BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um recurso apresentado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que houve descaso do secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia da pasta, H\u00e9lio Angotti, ao rejeitar diretriz de tratamento da Covid-19 elaborada por especialistas. O texto recusado era contr\u00e1rio ao uso de medicamentos do kit Covid, como a hidroxicloroquina.<\/p>\n
Assinado por Carlos Carvalho, m\u00e9dico e professor da USP que coordenou o grupo de especialistas que elaborou a diretriz, o recurso pede para a pasta rever a decis\u00e3o e aceitar as orienta\u00e7\u00f5es sobre o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Carvalho afirma que o secret\u00e1rio mostrou “descaso com o cen\u00e1rio pressuroso da pandemia” ao levar seis meses para se manifestar sobre parte da diretriz, que aborda o tratamento hospitalar da Covid e havia sido aprovada por unanimidade pela Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS).<\/p>\n
O recurso, apresentado na sexta-feira (5), ser\u00e1 avaliado por Angotti e depois, se houver nova contesta\u00e7\u00e3o, pelo ministro Marcelo Queiroga.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. Mais cedo, nesta segunda-feira (7), Queiroga comentou o recurso.<\/p>\n
“Na hora em que o recurso chegar para mim, o secret\u00e1rio tem prazo de cinco dias [para responder]. Se ele acatar, assunto encerrado. Se n\u00e3o, sobe ao ministro e o ministro vai julgar”, disse Queiroga a jornalista.<\/p>\n
Al\u00e9m desse texto, Angotti rejeitou, no fim de janeiro, outras duas orienta\u00e7\u00f5es de tratamento hospitalar e outra sobre os cuidados ambulatoriais de pacientes. A \u00faltima, aprovada na Conitec por 7 a 6, tamb\u00e9m rejeitava o uso da hidroxicloroquina, entre outros f\u00e1rmacos sem efic\u00e1cia para a Covid.<\/p>\n
No recurso, Carvalho tamb\u00e9m afirma que Angotti usou argumento calunioso e ut\u00f3pico para apontar “conflito de interesse de ordem ideol\u00f3gica” de entidades que atuaram na elabora\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n
O documento disse ainda que os temas “autonomia m\u00e9dica” e “uso off-label [aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos fora da indica\u00e7\u00e3o da bula]” foram citados por Angotti de forma requentada e a partir de discurso do CFM (Conselho Federal de Medicina). O conselho se alinhou \u00e0 pauta bolsonarista na pandemia e deu aval para m\u00e9dicos usarem medicamentos sem efic\u00e1cia.<\/p>\n
Carvalho afirma que o pr\u00f3prio CFM reconhece em processos que “autonomia m\u00e9dica, por ser subordinada a protocolos cient\u00edficos, tem limites condicionados a escolas, a m\u00e9todos e experimenta\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e nunca pode ser entendida como liberdade profissional irrestrita”.<\/p>\n
“Portanto, o princ\u00edpio da autonomia m\u00e9dica n\u00e3o se justifica como prerrogativa de excepcionalidade na situa\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00f5es j\u00e1 extensamente demonstradas como ineficazes, como quer fazer crer o secret\u00e1rio”, afirma o professor, no recurso.<\/p>\n
O mesmo documento afirma que Angotti infringiu o C\u00f3digo de \u00c9tica do Servidor P\u00fablico, pois retardou por mais de seis meses a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de pareceres que haviam sido aprovados na Conitec.<\/p>\n
“E mesmo tendo percebido que surgiram novos artigos cient\u00edficos que poderiam gerar atualiza\u00e7\u00f5es importantes, n\u00e3o pediu qualquer revis\u00e3o do documento aprovado”, afirmou Carvalho.<\/p>\n
O recurso aponta que a demora na publica\u00e7\u00e3o impediu atualiza\u00e7\u00f5es do documento, e que Angotti usou o atraso de algumas informa\u00e7\u00f5es como argumento para vetar o texto.<\/p>\n
O Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio de Monitoramento da Covid-19 da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira divulgou uma nota em apoio ao recurso de Carvalho.<\/p>\n
Segundo o comit\u00ea, os pareceres t\u00e9cnicos rejeitados resultaram de \u00e1rduo trabalho elaborado ao longo de meses por um grupo constitu\u00eddo a convite do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, composto por not\u00e1veis cientistas, m\u00e9dicos, professores universit\u00e1rios e pesquisadores de diversas institui\u00e7\u00f5es e de sociedades m\u00e9dicas do Brasil.<\/p>\n
“O CEM COVID_AMB reitera apoio irrestrito ao recurso impetrado pelo Prof. Carlos Carvalho e ao parecer “Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Medicamentoso Ambulatorial e Hospitalar do Paciente com Covid-19″ por avaliar que o veto do secret\u00e1rio da SCTIE\/MS aparenta ser gesto arbitr\u00e1rio e unilateral que constitui grave desservi\u00e7o ao enfrentamento assertivo da Pandemia Covid no Brasil”, disse o comit\u00ea em nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade barrou a publica\u00e7\u00e3o da diretriz para tratamento de pacientes com Covid-19 elaborada por grupo de especialistas que contraindicava o uso de kit Covid no SUS em 21 de janeiro.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou a convoca\u00e7\u00e3o de Angotti e Queiroga para explicarem a rejei\u00e7\u00e3o das diretrizes.<\/p>\n
O texto havia sido aprovado pela Conitec, apesar de tentativas da ala pr\u00f3-cloroquina do governo de boicotar a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Os textos que contraindicavam o kit Covid foram aprovados em junho e dezembro de 2021 pela Conitec, mas a publica\u00e7\u00e3o das diretrizes estava sendo postergados por Angotti.<\/p>\n
Enquanto Angotti ter\u00e1 cinco dias para apresentar nova resposta sobre os pareceres ap\u00f3s o recurso, em \u00faltima inst\u00e2ncia, e sem prazo de resposta, o ministro Queiroga decide sobre a publica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das diretrizes.<\/p>\n
Al\u00e9m do recurso apresentado, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) recomendou a revoga\u00e7\u00e3o da nota de Angotti. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a normativa contraria temas j\u00e1 pacificados pela comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n
A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal pediu ainda que o secret\u00e1rio publique as diretrizes aprovadas. O governo tem dez dias para se posicionar sobre o assunto.<\/p>\n