O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, disse, em entrevista coletiva hoje (8), que analisar\u00e1 tecnicamente as considera\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho contra a prescri\u00e7\u00e3o do chamado kit covid a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), caso o secret\u00e1rio nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade, H\u00e9lio Angotti Neto, n\u00e3o acate as sugest\u00f5es de Carvalho.<\/p>\n
Professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e escolhido pelo ministro para coordenar um grupo de especialistas criado para apresentar ao minist\u00e9rio recomenda\u00e7\u00f5es de como os profissionais de sa\u00fade devem proceder ao atender pacientes com covid-19, Carvalho apresentou, na \u00faltima sexta-feira (4), um recurso administrativo contra a decis\u00e3o ministerial de n\u00e3o dar publicidade oficial \u00e0s diretrizes aprovadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), cuja maioria dos integrantes \u00e9 contr\u00e1ria ao uso do kit covid e ao chamado tratamento precoce.<\/p>\n
O recurso de Carvalho deve ser analisado pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio nacional em at\u00e9 cinco dias \u00fateis. De acordo com Queiroga, Angotti pode acatar parcial ou integralmente as pondera\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico \u2013 e, neste caso, as diretrizes da Conitec poderiam ser publicadas, no todo ou em parte. J\u00e1 se o secret\u00e1rio nacional recusar o recurso apresentado por Carvalho, este pode reapresent\u00e1-lo para que seja apreciado pelo pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
\u201cExiste um processo administrativo que segue as regras dos processos em geral. O primeiro recurso \u00e9 encaminhado ao secret\u00e1rio, que pode consider\u00e1-lo de maneira integral ou parcial. Ou n\u00e3o consider\u00e1-lo. Neste [segundo] caso, o recurso sobe para o ministro\u201d, pontuou o ministro. \u201c[Se isto acontecer], vou analisar todos os detalhes, os aspectos t\u00e9cnicos, as pondera\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, a legalidade e, a partir disto, nos manifestaremos sobre este assunto que j\u00e1 foi enfrentado aqui [no minist\u00e9rio]\u201d, afirmou Queiroga, evitando tecer considera\u00e7\u00f5es sobre os argumentos de Carvalho para defender a contraindica\u00e7\u00e3o do uso de rem\u00e9dios como cloroquina, azitromicina e ivermectina, cuja falta de efic\u00e1cia contra o novo coronav\u00edrus foi atestada por diversos ensaios cl\u00ednicos randomizados.<\/p>\n
\u201cQualquer antecipa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de valor eiva de nulidade esta quest\u00e3o. Temos que seguir o rito processual. A Conitec \u00e9 uma comiss\u00e3o que apoia a decis\u00e3o do secret\u00e1rio. Quem decide \u00e9 o secret\u00e1rio. A Conitec recomenda. Cabe ao secret\u00e1rio acatar ou n\u00e3o [a recomenda\u00e7\u00e3o]. E ele [Angotti] fez sua motiva\u00e7\u00e3o [exposi\u00e7\u00e3o de motivos para rejeitas as diretrizes apresentadas pela Conitec]\u201d, concluiu Queiroga.<\/p>\n