S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo estadual e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo disseram nesta ter\u00e7a-feira (8) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que v\u00e3o solucionar a falta de vagas no 1\u00ba ano do ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas da capital paulista at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. No entanto, nenhuma das duas pastas estipulou o dia exato.<\/p>\n
No final da tarde, o promotor Jo\u00e3o Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico), esteve reunido com representantes das secretarias estadual e municipal, al\u00e9m do N\u00facleo Especializado da Inf\u00e2ncia e Juventude, da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n
Tal medida ocorreu ap\u00f3s reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que at\u00e9 cerca de 14 mil crian\u00e7as ficaram na fila por uma matr\u00edcula nessa s\u00e9rie, cuja frequ\u00eancia escolar \u00e9 obrigat\u00f3ria, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um comunicado ap\u00f3s o encerramento da reuni\u00e3o, o Geduc manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de garantia de acesso ao ensino b\u00e1sico, mesmo ap\u00f3s o ano letivo j\u00e1 ter sido iniciado nas escolas da rede municipal e estadual.\u200b<\/p>\n
Um problema, segundo a Promotoria, que j\u00e1 havia sido superado h\u00e1 muitos anos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“As secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorr\u00eancia dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas”, diz a nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
“Informaram que a demanda real, n\u00e3o atendida, em levantamento feito \u00e0s 12h de hoje, era de 2.614 vagas e assumiram o compromisso de atendimento a todas as crian\u00e7as at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.”<\/p>\n
A secretaria estadual havia informado, na segunda, que o d\u00e9ficit era de 5.000 matr\u00edculas.<\/p>\n
Daniel Secco, defensor p\u00fablico do N\u00facleo Especializado da Inf\u00e2ncia e Juventude, tamb\u00e9m se queixou da falta de justificativas por parte das duas pastas.<\/p>\n
“As secretarias se comprometeram a solucionar a quest\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, mas n\u00e3o apresentaram dados ou diagn\u00f3stico que justifique por que o problema ocorreu. Elas apresentam hip\u00f3teses, que at\u00e9 agora n\u00e3o explicam o que gerou o d\u00e9ficit”, diz Secco.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o, segundo servidores ouvidos pela reportagem, \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o da rede de escolas em tempo integral, do PEI (Programa Ensino Integral), promovida pelo governo de Jo\u00e3o Doria (PSDB), trouxe como consequ\u00eancia a queda de oferta de vagas para alunos que acabaram de chegar ao ensino fundamental.<\/p>\n
O governo estadual nega que o problema tenha sido causado pela expans\u00e3o do PEI e diz que o d\u00e9ficit foi gerado pela migra\u00e7\u00e3o de alunos de escolas particulares para a rede p\u00fablica, em consequ\u00eancia \u00e0 crise econ\u00f4mica que atingiu o pa\u00eds.<\/p>\n
A gest\u00e3o Doria afirma que o ano letivo de 2021 terminou com 65.666 alunos matriculados nessa etapa na rede estadual e, atualmente, s\u00e3o 72.252, um acr\u00e9scimo de 6.586 vagas.<\/p>\n
Para a rede municipal, o aumento foi de 5.512 vagas. Em 2021, eram 43.916 alunos matriculados e, neste ano, s\u00e3o 49.428. Esses dados foram apresentados durante a reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
O governo, no entanto, n\u00e3o explica por que s\u00f3 houve registro de milhares de crian\u00e7as sem vagas no 1\u00ba ano do ensino fundamental e apenas na capital paulista.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o entre a fila e o PEI, foi um ponto importante esclarecer isso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, diz Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Houve, sim, uma maci\u00e7a migra\u00e7\u00e3o da rede privada [durante a pandemia]. O PEI \u00e9 transformador para crian\u00e7as hoje. O ensino \u00e9 integral, \u00e9 uma escola que fomenta seguran\u00e7a alimentar para o aluno, e vamos continuar com esse modelo que est\u00e1 dando muito certo”, afirma ainda.<\/p>\n
J\u00e1 a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o diz, em nota, que prestou todos os esclarecimentos \u00e0 Promotoria. “A pasta reitera que ampliou o n\u00famero de matr\u00edculas para o primeiro ano do ensino fundamental e aguarda compatibiliza\u00e7\u00e3o do sistema estadual das vagas j\u00e1 encaminhadas.”<\/p>\n
Antes mesmo da reuni\u00e3o, que teve in\u00edcio por volta das 16h, o governador Jo\u00e3o Doria prometeu, pela manh\u00e3, que a fila ser\u00e1 zerada at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas.<\/p>\n
“Dentro desses pr\u00f3ximos dez dias, ser\u00e3o feitos os remanejamentos necess\u00e1rios, e o atendimento ser\u00e1 feito na rede p\u00fablica estadual e na rede p\u00fablica municipal. No m\u00e1ximo at\u00e9 dia 20 de fevereiro, para usar uma data precisa”, afirmou Doria.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo mostrou, nesta segunda, que a rede estadual tem improvisado salas de inform\u00e1tica e de leitura para recepcionar os alunos.<\/p>\n
Para solucionar a crise, o governo tem convidado os pais para efetuarem a matr\u00edcula, mas, em alguns casos, as aulas s\u00f3 dever\u00e3o come\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias. Nesse per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o de ensino enfrenta uma corrida contra o tempo para organizar a sala de aula.<\/p>\n
Segundo Secco, a defensoria tamb\u00e9m ir\u00e1 acompanhar que tipo de vagas est\u00e3o sendo ofertadas \u00e0s fam\u00edlias. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 garantir a matr\u00edcula, essas vagas precisam ser de qualidade, respeitando os limites de crian\u00e7as por sala, dentro de uma dist\u00e2ncia adequada de onde moram.”<\/p>\n
A capital paulista n\u00e3o lidava com esse drama de falta de vagas para alunos da 1\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental h\u00e1 muito tempo -pelo menos, desde 2007, o dado mais antigo disponibilizado no portal da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na segunda, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o problema n\u00e3o foi criado pela gest\u00e3o municipal. “N\u00e3o era para ter acontecido [falta de vagas]. N\u00f3s, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, fizemos todas as a\u00e7\u00f5es para que isso n\u00e3o ocorresse e n\u00e3o houve nenhum problema gerado por nossa equipe. Preciso ser resolvido o quanto antes”, disse Nunes.<\/p>\n
A quantidade de salas utilizadas pelo PEI saltou de 417, em 2019, para 2.050 neste ano. Com alunos em dois per\u00edodos na escola, sobraram menos vagas na rede estadual para servir ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, como praxe, escolas estaduais absorvem cerca de 60% das crian\u00e7as nessa etapa, e as municipais, 40%.<\/p>\n
Al\u00e9m do Geduc, o governador paulista passou a ser questionado pelo Mist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
O procurador-geral Thiago Pinheiro Lima enviou of\u00edcio, com sete quest\u00f5es, ao Tribunal de Contas do Estado. No \u00f3rg\u00e3o, coube ao conselheiro Ant\u00f4nio Roque Citadini, relator de contas de Doria, acatar ao pedido de Lima e conceder o prazo de 15 dias para o estado responder sobre a capacidade f\u00edsica das escolas, quantidade de turmas e de alunos no ensino fundamental e no PEI desde 2019.<\/p>\n
Lima tamb\u00e9m questiona quantas escolas foram constru\u00eddas ou ampliadas para atender a expans\u00e3o do PEI.<\/p>\n