O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da B\u00edblia em seus acervos. Com a decis\u00e3o, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.<\/p>\n
O julgamento foi realizado em plen\u00e1rio virtual, ambiente digital em que os ministros t\u00eam uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sess\u00e3o se encerrou \u00e0s 23h59 de ontem (12). A a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em 2015.<\/p>\n
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Para ela, o Estado n\u00e3o pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em rela\u00e7\u00e3o a todas as religi\u00f5es. Exigir somente a B\u00edblia violaria os princ\u00edpios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidad\u00e3os, argumentou.<\/p>\n
\u201cNa determina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de exemplar somente da B\u00edblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras cren\u00e7as religiosas e tamb\u00e9m aos que n\u00e3o t\u00eam cren\u00e7a religiosa alguma\u201d, escreveu C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n