O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda n\u00e3o ter julgado uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo federal que pede a uniformiza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis no Pa\u00eds.<\/p>\n
“Estamos na quinta ou sexta semana consecutiva que cai o pre\u00e7o do \u00e1lcool, mas na ponta da bomba n\u00e3o cai o pre\u00e7o. Por qu\u00ea? Governadores n\u00e3o querem perder receita. Como resolver? Temos a\u00e7\u00e3o no Supremo. Vamos para o quinto m\u00eas que, lamentavelmente, o Supremo n\u00e3o despacha a a\u00e7\u00e3o”, disse Bolsonaro em entrevista \u00e0 VTV, afiliada do SBT no litoral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A entrevista foi gravada nesta manh\u00e3 no Pal\u00e1cio do Planalto – portanto, antes do encontro entre Bolsonaro e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que foram hoje \u00e0 sede do Executivo entregar convite ao presidente para a cerim\u00f4nia de posse do novo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O SBT acaba de exibir um trecho da entrevista em sua programa\u00e7\u00e3o nacional. A \u00edntegra, no entanto, ser\u00e1 exibida apenas na pr\u00f3xima quinta-feira, \u00e0s 12h15, na VTV.<\/p>\n
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece al\u00edquota \u00fanica sobre o ICMS dos combust\u00edveis, hoje definida por cada Estado. A Corte, no entanto, ainda n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre o tema.<\/p>\n
Sem sucesso na estrat\u00e9gia jur\u00eddica, o governo agora aposta em uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para desonerar o combust\u00edvel e reduzir seu pre\u00e7o na bomba. A medida, recha\u00e7ada pela equipe econ\u00f4mica, \u00e9 defendida pela ala pol\u00edtica para atenuar o impacto da infla\u00e7\u00e3o na popularidade de Bolsonaro em pleno ano eleitoral.<\/p>\n