O governo de S\u00e3o Paulo anunciou na quarta-feira, 9, que vai aumentar o limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33. A medida, considerada provis\u00f3ria, \u00e9 uma resposta aos problemas enfrentados por fam\u00edlias para realizar a matr\u00edcula no in\u00edcio do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes ter\u00e3o mais de um professor em sala, anunciou a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 resolver a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 20.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Eldorado<\/em>, o governador Jo\u00e3o Doria disse que a alternativa n\u00e3o afetar\u00e1 a qualidade de ensino. A medida ser\u00e1 adotada pelo menos no primeiro semestre deste ano para dar conta da demanda. “Essas crian\u00e7as, que representam 3.720 vagas, estar\u00e3o sendo atendidas na rede p\u00fablica estadual e municipal de ensino ainda no m\u00eas de fevereiro. Houve um esfor\u00e7o adicional das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e do Munic\u00edpio para permitir que essas vagas pudessem absorver esses alunos que n\u00e3o estavam encontrando vagas”, afirmou.<\/p>\n O governador garantiu que a ocupa\u00e7\u00e3o das salas de aula voltar\u00e1 a ser a mesma em 2023. “A partir do ano que vem j\u00e1 teremos mais escolas e mais salas de aula. Poderemos voltar a ter 30 alunos por sala. Mas, momentaneamente, com o aumento de tr\u00eas alunos, isso n\u00e3o compromete nem a qualidade de ensino nem a qualidade do trabalho dos professores”, justificou. Doria evitou dizer que tenha sido um erro de gest\u00e3o a falta de vagas na rede estadual de ensino.<\/p>\n CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio da tarde, o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, anunciou a contrata\u00e7\u00e3o imediata de novos professores para as turmas do 1\u00b0 ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que tiverem mais de 30 alunos.<\/p>\n O governo estadual espera que o d\u00e9ficit provocado pela grande migra\u00e7\u00e3o de alunos de escolas particulares para a rede p\u00fablica deve ser zerado nos pr\u00f3ximos dias. Atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Prefeitura da capital abriu 12 mil vagas no 1\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n Segundo a secretaria, somente nesta semana o d\u00e9ficit de vagas nas escolas p\u00fablicas da capital paulista caiu quase pela metade, saindo de 5.040 para 2.614. Os n\u00fameros podem variar diariamente.<\/p>\n “O n\u00famero n\u00e3o \u00e9 est\u00e1tico. O sistema ainda permanece aberto. Esse n\u00famero vai sendo compatibilizado a cada dia e todo aluno que precisar ser\u00e1 atendido”, afirmou o secret\u00e1rio. Ou seja, o n\u00famero varia de acordo com a compatibiliza\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas em ambas as redes de ensino.<\/p>\n Na \u00faltima semana, reportagem da Folha de S.Paulo<\/em> mostrou que cerca de 14 mil crian\u00e7as estavam na fila de espera por uma matr\u00edcula no 1\u00ba ano do ensino fundamental. Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que eram 4,2 mil.<\/p>\n O secret\u00e1rio justifica que a crescente sa\u00edda de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pr\u00e9-escola na rede privada, ante apenas 65.242 em 2021.<\/p>\n “No ano passado, n\u00f3s tivemos 21.365 da rede privada que desapareceram do sistema, ou seja, o pai, por exemplo, com a crian\u00e7a de 5 anos na escola, retirou o filho da rede privada e n\u00e3o o matriculou em nenhuma outra rede. Ent\u00e3o esse aluno n\u00e3o reaparece como uma continuidade dos estudos, ele aparece como novo aluno”, disse Rossieli Soares.<\/p>\n Ainda de acordo com o governo estadual, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe \u00e9 previsto legalmente, e todas as salas com mais de 30 alunos ter\u00e3o um professor a mais.<\/p>\n At\u00e9 ontem, a rede p\u00fablica estadual registrou 72.252 matr\u00edculas para o 1\u00ba ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas p\u00fablicas da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, o atendimento passou para 49.428 crian\u00e7as em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1\u00ba ano a mais que no ano passado.<\/p>\n MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (Geduc) participou de uma reuni\u00e3o com as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e com a Defensoria P\u00fablica na ter\u00e7a-feira para tratar da quest\u00e3o da falta de vagas no ensino fundamental – especialmente no 1.\u00ba ano – na capital paulista.<\/p>\n Segundo o grupo do MP, as secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorr\u00eancia dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas. Informaram que a demanda real, n\u00e3o atendida, em levantamento feito \u00e0s 12h de ter\u00e7a-feira, era de 2.614 vagas. Ambas assumiram o compromisso de atendimento \u00e0 todas as crian\u00e7as at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O MP-SP afirmou ainda que continuar\u00e1 fiscalizando o efetivo cumprimento das medidas, assim como a garantia da qualidade da educa\u00e7\u00e3o ofertada, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as matriculadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n