O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos combust\u00edveis pode n\u00e3o ser mais necess\u00e1ria se os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa forem suficientes para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Pa\u00eds.<\/p>\n
O Senado deve votar, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 15, dois projetos de lei sobre o tema, os quais Pacheco classificou como priorit\u00e1rios no momento. Uma das propostas envolve a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de compensa\u00e7\u00e3o com o uso de dividendos da Petrobras e um imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o para amenizar o aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n
A outra proposta que deve ser pautada na ter\u00e7a fixa um modelo de cobran\u00e7a para o ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, mas os senadores querem alterar o texto dando liberdade para os governadores definirem a al\u00edquota na largada e incluindo a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre o diesel.<\/p>\n
“Se eventualmente conseguimos materializar todas essas iniciativas em proposi\u00e7\u00f5es infraconstitucionais, n\u00e3o haveria em tese a necessidade da PEC, mas essa \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o que vamos fazer a partir do PLP 11 e do outro projeto de lei”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva no Senado.<\/p>\n
A PEC foi apelidada na equipe econ\u00f4mica de “PEC camicase” por provocar um rombo de R$ 100 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o e criar subs\u00eddios de 17,7 bilh\u00f5es fora das regras fiscais em 2022. Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o texto \u00e9 uma “bomba fiscal” e que bancaria at\u00e9 “lancha de milion\u00e1rio”.<\/p>\n Em resposta ao chefe da pasta, Pacheco afirmou que a proposta precisa ser “respeitada” e n\u00e3o pode ser “demonizada”. Nos bastidores do Senado, a PEC \u00e9 vista no momento mais como uma rea\u00e7\u00e3o ao que parlamentares chamam de “in\u00e9rcia” de Guedes em n\u00e3o apresentar uma solu\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo direcionar cr\u00edticas aos senadores.<\/p>\n “Vamos ter muita cautela na abordagem dessa Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sem t\u00ea-la como uma salvadora de todos os problemas, mas tamb\u00e9m sem descart\u00e1-la como instrumento de dar solu\u00e7\u00e3o”, disse Pacheco.<\/p>\n O pacote de projetos do Senado foi discutido nesta ter\u00e7a-feira, 8, por senadores e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. A exclus\u00e3o dos subs\u00eddios do teto de gastos p\u00fablicos, da regra de ouro e da meta de resultado prim\u00e1rio, como proposto pela PEC, exige mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o e por isso pode n\u00e3o ser aprovada se apenas os projetos de lei forem pautados.<\/p>\n