BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) analisar o pedido de importa\u00e7\u00e3o excepcional da vacina Sputnik V at\u00e9 o fim de abril.<\/p>\n
Caso a ag\u00eancia n\u00e3o tome uma decis\u00e3o sobre o tema nesse per\u00edodo, o magistrado afirmou que o estado do Maranh\u00e3o, que apresentou a a\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 automaticamente autorizado a importar a vacina russa e a distribu\u00ed-la \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o em favor do Maranh\u00e3o deve abrir caminho para outros estados tamb\u00e9m buscarem autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o da Sputnik V. Ao menos 12 governos estaduais j\u00e1 pediram \u00e0 Anvisa aval para importar o imunizante.<\/p>\n
O prazo dado por Lewandowski come\u00e7ou a contar no dia 29 do m\u00eas passado e vai at\u00e9 29 deste m\u00eas.<\/p>\n
“O estado do Maranh\u00e3o protocolou o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, de doses da vacina Sputnik V, no dia 29 de mar\u00e7o de 2021, cumprindo todos os requisitos da RDC 476\/2021”, afirmou, em refer\u00eancia \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n
O ministro disse que a importa\u00e7\u00e3o das vacinas pela unidade da federa\u00e7\u00e3o “representar\u00e1 um importante refor\u00e7o \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas sob os ausp\u00edcios do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente din\u00e2mica de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus causador da pandemia”.<\/p>\n
Lewandowski tamb\u00e9m afirmou que, caso a Anvisa n\u00e3o decida sobre a importa\u00e7\u00e3o no prazo imposto, a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o com a Sputnik V ser\u00e1 feita sob “exclusiva responsabilidade” do governo estadual.<\/p>\n
Segundo o ministro, o prazo dado \u00e9 compat\u00edvel com as datas que est\u00e3o programadas as inspe\u00e7\u00f5es da Anvisa nas f\u00e1bricas russas do imunizante.<\/p>\n