M\u00e9dicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocaram uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional para esta ter\u00e7a, 8, e quarta-feira, 9. No \u00faltimo dia 31, quando os profissionais tamb\u00e9m cruzaram os bra\u00e7os em protesto contra o governo, foram afetadas 25 mil per\u00edcias, de acordo com estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos (ANMP). Em dois dias, esse n\u00famero pode chegar a 50 mil.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado ao ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, os m\u00e9dicos peritos exigem uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 19,99%, relativa \u00e0s perdas com a infla\u00e7\u00e3o de 2019 a 2022, a fixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de 12 atendimentos presenciais como meta di\u00e1ria e a realiza\u00e7\u00e3o imediata de concurso p\u00fablico. Segundo a ANMP, a falta de servidores chega a 3 mil.<\/p>\n
“Apesar das promessas feitas pelo Ministro de Estado, nenhuma a\u00e7\u00e3o foi tomada pela autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que assolava a categoria n\u00e3o apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, diz um trecho da nota da entidade, que faz refer\u00eancia a uma reuni\u00e3o com Lorenzoni em 24 de agosto de 2021. Neste ano, segundo a ANMP, foram enviados tr\u00eas pedidos de audi\u00eancias com o ministro, que n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n
A entidade afirma, ainda, que pode haver a deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve geral dos m\u00e9dicos peritos do INSS no Pa\u00eds caso o di\u00e1logo com o governo n\u00e3o avance.<\/p>\n
De acordo com uma portaria do INSS publicada em setembro de 2021, quem n\u00e3o for atendido devido a paralisa\u00e7\u00f5es de servidores deve ter o atendimento remarcado at\u00e9 as 12h do dia seguinte ao cancelamento da per\u00edcia. O procedimento \u00e9 exigido para a obten\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), do aux\u00edlio-doen\u00e7a, de aposentadorias por incapacidade permanente, entre outros.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria ocorre tamb\u00e9m ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, no Or\u00e7amento de 2022, quase um ter\u00e7o (R$ 1,005 bilh\u00e3o) dos gastos discricion\u00e1rios que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano. Com isso, restaram R$ 2,035 bilh\u00f5es. Dentro do minist\u00e9rio, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milh\u00f5es que seriam usados na administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e processamento de dados.<\/p>\n Em 24 de janeiro, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps) alertou que o corte no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o poderia inviabilizar o funcionamento de ag\u00eancias e aumentar a fila de espera para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por parte dos segurados.<\/p>\n Em meio \u00e0 articula\u00e7\u00e3o no Congresso para a derrubada do veto de Bolsonaro, o secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil, J\u00f4nathas Castro, afirmou em 28 de janeiro que o Executivo faria “todo o esfor\u00e7o” para recompor o or\u00e7amento do INSS.<\/p>\n De acordo com Castro, a pasta faz avalia\u00e7\u00f5es bimestrais e pode vir a remanejar o or\u00e7amento entre os \u00f3rg\u00e3os. “E o nosso esfor\u00e7o vai ser para garantir que tudo aquilo que seja necess\u00e1rio para que o INSS mantenha o seu pleno funcionamento”, declarou.<\/p>\n Foi convocada para esta ter\u00e7a-feira, 8, uma sess\u00e3o do Congresso que deve analisar vetos de Bolsonaro, mas o Or\u00e7amento de 2022 n\u00e3o entrou na pauta.<\/p>\n