ser feita \u201cde maneira estrat\u00e9gica e no in\u00edcio do novo per\u00edodo letivo\u201d, para que haja tempo para o planejamento, bem como de organizar os programas de assist\u00eancia estudantil para a perman\u00eancia dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cPor isso, manifestamos a necessidade de aten\u00e7\u00e3o total do Governo do Estado e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para este desafio\u201d, afirmam os reitores.<\/p>\n
O documento ressalta, ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o com os cortes no or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais, que chegaram a 30% das verbas de custeio durante a pandemia, e a redu\u00e7\u00e3o nos quadros de pessoal t\u00e9cnico-administrativo.<\/p>\n
\u201cSe a infraestrutura era prec\u00e1ria nessas institui\u00e7\u00f5es em 2020, neste momento no qual h\u00e1 necessidade de seguirmos as orienta\u00e7\u00f5es de biosseguran\u00e7a, s\u00e3o fundamentais algumas interven\u00e7\u00f5es na infraestrutura que se deteriorou ainda mais. \u00c9 de suma import\u00e2ncia para as unidades de ensino a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imediata do custeio aos valores de 2019 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o e a recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal com a retomada de concursos de cargos extintos, mas de extrema necessidade para a qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A nota encerra afirmando que o ciclo vacinal completo contra a covid-19, com a dose de refor\u00e7o, e as demais medidas sanit\u00e1rias garantem o retorno seguro \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n