O presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 sendo aconselhado a viajar para fora do Pa\u00eds e deixar a tarefa de sancionar o Or\u00e7amento de 2021 para o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A data-limite para a san\u00e7\u00e3o integral ou com vetos do texto aprovado no Congresso Nacional vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22.<\/p>\n
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> apurou, essa alternativa foi discutida, durante o fim de semana, em reuni\u00f5es do presidente com interlocutores para resolver o impasse em torno da san\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Ela foi aprovada com despesas obrigat\u00f3rias subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares – manobra apontada por especialistas de dentro e fora do governo como maquiagem.<\/p>\n A interlocutores, Lira disse que n\u00e3o foi informado sobre uma eventual viagem do presidente e reagiu. Segundo relatos, teria afirmado que, se isso ocorrer, vai ficar caracterizado “falta de coragem” de Bolsonaro. “Se ele viajar, \u00f3timo. Se for por falta de coragem, um abra\u00e7o”, teria afirmado. Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara recha\u00e7a a cr\u00edtica de que o Or\u00e7amento tenha sido maquiado para subestimar despesas obrigat\u00f3rias da Previd\u00eancia e do seguro-desemprego, por exemplo. Por isso, ele afirma n\u00e3o ver problemas em sancionar o texto sem vetos. Esse \u00e9 justamente o argumento de quem aconselha o presidente a deixar com Lira a miss\u00e3o.<\/p>\n Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), e da C\u00e2mara n\u00e3o querem o veto de Bolsonaro e defendem um eventual ajuste ao longo do tempo. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente que ele pode cometer crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Or\u00e7amento da forma como foi aprovado pelo Congresso, com dois riscos: impeachment, por crime de responsabilidade, ou se tornar ineleg\u00edvel, caso as contas deste ano sejam reprovadas. Por outro lado, dois pareceres (elaborados pela C\u00e2mara e pelo Senado) apontam que o presidente poderia sancionar a lei sem vetos.<\/p>\n Embara\u00e7o jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n A “engenharia” pol\u00edtica envolvendo uma eventual viagem do presidente exigiria que o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, tamb\u00e9m deixasse o Pa\u00eds. Lira \u00e9 o segundo na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Tamb\u00e9m pode haver um embara\u00e7o jur\u00eddico para o presidente da C\u00e2mara se sentar na cadeira de Bolsonaro. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> em fevereiro, precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais podem at\u00e9 comandar uma das Casas do Congresso, mas n\u00e3o substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do territ\u00f3rio nacional. Aliados de Lira afirmam que ele est\u00e1 apto a assumir a Presid\u00eancia no caso de aus\u00eancia de Bolsonaro e Mour\u00e3o.<\/p>\n “S\u00f3 pode ser brincadeira”, tuitou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da C\u00e2mara. Para Maia, mesmo que Lira sancione o Or\u00e7amento, caber\u00e1 a Bolsonaro responder pelo risco de o aumento das despesas ser superior \u00e0 margem do teto de gastos, regra que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o de Maia, Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o pode se resguardar no sil\u00eancio. Se o Or\u00e7amento n\u00e3o for sancionado pelo presidente, cabe ao presidente do Senado a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n