S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para absorver milhares de crian\u00e7as na 1\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental em S\u00e3o Paulo, o governo Jo\u00e3o Doria (PSDB) tem convocado pais e respons\u00e1veis para efetuar a matr\u00edcula, mas n\u00e3o garante o in\u00edcio imediato das aulas.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira (7), Elizabeth Souza foi at\u00e9 a escola estadual Eugenio Zerbini, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Francisco, na zona sul, para matricular o filho Anderson, 6. L\u00e1 foi avisada de que as aulas s\u00f3 v\u00e3o come\u00e7ar no pr\u00f3ximo dia 14. A mesma informa\u00e7\u00e3o consta, por escrito, em um bilhete nomeado como “Matr\u00edcula Suplementar”.<\/p>\n
“Segundo eles [funcion\u00e1rios do col\u00e9gio], as aulas n\u00e3o v\u00e3o come\u00e7ar amanh\u00e3 [ter\u00e7a, 8] porque foi feita uma sala emergencial para suprir a necessidade de algumas crian\u00e7as”, diz Elizabeth. “Foi um al\u00edvio garantir uma vaga, mas eu n\u00e3o tenho certeza se vai ter um professor no dia 14 [de fevereiro]”, completa a m\u00e3e de Anderson.<\/p>\n
Oficialmente, o ano letivo na rede estadual teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 2. J\u00e1 pelo munic\u00edpio, nesta segunda (8).<\/p>\n
Assim como Elizabeth, Gic\u00e9lia Ferreira dos Santos convive com a incerteza. Ela foi convocada para matricular a filha, Ana J\u00falia, 6, na escola estadual Parque Savoy City II, na zona leste.<\/p>\n
“Fiz a matr\u00edcula hoje [segunda], gra\u00e7as a Deus, s\u00f3 que me disseram que est\u00e3o arrumando a sala de aula, esperando chegar as carteiras. Quando estiver tudo pronto, organizado, v\u00e3o me ligar para come\u00e7ar”, diz Gic\u00e9lia.<\/p>\n
Outro problema tem sido a dist\u00e2ncia entre a institui\u00e7\u00e3o de ensino e a resid\u00eancia da fam\u00edlia. Daniela Virginio Rosa de Santana encontrou uma vaga para o filho Pedro, 6, na escola estadual Professor Ivo Bandoni, a 2,5 km de sua casa no Jardim Santa Terezinha, na zona leste. Pelo Google Maps, o trajeto feito a p\u00e9 levar\u00e1 30 minutos.<\/p>\n
“H\u00e1 uma escola aqui no bairro, chego com menos de 15 minutos. A perua [transporte] vai me cobrar R$ 230 [mensal]”, afirmou Daniela, que foi at\u00e9 a Diretoria de Ensino Regi\u00e3o Leste 4 pedir por uma transfer\u00eancia.<\/p>\n
Os governos de Ricardo Nunes (MDB) e Doria afirmam que crian\u00e7as matriculadas a mais de dois quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de onde moram t\u00eam direito ao transporte escolar gratuito.<\/p>\n
Em algumas institui\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os como salas de inform\u00e1tica e de leitura est\u00e3o sendo improvisados para receber os alunos. Cada turma de 1\u00ba ano, segundo a legisla\u00e7\u00e3o municipal, pode ter no m\u00e1ximo 30 alunos por sala. A pasta estadual passar\u00e1 a atender 33 estudantes por turma, limite estabelecido para as suas unidades.<\/p>\n
As secretarias estadual e municipal t\u00eam tomado medidas emergenciais para ampliar a oferta de vagas. Na \u00faltima quinta, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que at\u00e9 14 mil crian\u00e7as da capital paulista chegaram a ficar na fila de espera por uma matr\u00edcula no 1\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n
Na sexta, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Henrique Pimentel, disse, em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, que havia o registro de 4.200 crian\u00e7as sem matr\u00edcula. Nesta segunda (7), a TV Globo disse haver 5.020 alunos e atribuiu a informa\u00e7\u00e3o ao governo estadual.<\/p>\n
A reportagem perguntou \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Estadual o por que da diferen\u00e7a entre os dois n\u00fameros. Tamb\u00e9m questionou os seguintes pontos: o que seria feito para os alunos que moram a mais de 2 km da escola n\u00e3o perderem aulas; em quantas classes o in\u00edcio da aula foi adiado, como relataram os pais entrevistados pela reportagem; se haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o de aulas adiadas; e a previs\u00e3o da secretaria de quando a fila deve ser zerada.<\/p>\n
Em texto encaminhado \u00e0 reportagem, a pasta disse que, nos \u00faltimos quatro dias (4, 5, 6 e 7), criou 3.720 mil novas vagas para o 1\u00ba ano do ensino fundamental da capital. A secretaria mencionou, ainda, que “continuar\u00e1 abrindo vagas at\u00e9 que todo o d\u00e9ficit seja suprimido, seja abrindo novas turmas em espa\u00e7os como salas de leitura e inform\u00e1tica ou aumentando o m\u00f3dulo de atendimento por turma em 10%, passando de 30 para 33 estudantes por sala”.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Doria atende a 62% das vagas do 1\u00ba ano, e o restante \u00e9 de responsabilidade da prefeitura. “Em 2021, a rede estadual finalizou o ano letivo com 65.666 alunos matriculados nesta etapa. Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 71.035 alunos matriculados, ou seja, 5.369 vagas a mais na rede estadual de 2021 para o in\u00edcio de 2022”, disse a pasta estadual.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirmou, ainda, que houve um aumento na demanda em raz\u00e3o de crian\u00e7as que “n\u00e3o estavam sequer matriculadas no ensino infantil (creches e pr\u00e9-escolas) e agora no 1\u00ba ano do ensino fundamental buscaram matr\u00edculas na rede p\u00fablica, o que gerou a necessidade de novas vagas, al\u00e9m da migra\u00e7\u00e3o da rede particular”.<\/p>\n
