Diante da rea\u00e7\u00e3o de prefeitos contra o reajuste salarial do magist\u00e9rio de 33,24%, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sair\u00e3o dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, assinou nesta sexta-feira a portaria que oficializa o novo piso, para R$ 3.845,63. “O dinheiro, de quem \u00e9? Quem \u00e9 que repassa esse dinheiro para eles? Somos n\u00f3s, governo federal”, afirmou Bolsonaro durante a cerim\u00f4nia para oficializar a medida, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A maioria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 funcion\u00e1ria de prefeituras e Estados. Conforme o Broadcast Pol\u00edtico (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) orientou os prefeitos a concederem um reajuste menor, de 10%, calculando um impacto de R$ 30,46 bilh\u00f5es com o piso anunciado por Bolsonaro.<\/p>\n
Todos os anos, a Uni\u00e3o repassa uma complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb para Estados e munic\u00edpios, fatia que vai somar R$ 30 bilh\u00f5es em 2022. A complementa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 repassada a todos, mas \u00e9 paga conforme crit\u00e9rios definidos e beneficia redes de ensino que n\u00e3o atingem um valor m\u00ednimo necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o do ensino.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o governo federal vai socorrer financeiramente gestores que n\u00e3o consigam aplicar o novo piso. No dia 14 de janeiro, o MEC anunciou que aplicaria um reajuste menor, conforme parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Nesta sexta-feira, 4, Bolsonaro afirmou que v\u00e1rios prefeitos e governadores queriam uma revis\u00e3o de 7%. Entre 7% e 33%, disse o presidente, foram “poucos segundos” para escolher.<\/p>\n
Em ano eleitoral, o presidente admitiu dificuldades do governo, mas afirmou que os ministros d\u00e3o “satisfa\u00e7\u00e3o” \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele citou que, durante tr\u00eas anos, dois foram de pandemia. “Ningu\u00e9m enfrentou isso.”<\/p>\n
Ap\u00f3s Bolsonaro oficializar o novo piso nacional do magist\u00e9rio, a CNM refor\u00e7ou o posicionamento contr\u00e1rio ao reajuste de 33% para os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e rebateu a declara\u00e7\u00e3o do chefe do Planalto de que os recursos para bancar o aumento sair\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
“Ao declarar que h\u00e1 recursos dispon\u00edveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb s\u00e3o repassados aos Munic\u00edpios pela Uni\u00e3o, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo \u00e9 formado majoritariamente por impostos de Estados e Munic\u00edpios. Trata-se de um mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o composto por receitas dos tr\u00eas Entes”, diz a nota da CNM.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o que representa os munic\u00edpios afirmou que vai continuar discutindo o impasse na Justi\u00e7a e orientar os prefeitos a darem um reajuste menor, com base na infla\u00e7\u00e3o do ano passado, ou seja, pouco acima de 10%. Tecnicamente, a CNM argumenta que o novo piso precisa de uma nova lei de regulamenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que instituiu o Fundeb permanente.<\/p>\n
Para a institui\u00e7\u00e3o, o an\u00fancio do governo federal “refor\u00e7a a falta de planejamento e comunica\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio governo, bem como demonstra que a Uni\u00e3o n\u00e3o respeita a gest\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds.”<\/p>\n
No Senado, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que apresentar\u00e1 um projeto de lei para obrigar o governo federal a bancar um ter\u00e7o do piso.<\/p>\n
“N\u00e3o basta o presidente da Rep\u00fablica somente estabelecer o valor do piso salarial nacional dos professores e n\u00e3o assumir nenhuma responsabilidade. Dessa forma, o governo federal joga para os munic\u00edpios o pagamento sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n