Apesar das cr\u00edticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis no Senado, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e outros articuladores do Pal\u00e1cio do Planalto no Congresso assinaram a autoria da proposta, permitindo a tramita\u00e7\u00e3o da medida apelidada pela equipe econ\u00f4mica como “PEC Kamikaze”.<\/p>\n
A PEC foi protocolada pelo senador Carlos Favaro (PSD-MT) e recebeu a assinatura do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Normalmente, parlamentares assinam iniciativas de colegas apenas para viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 come\u00e7a com 27 assinaturas. Em medidas pol\u00eamicas, por\u00e9m, as assinaturas sinalizam um apoio maior. Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio solicitou a inclus\u00e3o do nome quando a PEC j\u00e1 tinha assinaturas suficientes. Ao todo, a proposta teve 31 assinaturas.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e os senadores Carlos Viana (MDB-MG) e Marcio Bittar (PSL-AC), que comp\u00f5em oficialmente a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto no Legislativo, tamb\u00e9m colocaram a digital na autoria da proposta.<\/p>\n
Al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel e da energia el\u00e9trica, que pode acarretar num rombo de R$ 100 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, a PEC do Senado abre caminho para o governo federal gastar at\u00e9 R$ 17,7 bilh\u00f5es em subs\u00eddios fora das regras fiscais ainda em 2022.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica aponta a proposta como a pior do pacote que circula no Congresso. Guedes defende a desonera\u00e7\u00e3o do diesel via tributos federais e a redu\u00e7\u00e3o do ICMS, controlado pelos Estados, por meio de outro projeto.<\/p>\n
“Existem pontos positivos na PEC, sen\u00e3o ela n\u00e3o receberia as assinaturas. Quando assinamos uma PEC, a princ\u00edpio \u00e9 para ela tramitar. Se ela est\u00e1 tramitando, ela tem raz\u00e3o de ser”, disse o l\u00edder do governo no Congresso. “O problema est\u00e1 identificado, o governo mant\u00e9m uma boa inten\u00e7\u00e3o de discutir o assunto, mas vai discutir o assunto com rigor fiscal, mantendo o equil\u00edbrio do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e atendendo na ponta aquilo que a popula\u00e7\u00e3o precisa, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do combust\u00edvel.”<\/p>\n
O Senado ainda n\u00e3o decidiu quando votar\u00e1 a PEC, mas quer agilidade. Na pr\u00f3xima semana, os senadores devem votar dois projetos de lei sobre o tema. Um deles cria uma conta de compensa\u00e7\u00e3o para amenizar o impacto dos pre\u00e7os com o uso de dividendos da Petrobras pagos \u00e0 Uni\u00e3o e um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A equipe econ\u00f4mica \u00e9 contra a proposta. Outro \u00e9 o projeto do ICMS aprovado na C\u00e2mara e defendido pelo governo. O Senado, no entanto, se movimenta para desidratar o texto e dar liberdade aos governadores definirem as al\u00edquotas.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica contra a PEC intensificou as cr\u00edticas de senadores contra o ministro da Economia. Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>, Guedes afirmou que n\u00e3o recebeu apoio suficiente para emplacar uma agenda liberal no governo e classificou a proposta do Senado como uma “bomba fiscal”. “O ministro Paulo Guedes, em vez de construir converg\u00eancia, sempre constr\u00f3i dissenso, principalmente intitulando como ele intitula. Sempre que h\u00e1 um projeto pol\u00eamico na Casa, ele faz uma perip\u00e9cia para poder desviar o foco, que \u00e9 a fome e um pa\u00eds empobrecendo cada vez mais”, disse o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), um dos formuladores da PEC do Senado.<\/p>\n Silveira foi convidado para a lideran\u00e7a do governo no Senado, mas n\u00e3o aceitou o cargo afirmando que precisa pontuar as diverg\u00eancia que tem com o Executivo, especialmente com a equipe econ\u00f4mica. “Ele (Guedes) \u00e9 t\u00e3o in\u00e1bil que constr\u00f3i instabilidade. O que eu critico \u00e9 a forma in\u00e1bil dele criar dissenso. Ele n\u00e3o cria consenso porque n\u00e3o busca converg\u00eancia. Ele culpa o aumento de despesa quando a PEC dos Combust\u00edveis pode socorrer o povo brasileiro. Essa ortodoxia dele \u00e9 que faz com que a pobreza aumente cada vez mais em um per\u00edodo de pandemia.”<\/p>\n