Sarah, filha de C\u00e1ssio Haroldo Ramos Ribeiro, que mora a uma quadra da escola estadual Professora Leila Sabino, no Jardim Riviera, na zona sul, continua sem saber at\u00e9 quando ficar\u00e1 sem o direito de estudar. Durante a pr\u00e9-escola, ela frequentou o CEU Guarapiranga.<\/p>\n
“Eu fui na escola [Leila Sabino e CEU Guarapiranga] e a resposta \u00e9 que n\u00e3o tem vaga, n\u00e3o tem sala, n\u00e3o tem professores. E n\u00e3o temos perspectivas”, desabafou.<\/p>\n
Sobre o preju\u00edzo desses alunos com o adiamento do in\u00edcio do ano letivo, a secretaria estadual diz que “vale ressaltar que nas primeiras semanas as escolas est\u00e3o focadas em atividades de acolhimento, ainda assim, todo conte\u00fado perdido ser\u00e1 reposto”.<\/p>\n
J\u00e1 a secretaria municipal respondeu, em nota, “que ampliou o n\u00famero de matr\u00edculas para o primeiro ano do ensino fundamental”. A pasta afirma que at\u00e9 a \u00faltima sexta (4) o n\u00famero de turmas \u00e9 de 1.681 -no ano passado era de 1.641.<\/p>\n
Para apurar o d\u00e9ficit de vagas em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o N\u00facleo Especializado da Inf\u00e2ncia e Juventude, da Defensoria P\u00fablica do Estado, abriram procedimento, na sexta.<\/p>\n
O promotor Jo\u00e3o Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crian\u00e7as na capital paulista.<\/p>\n
Para as fam\u00edlias que est\u00e3o desde dezembro em busca de vaga para seus filhos, a explica\u00e7\u00e3o dada por servidores das diretorias de ensino e das escolas \u00e9 que o d\u00e9ficit deste ano \u00e9 consequ\u00eancia da forma com que o governo Doria ampliou o n\u00famero de escolas estaduais em tempo integral, sem articula\u00e7\u00e3o com a prefeitura, sob gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
O governo estadual nega que o d\u00e9ficit seja provocado pelo programa ou por falta de articula\u00e7\u00e3o e atribui a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de alunos de escolas particulares para a rede p\u00fablica, por causa da crise econ\u00f4mica. Apesar de apontar que o problema \u00e9 causado por fatores financeiros das fam\u00edlias, a secretaria estadual n\u00e3o explica por que a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o provocou falta de vagas em outras s\u00e9ries.<\/p>\n
Tanto Doria quanto Nunes dizem que nenhum aluno ficar\u00e1 sem acesso aos estudos na mais rica cidade do pa\u00eds. “Para tranquilizar desde j\u00e1 os pais dessas crian\u00e7as, elas estudar\u00e3o ainda neste primeiro semestre”, disse Doria, em entrevista coletiva no s\u00e1bado (5).<\/p>\n
Nunes insiste que o problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo da Prefeitura. “Existem algumas possibilidades, e uma delas \u00e9 a crise econ\u00f4mica onde muitos alunos sa\u00edram da rede privada e migraram para a rede p\u00fablica. Posso garantir que, por parte da prefeitura, fomos acompanhando o n\u00famero de vagas e, ainda, ampliamos”, afirmou o prefeito nesta segunda (7), durante visita \u00e0 Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Remo Rinaldi Naddeo, em Perus.<\/p>\n
Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda, a secretaria municipal afirma que, at\u00e9 outubro do ano passado, foi registrado aumento de 34% do n\u00famero de alunos de todos os ciclos, transferidos da rede privada para a municipal, passando de 8.743 em 2020 para 11.779 no ano passado. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), reitera que ampliou o n\u00famero de matr\u00edculas para o primeiro ano do Ensino Fundamental. Dados parciais at\u00e9 essa sexta-feira (04) mostram que foram atingidas 1.681 turmas, com um total de 48.400 matr\u00edculas geradas. Al\u00e9m disso, foram disponibilizadas mais de 2 mil vagas para atendimento da demanda da cidade, por meio da rede estadual, totalizando 50.430.<\/p>\n O sistema prioriza as matr\u00edculas dos estudantes nas unidades mais pr\u00f3ximas dos endere\u00e7os cadastrados em sistema. Caso residam a mais de 2km, os alunos s\u00e3o atendidos pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG). Os estudantes que necessitam de algum apoio especial ou cujo percurso entre resid\u00eancia\/Unidade Escolar possua uma barreira f\u00edsica tamb\u00e9m s\u00e3o atendidos. Todos os que se enquadrarem nas diretrizes da TEG possuem direito ao transporte.<\/p>\n At\u00e9 outubro do ano passado, foi registrado aumento de 34% do n\u00famero de alunos de todos os ciclos, transferidos da rede privada para a municipal, passando de 8.743 em 2020 para 11.779 no ano passado.<\/p>\n A SME reitera que nenhum aluno ficar\u00e1 sem atendimento.<\/p>\n
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LEIA NOTA DA PREFEITURA NA \u00cdNTEGRA<\/span><\/p>\n