BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O uso de algemas em cidad\u00e3os brasileiros deportados dos Estados Unidos criou um impasse entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o do americano Joe Biden. O Itamaraty vem fazendo, desde o final do ano passado, apelos para o fim da pr\u00e1tica e a melhoria no tratamento a pessoas enviadas de volta ao Brasil, mas tem sido ignorado.<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, menores de idade tamb\u00e9m passaram a ser deportados.<\/p>\n
Segundo depoimentos obtidos pela reportagem, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil no dia 26 de janeiro. Alguns passageiros afirmaram \u00e0 reportagem ter sofrido maus-tratos, e autoridades envolvidas no tr\u00e2mite confirmaram que receberam relatos semelhantes.<\/p>\n
Apesar de o pedido para abolir o uso de algemas valer para todos os deportados, de acordo com pessoas envolvidas nessas opera\u00e7\u00f5es, havia o entendimento de que integrantes de n\u00facleos familiares, em especial, n\u00e3o passariam por essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio de nota, o Itamaraty disse que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista com “grande preocupa\u00e7\u00e3o”. Segundo a pasta, o ministro Carlos Fran\u00e7a falou por telefone com o secret\u00e1rio de Estado americano, Antony Blinken, no \u00faltimo dia 30 de janeiro para tratar do assunto.<\/p>\n
Questionado pela reportagem sobre o uso de algemas em voo com crian\u00e7as e adolescentes, o \u00f3rg\u00e3o disse que tomou conhecimento da ocorr\u00eancia do fato. “O secret\u00e1rio Blinken respondeu que os protocolos de seguran\u00e7a nos voos n\u00e3o competem ao Departamento de Estado, mas demonstrou aten\u00e7\u00e3o ao pedido brasileiro. Informou, ainda, que seriam envidados esfor\u00e7os para que, em futuros voos de deporta\u00e7\u00e3o, compostos unicamente por grupos familiares, n\u00e3o haja uso de algemas”, afirmou a pasta.<\/p>\n
Em setembro, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo brasileiro havia pedido o fim do uso de algemas para os EUA como parte da negocia\u00e7\u00e3o para o aumento na frequ\u00eancia desses voos para o Brasil, diante do maior volume de detidos na fronteira americana com o M\u00e9xico.<\/p>\n
Esses brasileiros s\u00e3o mandados de volta ap\u00f3s tentativas de entrar nos EUA de maneira irregular. Por si s\u00f3, esse tipo de migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada um crime pela lei brasileira, mas promov\u00ea-la a fim de obter lucro, sim \u2013desde 2017. O lado brasileiro tem insistido que a maioria dos cidad\u00e3os que retornam n\u00e3o possui condena\u00e7\u00e3o criminal pr\u00e9via e n\u00e3o representa amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a da aeronave.<\/p>\n
O assunto virou um impasse porque as autoridades americanas t\u00eam dito \u00e0s brasileiras que entendem a preocupa\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o encontram uma forma de resolver a quest\u00e3o. De acordo com informa\u00e7\u00f5es repassadas ao Itamaraty, a utiliza\u00e7\u00e3o de algemas \u00e9 uma praxe dos EUA em voos do tipo para outros pa\u00edses e, portanto, seria dif\u00edcil abrir uma exce\u00e7\u00e3o. Alternativas est\u00e3o sendo estudadas.<\/p>\n
Deportado no dia 26 de janeiro, o vigilante Everton J\u00fanior Liberato, 36, estava acompanhado da esposa e do filho de 7 anos no voo com com 211 brasileiros vindos dos EUA, 90 dos quais menores de idade \u2013incluindo crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos.<\/p>\n
Ele conta que viajou em 5 de janeiro, com a esperan\u00e7a de conseguir melhorar de vida, e que foi separado da fam\u00edlia logo ao entrar em solo americano, ficando ao menos dez dias sem ter not\u00edcias da mulher e do filho. No reencontro, relatou ter passado pelo constrangimento de ter sido algemado na frente da crian\u00e7a.<\/p>\n
