BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe econ\u00f4mica teme que a discuss\u00e3o sobre a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) formulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto para cortar impostos de combust\u00edveis sem compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pressione ainda mais o patamar do c\u00e2mbio.<\/p>\n
O time de Paulo Guedes (Economia) afirma que o n\u00edvel do d\u00f3lar, diretamente ligado aos pre\u00e7os observados nos postos, pode escalar em meio \u00e0s discuss\u00f5es e contribuir para eliminar o efeito do corte tribut\u00e1rio pretendido.<\/p>\n
De acordo com integrantes da pasta ouvidos pela reportagem, o d\u00f3lar estava dando sinais de arrefecimento -o que ajudaria uma queda nos pre\u00e7os, inclusive os de combust\u00edveis. A negocia\u00e7\u00e3o da PEC pode fazer esse cen\u00e1rio mudar, afirmam, em meio ao temor de investidores sobre o impacto do texto final para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m das incertezas fiscais, podem afetar o c\u00e2mbio fatores como a instabilidade institucional (inclusive a estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro), a eleva\u00e7\u00e3o dos juros em grandes economias, as condi\u00e7\u00f5es da atividade no Brasil, o notici\u00e1rio eleitoral e a tens\u00e3o geopol\u00edtica internacional.<\/p>\n
Na discuss\u00e3o sobre combust\u00edveis, Minist\u00e9rio da Economia e aliados defendem que o esfor\u00e7o legislativo seja direcionado ao PL (projeto de lei) 11\/2020. O texto, aprovado na C\u00e2mara em outubro e parado no Senado desde ent\u00e3o, mudaria a cobran\u00e7a do ICMS e estabeleceria limites para a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os estados resistem \u00e0s altera\u00e7\u00f5es no imposto, mas os integrantes afirmam que o PL vai no cora\u00e7\u00e3o do problema e tem impacto imediato.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto demandaria um esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o menor por j\u00e1 ter sido aprovado na C\u00e2mara -bastando, agora, ser aprovado por maioria do Senado. J\u00e1 uma PEC demandaria aval de tr\u00eas quintos dos deputados e depois dos senadores.<\/p>\n
O texto estabelece que as al\u00edquotas de ICMS de combust\u00edveis sejam espec\u00edficas, por unidade de medida (o chamado ad rem), em vez de serem atreladas ao pre\u00e7o cobrado nas bombas (ad valorem). Pelo texto, os percentuais seriam definidos anualmente pelos estados e vigorariam por 12 meses.<\/p>\n
O projeto ainda impede as al\u00edquotas de excederem, em reais por litro, o valor m\u00e9dio praticado ao longo dos dois exerc\u00edcios anteriores. Para o primeiro ano de vig\u00eancia, os valores n\u00e3o poderiam ficar acima da m\u00e9dia observada em 2019 e 2020.<\/p>\n
Diante da resist\u00eancia dos governadores \u00e0s mudan\u00e7as no ICMS, o governo chegou at\u00e9 a discutir a alternativa de pression\u00e1-los com a possibilidade de fazer um corte linear em al\u00edquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que tamb\u00e9m \u00e9 recebido pelos estados -conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Mesmo com a prefer\u00eancia manifestada no governo pela via do ICMS, o Pal\u00e1cio do Planalto concluiu na semana passada uma PEC que permite a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis mais ampla do que o combinado com o ministro Paulo Guedes (Economia) e a entregou a um deputado da base para ser protocolada na C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto foi redigido por um funcion\u00e1rio da Casa Civil, o subchefe-adjunto de Finan\u00e7as P\u00fablicas, Oliveira Alves Pereira Filho, conforme \u00e9 poss\u00edvel identificar nas propriedades do documento.<\/p>\n
A proposta foi protocolada pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que agora recolhe as 171 assinaturas necess\u00e1rias para que possa tramitar na Casa.<\/p>\n
Aliado do governo e correligion\u00e1rio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, \u00c1ureo prop\u00f4s um texto mais amplo, que alcan\u00e7a diesel, gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha. Guedes defendia baixar tributo apenas do diesel.<\/p>\n
A corrida por uma solu\u00e7\u00e3o para baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis abriu uma guerra de PECs no Congresso. A disputa \u00e9 fomentada por uma divis\u00e3o dentro do pr\u00f3prio governo, em que diferentes integrantes da ala pol\u00edtica apoiam propostas distintas. As iniciativas tamb\u00e9m colocaram C\u00e2mara e Senado em busca de protagonismo em uma agenda com forte apelo eleitoral.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia, por sua vez, foi atropelado por todos os lados e restou isolado na defesa de medidas mais comedidas, que n\u00e3o arrisquem tanto a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m da proposta na C\u00e2mara, que autoriza uma desonera\u00e7\u00e3o ampla de tributos sobre combust\u00edveis, foi apresentada outra PEC no Senado, que vai al\u00e9m e inclui extens\u00e3o do aux\u00edlio-g\u00e1s a maior n\u00famero de fam\u00edlias, aux\u00edlio-diesel de R$ 1,2 mil a caminhoneiros e um subs\u00eddio de R$ 5 bilh\u00f5es para evitar tarifa\u00e7o em \u00f4nibus urbanos.<\/p>\n
O presidente j\u00e1 vinha cobrando prioridade a solu\u00e7\u00f5es para o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que t\u00eam impulsionado a infla\u00e7\u00e3o e podem atingir novo pico no terceiro trimestre, auge da campanha eleitoral. H\u00e1 mais de seis meses o governo vinha trabalhando numa proposta.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 o segundo colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n