O apresentador do Flow Podcast, Monark, defendeu na noite desta segunda-feira, 7, a formaliza\u00e7\u00e3o de um partido nazista junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral brasileira, contrariando princ\u00edpios b\u00e1sicos da Constitui\u00e7\u00e3o, como a promo\u00e7\u00e3o do “bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O programa recebia os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Durante uma discuss\u00e3o sobre regimes radicais de direita e esquerda, o anfitri\u00e3o do podcast saiu em defesa do “direito” de ser antissemita. “Eu acho que tinha de ter o partido nazista reconhecido pela lei”, disse.<\/p>\n
Tabata Amaral rebateu as afirma\u00e7\u00f5es de Monark (nome art\u00edstico de Bruno Aiub), classificando-as como “esdr\u00faxulas” e citando o holocausto na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, per\u00edodo marcado pelo exterm\u00ednio de mais de 6 milh\u00f5es de judeus. Kataguiri, por sua vez, queixou-se porque, segundo sua percep\u00e7\u00e3o, defensores do comunismo teriam mais espa\u00e7o na m\u00eddia do que defensores do nazismo. Ponderando sobre a exist\u00eancia do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), o deputado afirmou: “A gente n\u00e3o tem um partido formal fascista ou nazista com espa\u00e7o no parlamento e na imprensa”.<\/p>\n
A veicula\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo \u00e9 crime previsto em lei federal e descrito na Constitui\u00e7\u00e3o como inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n
Monark argumentou que a organiza\u00e7\u00e3o formal de um partido nazista estaria amparada pela liberdade de express\u00e3o. Fazendo um contraponto, Tabata afirmou que tal liberdade termina quando se manifesta contra a vida de outras pessoas, sublinhando que o nazismo coloca em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o judaica, ao que o apresentador indagou: “De que forma?”.<\/p>\n
“Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser”, afirmou Monark. Segundo ele, esse posicionamento seria restrito a uma quest\u00e3o de “ideais” e n\u00e3o estaria relacionado \u00e0 vida ou \u00e0 morte de judeus. Respondendo \u00e0 deputada, que criticou o ato de questionar a exist\u00eancia de algu\u00e9m, Monark insistiu: “questionar \u00e9 sempre v\u00e1lido”. Depois, em determinado momento, Kim disse achar errado o fato de a Alemanha ter criminalizado o nazismo.<\/p>\n
Segundo a advogada criminalista Cec\u00edlia Mello, ex-ju\u00edza do TRF-3, a suposta liberdade para ser nazista, como defende Monark, encontraria uma barreira na maior valora\u00e7\u00e3o de outros direitos fundamentais. “Existem veda\u00e7\u00f5es constitucionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do direito do outro. A sua liberdade \u00e9 inserida dentro do contexto dos direitos coletivos. Inclusive, quando h\u00e1 dois direitos juntos, verifica-se qual deles tem um peso maior para a sociedade, e, seguramente, nesse sentido, os direitos de respeito, de dignidade e de considera\u00e7\u00e3o ao ser humano prevalecem sobre a alegada liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n
Cec\u00edlia ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o determina que a cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos deve atender \u00e0 democracia e o respeito aos direitos fundamentais. “Portanto, por consequ\u00eancia l\u00f3gica, pro\u00edbe a exist\u00eancia de grupos partid\u00e1rios contr\u00e1rios a esses valores”, observa.<\/p>\n
O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio afirma que n\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, comparar legendas de esquerda com a alcunha de ‘comunistas’ a um poss\u00edvel partido nazista. Segundo ele, tanto o PCdoB quanto as siglas socialistas carregam esses r\u00f3tulos somente no nome e se inserem na estrutura democr\u00e1tica da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. “Me surpreende algum parlamentar defender a cria\u00e7\u00e3o de um partido nazista. Seria um retrocesso inaceit\u00e1vel na democracia brasileira. Importante combatermos a cultura nazista at\u00e9 o fim dos tempos”, disse.<\/p>\n