“Amarraram corrente na perna, na cintura, nas m\u00e3os. Meu filho me perguntou o que estavam fazendo comigo, chorou muito ao me ver algemado. Ele perguntava para eles [autoridades americanas] o que estavam fazendo e eles s\u00f3 riam”, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Segundo Liberato, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es a que ele pr\u00f3prio foi submetido, classificadas pelo vigilante como humilhantes, seu filho ainda passou mal e n\u00e3o recebeu assist\u00eancia. Ele conta que todos os pais que estavam no seu voo foram algemados, exceto quando a crian\u00e7a viajou acompanhada de apenas um genitor \u2013houve casos de m\u00e3es algemadas tamb\u00e9m.<\/p>\n
A bacharel em direito Geisiane Vieira, 33, disse que o marido passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o ao lado do filho mais novo. “N\u00e3o h\u00e1 o m\u00ednimo de dignidade. Faltam rem\u00e9dios para os adultos e para as crian\u00e7as, eles n\u00e3o nos escutam, h\u00e1 maus-tratos”, diz. Geisiane havia chegado aos EUA no dia 16 de janeiro, com o marido e os filhos de 12 e 15 anos.<\/p>\n
Hist\u00f3rias de abusos s\u00e3o recorrentes entre migrantes mantidos em centros de deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s verem frustrada a passagem pela fronteira com o M\u00e9xico. Comida ruim e falta de medicamentos e de itens de higiene s\u00e3o reclama\u00e7\u00f5es comuns.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias era tentar entrar de forma irregular em solo americano pelo sistema chamado de “cai cai”. Como crian\u00e7as n\u00e3o podem permanecer sozinhas durante os procedimentos de repatria\u00e7\u00e3o ao Brasil ou aceita\u00e7\u00e3o pelo governo americano, por esse m\u00e9todo os adultos ingressam nos EUA acompanhados de um parente menor de idade e se entregam \u00e0s autoridades, o que lhes permite responder ao processo em liberdade.<\/p>\n
Contrabandistas e “coiotes” viram essa regra como uma oportunidade de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n
A quantidade de crian\u00e7as e adolescentes enviadas de volta ao pa\u00eds no voo de 26 de janeiro foi in\u00e9dita nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o. O avi\u00e3o com os 211 brasileiros partiu do estado do Arizona e chegou ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), por volta das 13h30.<\/p>\n
O aut\u00f4nomo Ezequiel Santos da Silva, 27, estava entre eles, depois de ter ido tentar a vida nos EUA com a esposa e os filhos de 2 e 5 anos. A inten\u00e7\u00e3o era trabalhar para juntar dinheiro e comprar uma casa no Brasil. Ele conta que viveu dias dif\u00edceis separado da fam\u00edlia e foi mais um que precisou ser algemado para voltar ao Brasil.<\/p>\n
“Fui algemado na frente dos filhos, minha menina se desesperou, chorou. Eu achei muito ruim, sou pai de fam\u00edlia, n\u00e3o sou bandido. Mas eles ficam falando que a gente entrou ilegalmente no pa\u00eds deles.”<\/p>\n
O delegado da Pol\u00edcia Federal Daniel Fantini disse que a corpora\u00e7\u00e3o analisa os depoimentos colhidos. H\u00e1 o interesse em identificar quadrilhas que promovem essa travessia irregular, apurando tamb\u00e9m as circunst\u00e2ncias em que as crian\u00e7as deixaram o territ\u00f3rio brasileiro e as condi\u00e7\u00f5es a que foram submetidas no processo de entrada nos EUA.<\/p>\n
A PF investiga se h\u00e1 nesse grupo pessoas que se passam por pais de menores, com documentos falsos, para tentar entrar nos EUA pelo “cai cai”. “Existem ind\u00edcios de casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis fict\u00edcias”, ressalta Fantini.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou em uma s\u00e9rie de reportagens em dezembro, contrabandistas que atuam para promover a migra\u00e7\u00e3o irregular do M\u00e9xico para os EUA t\u00eam lucrado com o aluguel de crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n
Al\u00e9m de policiais federais, representantes dos juizados da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Belo Horizonte e de Pedro Leopoldo, cidade na regi\u00e3o metropolitana da capital mineira, acompanharam o desembarque.<\/p>\n