BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em rea\u00e7\u00e3o a cr\u00edticas dirigidas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal do governo, o Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou uma ofensiva para mostrar que a aprova\u00e7\u00e3o de reformas contribuiu para melhorar o cen\u00e1rio em grau maior que o projetado no fim de 2018 pela equipe econ\u00f4mica do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Nota informativa elaborada pela SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica) da pasta mostra que indicadores como d\u00edvida bruta, resultado prim\u00e1rio e despesas e receitas como propor\u00e7\u00e3o do PIB tiveram trajet\u00f3ria melhor que a esperada, a despeito dos efeitos negativos provocados pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n
A d\u00edvida bruta, por exemplo, fechou o ano passado em 80,3% do PIB, menos que os 81,4% do PIB estimados para 2021 j\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o de reformas fiscais, que inclu\u00edam a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 as receitas l\u00edquidas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia) fecharam o ano passado em 18,2% do PIB, acima at\u00e9 mesmo das proje\u00e7\u00f5es mais otimistas realizadas no fim da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal pela equipe do ministro Paulo Guedes tem sido criticada por economistas, que veem a melhora no quadro das contas como moment\u00e2nea e pass\u00edvel de revers\u00e3o.<\/p>\n
Em 2021, o governo central teve um d\u00e9ficit de R$ 35 bilh\u00f5es. J\u00e1 o resultado do setor p\u00fablico como um todo registrou um super\u00e1vit de R$ 64,7 bilh\u00f5es, o primeiro desde 2013, gra\u00e7as ao caixa abastecido de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, \u00f3rg\u00e3o de acompanhamento das finan\u00e7as p\u00fablicas, tem alertado para o fato de que a melhora nas contas pode ser fugaz. Para 2022, a institui\u00e7\u00e3o projeta d\u00e9ficit de R$ 106,2 bilh\u00f5es, acima dos R$ 79,4 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Economia, Adolfo Sachsida, rebate as cr\u00edticas e afirma que os n\u00fameros elencados pela SPE comprovam a import\u00e2ncia de o governo ter segurado os gastos e apostado na consolida\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Sachsida, que nos tr\u00eas primeiros anos de governo comandou a SPE, elencou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, a veda\u00e7\u00e3o a reajustes salariais do funcionalismo em 2020 e 2021 e de reformas microecon\u00f4micas que, segundo ele, permitiram o aumento da produtividade.<\/p>\n
“O processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico. Esse estudo foi apenas para mostrar para a sociedade que o nosso discurso tem subst\u00e2ncia. N\u00e3o estamos s\u00f3 falando, estamos falando e fazendo”, afirmou.<\/p>\n
O assessor do ministro disse que, caso a desconfian\u00e7a persista, o mercado pode olhar para as proje\u00e7\u00f5es feitas pelo “dream team de Temer”, no fim de 2018. “Estamos melhor que o cen\u00e1rio otimista.”,<\/p>\n
Sachsida nega, por\u00e9m, que a necessidade de recorrer a estimativas de outro governo para chancelar os resultados atuais sejam prova de um d\u00e9ficit de credibilidade do governo. “Junto ao presidente, nossa credibilidade \u00e9 muito boa, tanto \u00e9 que o presidente nos apoia. Junto ao grande p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 muito boa”, afirmou.<\/p>\n
Apesar desse apoio, o assessor afirmou que o ajuste fiscal n\u00e3o deve ser abandonado agora em nome da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis \u2013pauta que vem sendo cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Embora tenha evitado coment\u00e1rios mais incisivos sobre as propostas em discuss\u00e3o no Congresso, que podem ter impacto superior a R$ 100 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas, ele demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos do tema.<\/p>\n
“O processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal ajuda a segurar infla\u00e7\u00e3o, inclusive o pre\u00e7o dos combust\u00edveis”, disse. “Precisamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que preserve o processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal. Se n\u00e3o preservar, o resultado n\u00e3o ser\u00e1 satisfat\u00f3rio”, afirmou Sachsida.<\/p>\n