S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) defendeu que o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19 n\u00e3o deve mais ser considerado pelo Conselho Federal de Medicina, em processo movido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o contra o CFM.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o defende a imediata suspens\u00e3o do parecer 4\/2020, “documento em que o conselho profissional ainda considera o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, apesar do posicionamento contr\u00e1rio da OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade] e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros especializados”.<\/p>\n
O parecer do CFM diz que o m\u00e9dico tem autonomia m\u00e9dica para que, em comum acordo com o paciente, estabele\u00e7a qual tratamento ser\u00e1 realizado. Esse entendimento abre brecha para que rem\u00e9dios ineficazes continuem a ser receitados.<\/p>\n
“O MPF defendeu ainda que o CFM delibere sobre a possibilidade de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos m\u00e9dicos que vierem a prescrever tais subst\u00e2ncias para a preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19”, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade) e secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Maranh\u00e3o, Carlos Lula, afirma que ainda h\u00e1 m\u00e9dicos que receitam o “kit Covid” no SUS.<\/p>\n
Trata-se de rem\u00e9dios como hidroxicloroquina e ivermectina, com inefic\u00e1cia comprovada contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
“A autonomia m\u00e9dica n\u00e3o \u00e9 isso, n\u00e3o quer dizer que eu posso prescrever o que eu bem entender, n\u00e3o \u00e9 isso a autonomia m\u00e9dica. Ela tem limites. Se eu tenho evid\u00eancia cient\u00edfica que determinado medicamento n\u00e3o \u00e9 eficaz para alterar a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do paciente, o m\u00e9dico n\u00e3o pode receitar o medicamento”, diz Lula.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirma que CFM deve seguir as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, “que s\u00e3o fortemente contr\u00e1rias ao uso de hidroxicloroquina ou cloroquina contra o novo coronav\u00edrus, independentemente da severidade do quadro e da dura\u00e7\u00e3o dos sintomas”.<\/p>\n
“Tal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um estudo envolvendo mais de 100 pa\u00edses que constatou a inefic\u00e1cia desses medicamentos em reduzir a mortalidade de pacientes hospitalizados com Covid-19”, diz a manifesta\u00e7\u00e3o. “Al\u00e9m da OMS, \u00f3rg\u00e3os nacionais como a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade [Conitec] e a Coordena\u00e7\u00e3o de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m recomendam n\u00e3o utilizar cloroquina ou hidroxicloroquina no combate \u00e0 doen\u00e7a”, afirma o texto.<\/p>\n
Ao assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em mar\u00e7o de 2020, Marcelo Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS) para encerrar a discuss\u00e3o sobre o uso do chamado kit Covid.<\/p>\n
No entanto, o tema tem ganhado holofotes nos \u00faltimos dias ap\u00f3s o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia da pasta, H\u00e9lio Angotti, rejeitar diretriz que contraindica os medicamentos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao expressamente manter aberta a possibilidade de uso de tais drogas no combate \u00e0 Covid-19, “o CFM d\u00e1 suporte normativo a situa\u00e7\u00f5es que colocam a vida e a sa\u00fade das pessoas em risco.”<\/p>\n
“Al\u00e9m de violar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o conselho desrespeita decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal [STF] que recomendou precau\u00e7\u00e3o e autoconten\u00e7\u00e3o se houver alguma d\u00favida sobre o impacto real de uma determinada subst\u00e2ncia na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, diz trecho da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionado sobre a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Conselho Federal de Medicina n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n