Elogiada e citada como refer\u00eancia pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a reforma trabalhista proposta pela coaliz\u00e3o de esquerda que governa a Espanha foi aprovada por apenas um voto de diferen\u00e7a nesta quinta-feira, 3, no pa\u00eds europeu. As altera\u00e7\u00f5es estavam em vigor desde janeiro, mas ainda precisavam ser referendadas pela C\u00e2mara. <\/p>\n
O presidente espanhol, Pedro S\u00e1nchez, teve dificuldades para aprovar o texto no parlamento; a proposta n\u00e3o obteve aval de v\u00e1rios aliados tradicionais do Partido Socialista Oper\u00e1rio (PSOE), ao qual pertence S\u00e1nchez. A aprova\u00e7\u00e3o do texto s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao voto de um deputado do Partido Popular, que alega ter havido um erro t\u00e9cnico no momento de computar seu voto. O PP entrou com recurso para tentar anular o resultado. <\/p>\n<\/p>\n
A proposta aprovada revoga normas aprovadas na reforma de 2012, que, segundo o PSOE, havia provocado um excesso de contratos prec\u00e1rios e tempor\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
No Brasil, a mudan\u00e7a promovida pelo governo de esquerda foi saudada por Lula, que esteve na Espanha no ano passado e, mais tarde, de volta a S\u00e3o Paulo, participou de reuni\u00e3o virtual com pol\u00edticos ligados a S\u00e1nchez no in\u00edcio de janeiro. Para os petistas, a nova lei espanhola deveria servir de exemplo para a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. <\/p>\n<\/p>\n
Lideran\u00e7as petistas, incluindo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, argumentam que a legisla\u00e7\u00e3o teria “retirado direitos” da classe trabalhadora brasileira, mas o texto n\u00e3o mexeu em quest\u00f5es fundamentais e previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo e direito a f\u00e9rias remuneradas. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es efetuadas na reforma de Temer foi o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o para sindicatos, tradicional base de apoio petista.<\/p>\n<\/p>\n
Se eleito, Lula estuda revogar, ainda, outras propostas aprovadas por Temer e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como o teto de gastos e a autonomia do Banco Central – embora a discuss\u00e3o em torno desta \u00faltima ainda n\u00e3o esteja amadurecida no partido. Tamb\u00e9m j\u00e1 anunciou que pretende mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, o que afetou o valor das a\u00e7\u00f5es da petroleira.<\/p>\n<\/p>\n
O ex-presidente ainda n\u00e3o se manifestou sobre a aprova\u00e7\u00e3o da lei espanhola no parlamento. Guilherme Boulos (PSOL) foi \u00e0s redes nesta quinta-feira comemorar o resultado da vota\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o movimento de “revoga\u00e7o” no Brasil. “Parab\u00e9ns ao povo espanhol! Agora \u00e9 revogar aqui no Brasil!”, escreveu. O PSOL estuda firmar uma federa\u00e7\u00e3o com o PT de Lula para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n