S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira uma instru\u00e7\u00e3o normativa que oficializa um grande pacote de mudan\u00e7as introduzidas na Lei Rouanet num decreto do meio do ano passado, como a inclus\u00e3o de arte sacra no \u00e2mbito da lei.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram contempladas na publica\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a novas medidas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secret\u00e1rio de Fomento, Andr\u00e9 Porciuncula, a exemplo do limite de R$ 3.000 por apresenta\u00e7\u00e3o, para artista ou modelo solo. Isso significa uma diminui\u00e7\u00e3o de mais de 93% no cach\u00ea que era permitido at\u00e9 ent\u00e3o, de R$ 45 mil.<\/p>\n
Segundo Porcincula, ex-PM que comanda a Rouanet na gest\u00e3o de Mario Frias, o cach\u00ea de R$ 3.000 \u00e9 “um valor excelente para artistas em in\u00edcio de carreira”, e “n\u00e3o haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para celebridades”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficaram definidos os cach\u00eas m\u00e1ximos de m\u00fasicos -at\u00e9 R$ 3.500- e de maestros de orquestra -R$ 15 mil.<\/p>\n
Produtores culturais reagiram \u00e0 medida, afirmando que limitar os cach\u00eas \u00e9 uma forma de castigar e desmerecer os artistas. Uma produtora com d\u00e9cadas de experi\u00eancia que preferiu n\u00e3o ser identificada na reportagem afirma que R$ 3.000 \u00e9 o que em geral um t\u00e9cnico recebe, n\u00e3o um m\u00fasico. A Lei Rouanet n\u00e3o pode ser um mecanismo de nivelar por baixo, ela acrescenta, questionando se s\u00f3 m\u00fasicos que cobrem at\u00e9 este valor poder\u00e3o ser financiados pela lei.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa era esperada havia meses por produtores culturais e por gestores de grandes institui\u00e7\u00f5es culturais que usam verba incentivada pela Rouanet.<\/p>\n
No decreto do ano passado, o governo incluiu arte sacra entre as \u00e1reas culturais no \u00e2mbito da lei, mas a arte sacra j\u00e1 podia receber verba incentivada anteriormente. O que a portaria e a instru\u00e7\u00e3o normativa fizeram \u00e9 dar um enfoque maior \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n
Arte sacra \u00e9 um g\u00eanero art\u00edstico, assim como arte er\u00f3tica ou natureza-morta. Por isso, causou estranheza o fato de um g\u00eanero espec\u00edfico ganhar um segmento exclusivo, em vez da divis\u00e3o se pautar por linguagens, como artes c\u00eanicas, m\u00fasica, audiovisual et cetera.<\/p>\n
Outra ratifica\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a foi a inclus\u00e3o do termo belas artes entre as \u00e1reas destacadas para receberem incentivo, uma express\u00e3o que pesquisadores consideram datada e em desuso, al\u00e9m de n\u00e3o ser t\u00e3o abrangente quanto o termo artes visuais, que inclui linguagens que v\u00e3o de performance a gravura.<\/p>\n
H\u00e1 mais mudan\u00e7as -a partir de agora, a\u00e7\u00f5es culturais realizadas por estados ou munic\u00edpios com dinheiro da lei precisar\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da pasta de Mario Frias. Isso pode atrapalhar os planos do governador Jo\u00e3o Doria, do PSDB, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reinaugura\u00e7\u00e3o do Museu do Ipiranga em setembro deste ano, dado que o governo federal quer para si os louros do projeto, devido \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do museu e a constru\u00e7\u00e3o de seu novo anexo j\u00e1 captaram mais de R$ 86 milh\u00f5es de reais -este \u00e9 o projeto que mais recebeu verbas incentivadas na hist\u00f3ria da Rouanet. Tamb\u00e9m conhecida como Museu Paulista, a institui\u00e7\u00e3o tem telas e est\u00e1tuas que contam a hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo com s\u00edmbolos bandeirantes, caso de uma escultura de m\u00e1rmore que retrata Raposo Tavares e imagens de \u00edndios vistos como b\u00e1rbaros ou submissos.<\/p>\n
Poucas horas antes da publica\u00e7\u00e3o das novas medidas, o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma foto em seu Twitter ao lado do presidente Jair Bolsonaro assinando o documento com as mudan\u00e7as na Rouanet. Segundo ele, o mecanismo agora ficar\u00e1 mais justo e popular.\u200b<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa tamb\u00e9m definiu limites de capta\u00e7\u00e3o por projeto. O teto caiu de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 500 mil para os projetos de “tipicidade normal”, a exemplo do teatro n\u00e3o musical, que n\u00e3o poder\u00e1 gastar mais de R$ 10 mil no aluguel do espa\u00e7o da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Exposi\u00e7\u00f5es de artes e festivais, desfiles festivos e eventos liter\u00e1rios podem captar at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Museus, projetos de bienais, \u00f3peras, teatro musical, concertos sinf\u00f4nicos, projetos de internacionaliza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira e eventos de datas comemorativas como Natal, Ano-Novo e P\u00e1scoa podem captar at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es. O banco Santander, por exemplo, teve aprovado para capta\u00e7\u00e3o R$ 5,9 milh\u00f5es nesta semana, no projeto de um show c\u00eanico de Natal com a participa\u00e7\u00e3o de bailarinos e crian\u00e7as.\u200b<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o foi o prazo de capta\u00e7\u00e3o, que caiu de 36 para 24 meses, j\u00e1 inclu\u00eddas eventuais prorroga\u00e7\u00f5es. Cris Olivieri, advogada especializada em direitos culturais, afirma que dois anos \u00e9 pouco tempo para a capta\u00e7\u00e3o de um projeto, sobretudo na \u00e1rea de patrim\u00f4nio -a exemplo da reforma de um museu ou da constru\u00e7\u00e3o de um centro cultural. S\u00e3o “projetos maiores que precisam de muito tempo”, ela diz.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m afirma que o teatro n\u00e3o musical “se lascou” com o teto de R$ 500 mil, pois esse dinheiro \u00e9 pouco para produzir e viajar com um espet\u00e1culo.<\/p>\n
Segundo o produtor cultural Danilo Cesar, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, a nova instru\u00e7\u00e3o normativa “precariza ainda mais a remunera\u00e7\u00e3o de projetos, artistas e produtores culturais em uma das principais leis de incentivo ao setor que movimenta de 3% a 4% do PIB nacional e mais de 6 milh\u00f5es de trabalhadores”.<\/p>\n
Ainda segundo ele, as novas medidas s\u00e3o “demagogia barata” por parte da Secretaria Especial da Cultura, visando a produ\u00e7\u00e3o de memes para as mil\u00edcias digitais pr\u00f3-Bolsonaro ao inv\u00e9s de uma preocupa\u00e7\u00e3o efetiva com o setor e os produtores culturais.\u200b<\/p>\n