Os\u00f3rio refor\u00e7a que a liberdade de express\u00e3o tem limites constitucionais. O ex-AGU d\u00e1 exemplos de manifesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o amparadas por esse princ\u00edpio: “N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de se exercer a liberdade para propagar pedofilia nas redes sociais, por exemplo, ou estimular o terrorismo. A veda\u00e7\u00e3o aos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito constituem um desses limites”.<\/p>\n
“A pr\u00e1tica do nazismo constitui crime de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito. N\u00e3o se pode criar um partido no Brasil para funcionar como organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, completou.<\/p>\n
Judeus pela Democracia<\/strong><\/p>\n O grupo Judeus pela Democracia foi \u00e0s redes sociais na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 8, se manifestar sobre as declara\u00e7\u00f5es do apresentador. A entidade classificou a resposta de Tabata como “perfeita” e criticou o argumento sobre a “liberdade de express\u00e3o” sem limites. “Ideologias que visam a elimina\u00e7\u00e3o de outros t\u00eam que ser proibidas. Racismo e persegui\u00e7\u00f5es a quaisquer identidades n\u00e3o s\u00e3o liberdade de express\u00e3o”, escreveu o grupo.<\/p>\n Pouco depois, a Conib (Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil) divulgou nota \u00e0 imprensa para condenar “de forma veeemente” a defesa da exist\u00eancia de um partido nazista no Brasil e do “direito de ser antijudeu” manifestado por Monark. “O nazismo prega a supremacia racial e o exterm\u00ednio de grupos que considera ‘inferiores’. Sob a lideran\u00e7a de Hitler, o nazismo comandou uma m\u00e1quina de exterm\u00ednio no cora\u00e7\u00e3o da Europa que matou 6 milh\u00f5es de judeus inocentes e tamb\u00e9m homossexuais, ciganos e outras minorias. O discurso de \u00f3dio e a defesa do discurso de \u00f3dio trazem consequ\u00eancias terr\u00edveis para a humanidade, e o nazismo \u00e9 sua maior evid\u00eancia hist\u00f3rica”, diz a nota.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Israelita de S\u00e3o Paulo se pronunciou na mesma linha. “Monark insistiu que suas falas estariam escudadas no princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o, demonstrando, a um s\u00f3 tempo, desconhecer a hist\u00f3ria do povo judeu, e a natureza de um princ\u00edpio constitucional essencial, muitas vezes deturpado por aqueles que insistem em propagar um discurso que incita o \u00f3dio contra minorias”, escreveu a federa\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n Tamb\u00e9m come\u00e7ou a crescer nas redes sociais a press\u00e3o para que patrocinadores do podcast retirem recursos do programa. O Judeus pelo Brasil cobrou que o grupo Sleeping Giants tome a frente da mobiliza\u00e7\u00e3o para que as empresas que apoiam o programa encerrem os contratos. A Mondelez Brasil, dona da marca de chocolates Bis, por exemplo, divulgou em suas redes sociais uma nota de rep\u00fadio a manifesta\u00e7\u00f5es nazistas, racistas ou discriminat\u00f3rias. A empresa tamb\u00e9m alega que patrocinou apenas dois epis\u00f3dios no ano passado e que j\u00e1 solicitou ao Flow a retirada da marca, citada entre os patrocinadores do podcast.<\/p>\n O Flow vem ganhando destaque no cen\u00e1rio pol\u00edtico ao trazer pr\u00e9-candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. S\u00e9rgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) participaram recentemente do programa. Como mostrou o Estad\u00e3o, presidenci\u00e1veis e pol\u00edticos em geral t\u00eam recorrido aos podcasts como alternativa para expor suas ideias num ambiente menos formal e cr\u00edtico do que entrevistas a ve\u00edculos tradicionais de imprensa, por exemplo.<\/p>\n