BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) – O juiz Frederico Mendes J\u00fanior publicou nesta quarta (9) decis\u00e3o em que nega o pedido de um professor da UEM (Universidade Estadual de Maring\u00e1), no Paran\u00e1, para ser autorizado a voltar a dar aulas presenciais sem apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 -o que \u00e9 obrigat\u00f3rio na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sua peti\u00e7\u00e3o, o professor comparava a exig\u00eancia a campos de concentra\u00e7\u00e3o, comuns na Alemanha nazista e na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz, a compara\u00e7\u00e3o demonstra insensibilidade com as v\u00edtimas de regimes autorit\u00e1rios.<\/p>\n
“Que fique claro: n\u00e3o h\u00e1 paralelo entre o governo autorit\u00e1rio da Alemanha nazista e o Estado Democr\u00e1tico de Direito no qual constitui-se a Rep\u00fablica Federativa do Brasil”, escreveu o juiz.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Frederico Jr. vem a publico um dia depois de o juiz Nicola Frascati Junior, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Maring\u00e1, ter publicado decis\u00e3o em que nega pedido de uma estudante que havia entrado na Justi\u00e7a com liminar para frequentar as aulas da UEM sem apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No pedido, a estudante alega que correria o risco de ficar sem estudar, j\u00e1 que o ensino presencial \u00e9 a \u00fanica forma de acompanhar as aulas. Ela diz ainda que a obrigatoriedade da vacina seria “ato ilegal, imoral e inconstitucional para o exerc\u00edcio pleno e amplo dos direitos previstos”.<\/p>\n
Segundo decis\u00e3o, a universidade n\u00e3o obrigou os acad\u00eamicos a se vacinarem, apenas estabeleceu como consequ\u00eancia da “aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do esquema vacinal completo a impossibilidade de retorno \u00e0s atividades letivas presenciais”.
Frascati Jr. diz ainda que a exig\u00eancia de comprovante vacinal tem respaldo t\u00e9cnico-cient\u00edfico. “N\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio analisar o m\u00e9rito da normativa em cotejo”, diz.<\/p>\n
Em nota, a Universidade Estadual de Maring\u00e1 informou que estudantes e servidores p\u00fablicos que n\u00e3o se vacinaram nem seguirem os protocolos de biosseguran\u00e7a estar\u00e3o sujeitos a faltas e san\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/p>\n
“A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que alunos e servidores ainda n\u00e3o vacinados n\u00e3o frequentem as salas de aula. Na quinta-feira (10), o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD) da UEM ir\u00e1 deliberar sobre as san\u00e7\u00f5es”, afirmou a UEM.<\/p>\n